Desembargador José Antônio Daltoé Cezar

Natural de Porto Alegre, RS.


Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1982.


Atuou como Advogado na iniciativa privada até o ano de 1987, quando assumiu o cargo de Pretor. Em 1988 assumiu o cargo de Juiz de Direito, tendo inicialmente sido designado como Juiz Substituto na 1ª Vara Criminal de Santa Maria. Classificou-se em primeira entrância na comarca de Rosário do Sul, tendo após sido promovido para a comarca de São Leopoldo, na qual permaneceu até ser promovido para a comarca de Porto Alegre. Nesta, atuou inicialmente no Projeto Justiça Instantânea, junto à extinta FEBEM, tendo após se classificado na Vara de Família do Foro Regional Tristeza. Em 1999 pediu sua reclassificação para o 2º Juizado regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre, no qual permaneceu até ser promovido para o cargo de Desembargador.


É especialista em Direitos da Infância e da Juventude pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Criador do primeiro Cadastro Eletrônico para Adoções e Abrigagens no Brasil, ainda quando atuava na comarca de São Leopoldo, posteriormente implementou, já em Porto Alegre, o Projeto Depoimento Sem Dano, para inquirições judiciais de crianças e adolescentes vítimas de violência, o qual deu ensejo que o Conselho Nacional de Justiça editasse, em 2010, a Recomendação nº 33, orientando que todos os tribunais brasileiros adotassem a mesma metodologia, todavia, como o nome Depoimento Especial.


Conferencista nacional e internacional sobre os Direitos da Infância e da Juventude, publicou, em 2007, a obra Depoimento Sem Dano, Uma Alternativa Para Inquirir Crianças e Adolescentes nos Processos Judiciais.


Foi empossado Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 30/7/2012.