Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal

Naturalidade: Porto Alegre

Data nascimento: 19.10.52

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre em 1980.

Foi Diretor do Departamento de Estudos e Reformas da Associação dos Juízes do RGS.

Foi Diretor Adjunto do Departamento de Valorização Profissional da Associação dos Juízes do RGS.

Juiz de Direito desde 1982, tendo atuado nas Comarcas de São Francisco de Paula, Canela, Tapejara, Capão da Canoa, Santo Antônio da Patrulha, Bagé e em Porto Alegre em Varas Cíveis, Vara de Acidente do Trabalho, Varas Criminais, Vara da Fazenda Pública, Turma Recursal do Juizado Especial Cível e como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, integrando o Tribunal Pleno do TRE.

Desde 1999 é Desembargador Titular do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, titular da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deste Estado. Integrou, também, 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça deste Estado.

Professor de direito processual civil (catedrático) da Urcamp com ingresso mediante concurso público em que obteve o 1º lugar.

Também professor de direito penal e processual penal da PUC e Escola Superior da Magistratura e Escola Superior da OAB, respectivamente.

Atualmente licenciado na docência.

Participou de cursos sobre psicanálise e psiquiatria aplicada, sendo o criador de projeto piloto de psicanálise para Magistrados, no ano de 1992, trabalho que ainda hoje tem continuidade junto à AJURIS.

Autor dos seguintes trabalhos publicados:

1 – “As condições da ação e a execução hipotecária regida pela Lei nº 5.741/71” (Revista da Ajuris nº 30/156).

2 – “Júri. Participação e quesitação. Quesito genérico “de qualquer modo” que pulveriza a incidência constitucional” (Revista da Ajuris nº 76/317).

3 – “Pena aquém do mínimo – Uma investigação constitucional-penal” (Revista da Ajuris nº 77/82) .

4 – “Juiz – Justiça, investigação e desdobramentos” (Revista da Ajuris nº 51/201).

5 – “Da presunção de infringência, da divergência e sua prevenção ou composição. Inteligência do disposto nos arts. 530 e § 1º e 555, do Código de Processo Civil” (Revista da Ajuris nº 87, Tomo I, pág. 244).

6 - Integrante do Instituto dos Advogados do RGS.