Desembargador Luís Augusto Coelho Braga

Naturalidade: Passo Fundo, RS.

Nasceu em 20/09/1954.

Formado em Direito pela Unisinos, São Leopoldo/RS, em agosto de 1979.

Telefone: profissional (51) 32107834.


MAGISTRATURA ESTADUAL

 

1. PRETOR. De 06-08-1982 a 23-06-1985, tendo ingressado por concurso público. Designado para a Comarca de Taquara.

 

2. JUIZ DE DIREITO. Nomeado, após concurso público, em 17.6.1985. Posse em 24.6.1985.

 

2.1. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO nas Comarcas de São Sebastião do Caí, São Luiz Gonzaga, Santo Antônio das Missões e Santo Ângelo. Na capital, atuou na 2ª. Vara das Execuções Criminais e 2ª. Vara Criminal.

 

2.2. JUIZ DE DIREITO TITULAR nas seguintes Comarcas: Jaguari (entrância inicial – antiga 1ª. entrância), 2ª. Vara de Cachoeirinha (entrância inicial – antiga 2ª. entrância), 1ª. Vara de Gravataí (entrância intermediária – antiga 3ª. Entrância) e Porto Alegre (entrância final – antiga 4ª. entrância). Nesta foi titular da 5ª. Vara Cível e da 2ª. Vara da Fazenda Pública.

 

3. DESEMBARGADOR: convocado como JUIZ SUBSTITUTO DE DESEMBARGADOR em novembro de 1998 (1ª. Câmara Especial Cível), até ser promovido e empossado na Cátedra em 12.6.2000, atuando na 19ª CCv., 9ª CCv. e 11ª. CCv.. Atualmente está lotado na 6ª Câmara Cível, que preside. Está a presidir ainda o 3º Grupo Cível, que reúne os componentes da 6ª e 5ª Câmaras Cíveis.

 

Teve atuação efetiva, no decorrer da carreira, na área Criminal, Pública, Previdenciária, Empresarial, Civil e Eleitoral.

 

MAGISTÉRIO SUPERIOR. Universidade Luterana do Brasil, Canoas/RS, ex-professor de Direito Processual Civil e Direito Civil – Obrigações.

 

PALESTRAS. Instituto de Direito James Tubenchlack no Rio de Janeiro, evento que se realizou no Hotel Glória, com os temas "Função Social da Propriedade" e "Responsabilidade Civil".

 

Mais, no II e IV Congresso, sendo este último em homenagem ao Dr. Edgar Mandadori, que se realiza na Comarca de Itaqui, reunindo estudantes da Fronteira Oeste do Estado, especificamente as comarcas de Alegrete, Uruguaiana, São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo. Os temas apresentados foram sobre Responsabilidade Civil e DPVAT – Seguro Obrigatório e seus aspectos gerais.

 

ARTIGOS PUBLICADOS: Autor dos temas "Responsabilidade Civil do Estado de Direito ao Estado de Justiça em busca da verdade real" e "O cumprimento da sentença. A necessidade de intimação pessoal do devedor não conflita com a celeridade processual que norteia a reforma constante no art. 475-J do CPC. A interrupção da prescrição da pretensão executória". Ambos publicados na COAD-ADV, Adv Advocacia Dinâmica, Seleções Jurídicas, nos anos de 2006 e 2007.

 

Comenda do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado.