Desembargador Jayme Weingartner Neto

Natural de Porto Alegre, RS.

Graduou-se na faculdade de Direito da UFRGS em 1990. É Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Portugal, e Doutor em Direito do Estado pela PUCRS.

Assumiu como Promotor de Justiça em 1991 e exerceu a função até a sua promoção ao TJRS. Foi Secretário-Geral do Ministério Publico do Rio Grande do Sul e Coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada. Atuou nas Comarcas de Taquari, Cachoeira do Sul e, em Porto Alegre, nas Varas Judiciais, Infância e Juventude, Juizado Especial Criminal, Promotoria Especializada, Fazenda Pública e Varas Criminais.

Foi membro do Fórum Nacional de Gestão do CNMP; Coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional; Presidente da Comissão Executiva da Gestão Estratégica do Ministério Público; Coordenador do Portal Transparência do MP; membro da Comissão de Informatização do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e da Comissão de Apoio ao Fórum Social Mundial.

Autor dos livros "Liberdade Religiosa na Constituição - fundamentalismo, pluralismo, crenças e cultos", 2007 e "Honra, privacidade e liberdade de imprensa: uma pauta de justificação penal", 2002.

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça em 13/8/2012.