Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

Natural de Alegrete/RS. Nasceu em 23 de março de 1947. É casado e tem uma filha.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria, em 1969.

Ingressou na magistratura em dezembro de 1971. Atuou nas Comarcas de Tapes, Guaíba, São Borja e Porto Alegre, como Juiz titular. Nas comarcas do Interior exerceu sempre jurisdição eleitoral e trabalhista. Em Porto Alegre atuou na 4ª Vara Cível, de 1980 até 1985. De abril de 1985 a novembro de 1988 foi juiz-corregedor. De março a julho de 1989 atuou como Desembargador Substituto na 1ª Câmara Criminal do TJRS e, de agosto de 1989 até ser promovido por merecimento (votação unânime) ao extinto Tribunal de Alçada em novembro de 1990. Atuou como Desembargador Substituto na 4ª Câmara Cível do TJRS. Em maio de 1994 foi promovido por merecimento (votação unânime) a Desembargador do TJRS.

Como Juiz Substituto de Desembargador destacou-se, na 4ª Câmara Cível do TJRS, como relator em 2º Grau, de um dos processos mais volumosos (68 volumes com aproximadamente dez mil folhas) e difíceis julgados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a ação de desapropriação do Parque da Guarita em Torres, julgada em aproximadamente um mês sem cessar distribuição e/ou o exercício normal da jurisdição em 2º Grau.

Foi membro eleito da Comissão do COJE (94/95) e do Conselho da Magistratura (96/97). Eleito Corregedor de Justiça no biênio 1998/1999, proferiu diversas palestras, entre elas:

Brasília/DF

"Aspectos Relevantes da Corregedoria na Atualidade". XIX Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil - ENCOGE;

Fortaleza/Ceará

"Vitaliciamento". XX Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil - ENCOGE;

Aracajú/Sergipe

"Palestra sobre Centro de Registro de Veículos Automotores". XV Encontro nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil - ENCOGE.

Minas Gerais/Belo Horizonte

Palestra sobre Câmara Especializada para Julgamento de Prefeitos nos Tribunais de Justiça dos Estados - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 12/13 de junho de 2000.

Durante sua gestão como Corregedor-Geral da Justiça realizou projetos inovadores na história do Poder Judiciário brasileiro, entre eles:

Projeto "Ouvir a Comunidade"

Representa para muitos o mais amplo controle externo do Judiciário, executado de forma direta e democrática pelo cidadão. Projeto desenvolvido através de 16 audiências públicas realizadas em comarcas-pólo no Estado presididas pelo próprio Corregedor-Geral de Justiça e visando à abertura do Judiciário no que pertine à sua gestão político-administrativa, aproximando-se da comunidade, mediante o recolhimento direto de opiniões, críticas e sugestões de entidades e do cidadão sobre os serviços prestados. O projeto oportunizou ao Judiciário explicar-se à sociedade como também prestar contas diretamente ao cidadão e às entidades representativas da comunidade.

Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA)

Alternativa empreendida pela CGJ juntamente com a Secretaria da Justiça e Segurança do RS constituindo-se em uma nova forma de prestação de serviço à comunidade para transferência de veículos, trocar placas, alterar caraterísticas e domicílio do proprietário;

Projeto "Judiciário Cidadão - Nenhum Município sem Justiça"

Objetivo de levar a atuação do Poder Judiciário à integralidade dos Municípios aproximá-lo da comunidade, oportunizar o efetivo exercício da cidadania e ampliar a participação da sociedade na atuação jurisdicional; os Conselhos de Conciliação como os Juizados Especiais são instrumentos aptos à redução da carga de processo nas instâncias judiciais.

Projeto "More legal II"

Criação de comissão juntamente com o Ministério Público e o Colégio Registral para análise da legislação que tem por escopo estabelecer regras simplificadas para regularização de loteamentos, desmembramentos ou fracionamentos de imóveis urbanos ou urbanizados, com legalização do exercício da posse por meio do registro imobiliário naquelas situações consolidadas. O Projeto visa a garantir o efetivo exercício da cidadania, colaborando na implementação da justiça social.

Foi Presidente do Conselho de Administração do TJRS, gestão 2000/2001, no período de fevereiro a setembro de 2000.

Foi Presidente da 4ª Câmara Criminal do TJRS, que possui competência originária para julgar as infrações penais atribuídas a Prefeitos Municipais, no período de 2000/2003.

Proferiu palestra em Fortaleza sobre foro privilegiado e julgamento de Prefeitos, na Conferência Nacional sobre Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, realizada nos dias 09, 10 e 11 de maio de 2001.

Palestrou em Porto Alegre, no salão de eventos do Hotel Plaza São Rafael, no Seminário de Práticas de Bom Governo, em março de 2003.

É detentor do prêmio XVIII Direitos Humanos, distinção recebida em dezembro de 2001 do Movimento de Justiça e Direitos Humanos - MJDH, "mercê do reconhecimento por sua atuação como Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em que pontificou seu programa Ouvir a comunidade, reconhecida a iniciativa como ampliação democrática do acesso à justiça, afirmativa das melhores virtudes do Estado Democrático de Direito."

No biênio 2004/2005 foi, pela segunda vez, Corregedor-Geral da Justiça.