Desembargador Francisco José Moesch

Naturalidade: Estrela, RS.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na PUC-RS, em 1973. Também graduado em Administração de Empresas e Administração Pública, em 1974, pela UFRGS.

Especializado em Direito Tributário, pela UFRGS, e em Direito do Trabalho, pela PUC-RS.

Possui diversos cursos de Extensão em Direito do Consumidor e Direito Tributário.

É professor titular da Faculdade de Direito da PUC-RS.

Também leciona na Escola Superior da Magistratura - AJURIS/RS.

É palestrante em cursos da Escola Superior da Advocacia-OAB/RS e do Instituto dos Advogados do RS - IARGS.

Proferiu mais de 130 palestras sobre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e Código Tributário Nacional.

Co-autor da obra - Direito Empresarial -, editora Sagra Luzzatto, e autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e jornais.

Foi Conselheiro Estadual da OAB-Seccional RS por três mandatos e Secretário-Geral por dois (1987/1988 e 1989/1990).

Na AJURIS, ocupou o cargo de Direitor-Tesoureiro nos biênios 96/97 e 98/99, de Diretor-Administrativo no biênio 2000/2002, e de Conselheiro nos biênios 2000/2002 e 2002/2004.

É Presidente do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor/RS.

Em 1994, foi indicado pelo Tribunal de Justiça e nomeado, pelo Presidente da República, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na vaga de advogado.

Exerceu a advocacia por vinte e quatro anos: de 1971 até a data de sua posse, no Tribunal de Alçada - RS.

Tomou posse, em 26 de junho de 1995, como Juiz do Tribunal de Alçada, na vaga destinada ao Quinto Constitucional da OAB/RS.

Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça, em maio de 1998.

Atualmente preside a 21ª Câmara Cível e o 11º Grupo Cível do TJRS.

Agraciado com a COMENDA OSVALDO VERGARA, entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

Agraciado com a COMENDA IRMÃO AFONSO, conferida pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS, em 06 de novembro de 2003.

Homenageado com o TROFÉU CONSCIÊNCIA pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul, na categoria de Políticas Públicas.

Recebeu o PRÊMIO RENATO MÓTTOLA - RECONHECIMENTO A QUEM FAZ, concedido pelo Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão e pela Revista Consumidor/Teste.

Também o PRÊMIO DE PARCEIRO DO CONSUMIDOR, oferecido pelo Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão e pela Revista Consumidor/Teste, na comemoração dos 25 anos da referida revista.

Foi agraciado com a COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO NO GRAU DE COMENDADOR, entregue no Tribunal Superior do Trabalho - Brasília/DF.

Eleito 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2014-2016.