Desembargador Voltaire de Lima Moraes

Naturalidade: Cachoeira do Sul-RS

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1977. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Eleito 2º Vice-Presidente do TJRS para o biênio 2010-2012.

Ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como Promotor de Justiça nas comarcas de Ibirubá, Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. Promovido a Procurador de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça por duas gestões. Foi, também, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e da Confederação Nacional do Ministério Público.

Nomeado Juiz do Tribunal de Alçada em 1997, em vaga de representante da classe do Ministério Público. Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em 1998. Integrou a 11ª Câmara Cível do TJRS, a qual presidiu.

Presidiu o Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJRS na gestão 2008-2010. 


Designado Corregedor-Geral da Justiça interino, de abril a dezembro de 2012. 

Foi Diretor do Departamento de Estudos e Reformas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).

Professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Integrou a Comissão de Concurso do TJRS para ingresso na magistratura, no período de 28 de abril de 2003 a 12 de fevereiro de 2006.

Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, de 1988 a 1990. Foi membro do Conselho de Administração e Planejamento do TJRS, no período de 2000 a 2002.

Atuou como Advogado da FIN-HAB, Associação de Poupança e Empréstimo, tendo chefiado seu Departamento Jurídico (1978/1980), área judicial. Foi Diretor do Departamento Cultural, Vice-Presidente, e por último Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cargo este exercido no biênio 1998/1990.

Publicou vários artigos jurídicos sobre Processo Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente. Tem sido conferencista e painelista em congressos e simpósios jurídicos, abordando temas relacionados com Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente.

Pelos relevantes serviços que tem prestado ao Estado e em favor da pessoa humana, recebeu do Governo do Estado, em 17 de março de 1997, a Medalha Negrinho do Pastoreio.

É cidadão esteiense, título conferido pela Câmara de Vereadores, em 1997, pelos relevantes serviços prestados àquela cidade, quando lá desempenhou as funções de Promotor de Justiça.

Em 1º/7/2010, recebeu a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Grau Grã-Cruz, pelos serviços prestados àquela instituição.


Publicações


I -  Artigos completos publicados em periódicos.


1. MORAES, V. L. ; MASI, C. V. . O moderno direito penal e a política criminal expansionista. Sistema Penal & Violência (Online), v. 5, p. 93-102, 2013.


2. MORAES, V. L. ; Reflexões sobre o art. 285 - B do Código de Processo Civil. Revista de Direito do Consumidor, v. 88, p. 299-308, 2013.


3. MORAES, V. L. ; Dos provimentos provisórios na ação civil pública e/ou na ação coletiva. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 39, p. 197-203, 2013.


4. MORAES, V. L. ; Do Sequestro Processual Penal. Revista da Ajuris, v. 130, p. 429-442, 2013.


5. MORAES, V. L.2011MORAES, V.L.. Reflexões sobre o crime de bagatela. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 37, p. 12-16, 2011.


6. MORAES, V. L.2011MORAES, V.L.. Notas sobre o Interrogatório do réu na área Criminal.. Revista da Ajuris, v. 123, p. 337-352, 2011.


7. MORAES, V. L.2010MORAES, V.L.. O interrogatório do réu no processo penal. Sistema Penal & Violência, v. 2, p. 91-96, 2010.


8. MORAES, V. L.2006MORAES, V.L.. A ética do juiz na prestação jurisdicional - ISSN 1679-1363. Revista da Ajuris, v. 103, p. 323-332, 2006.


9. MORAES, V. L.1999MORAES, V.L.. Anotações sobre o Ônus da Prova no Código de Processo Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre -RS, v. 74, p. 44, 1999.


10. MORAES, V. L.1992MORAES, V.L.. Da Tutela do Consumidor . Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre - RS, v. 47, p. 7, 1992.


11. MORAES, V. L.1988MORAES, V.L.. Do Chamamento ao Processo. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre - RS, v. 41, p. 53, 1988.


12. MORAES, V. L.1986MORAES, V.L.. A Ação Civil Pública e a Tutela do Meio Ambiente. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre - RS, v. 37, p. 212, 1986.

 

II - Livros publicados/organizados ou edições 

 

1. MORAES, V.L.; POZZEBON, F. D. A. ; DAVILA, F. ; GAUER, Ruth M. C. ; SAAVEDRA, Giovani A. ; LOPES JR., Aury ; ROCHA, Alvaro F. O. ; AZEVEDO, Rodrigo G. ; CATALDO NETO, Alfredo ; SILVA FILHO, José Carlos M. ; GAUER, Gabriel J. C. ; SOUZA JR., Ney. F. ; GIACOMOLLI, Nereu J. ; FELDENS, Luciano ; SARLET, Ingo W. Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos - 2º edição, rev. e ampll.. 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 2012. v. 1. 347p .

 

2. MORAES, V.L.; MILARÉ, É. . A Ação Civil Pública após 25 anos. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. p. 908.

 

3. MORAES, V.L.. Ação Civil Pública: alcance e limites da atividade jurisdicional - ISBN 978-85-7348-508-0. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. v. 1. p. 165.

 

4. MORAES, V.L.. Das Preliminares no Processo Civil. 1ª. ed. Rio de Janeiro - RJ: Forense, 2000. v. 1. 158p

 

5. MORAES, V.L.; MILARÉ, É. . Ação Civil Pública, Lei 7.347/85, Reminiscências e Reflexões após dez anos de aplicação. 1ª. ed. São Paulo - SP: RT - Revista dos Tribunais, 1995. v. 1. p. 511.

 

6. MORAES, V.L.. Comentários ao Código do Consumidor. Rio de Janeiro - RJ: Forense, 1992. v. 1. p. 498.

 

7. MORAES, V.L.; CARVALHO, P. P. ; CAMPOS, N. . Ministério Público, Direito e Sociedade. 1ª. ed. Porto Alegre - RS: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1986. v. 1. p. 198.


III - Capítulos de livros publicados.

 

1. MACEDO, E. H. ; MIGLIAVACCA, C. M. ; MORAES, V. L. . Da Tutela de urgência, disposições Gerais: anotações aos artigos 300 a 302. In: MACEDO, Elaine; MIGLIAVACCA, Carolina Moraes et al. (org).. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 238-241.


2. MORAES, V. L. ; MASI, C. V. . A Globalização e o Direito Penal. In: Ney Fayet Júnior; Daniel Leonhardt dos Santos. (Org.). Perspectivas em Ciências Penais. 1ed.PORTO ALEGRE: ELEGANTIA JURIS, 2014, v. 1, p. 69-101.


3. MORAES, V. L. ; Da Assistência do Processo Penal. In: Voltaire de Lima Moraes. (Org.). Temas de Ciências Criminais. 1ed.PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2013, v. 1, p. 45-70.


4. MORAES, V. L. ; GAUER, Ruth M. C. . O Inquérito Civil como base para propositura da ação penal. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. 1ed.PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2012, v. , p. 333-355.


5. MORAES, V. L. ; Do incabimento da remição em regime aberto. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011, v. , p. 347-355.