Resultados da Pesquisa
Resultados
1 -
1
de aproximadamente
1.
A pesquisa demorou
0.03 segundos.
Classificar por data decrescente /
Classificar por data crescente
Filtros mais frequentes
- Órgão Julgador
- Oitava Câmara Cível (1)
- Comarca de origem
- Comarca de Porto Alegre (1)
- Relator/Redator
- Luiz Felipe Brasil Santos (1)
- Ano do julgamento
- 2013 (1)
- Classe CNJ
- Apelação (1)
- Assunto CNJ
- Exoneração (1)
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do RS (1)
- Tipo de Processo
- Apelação Cível (1)
- Data de publicação
- Abril / 2013 (1)
-
1. Número: 70052788809 Inteiro Teor: doc html Órgão Julgador: Oitava Câmara Cível Tipo de Processo: Apelação Cível Comarca de Origem: Comarca de Porto Alegre Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Classe CNJ: Apelação Assunto CNJ: Exoneração Relator: Luiz Felipe Brasil Santos Decisão: Acórdão Ementa:APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. REVISÃO INCIDENTAL DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EXONERAÇÃO. A revisão incidental dos alimentos provisórios está prevista no artigo 13, p. 1o., da Lei 5.478/68, condicionando-se à prova de alteração da situação fática ocorrida após a fixação dos... Ver íntegra da ementa alimentos provisórios. DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70052788809, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 28/03/2013)... Data de Julgamento: 28/03/2013 Versão para impressão Publicação: Diário da Justiça do dia 03/04/2013