Desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro

Natural de Passo Fundo, RS.

 

Graduou-se em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) no ano de 1987. Exerceu a advocacia junto a diversas instituições financeiras, tais como Banco Bradesco, Banco Auxiliar S.A. e Banco Itaú S.A. e ainda no Escritório ADB Assessoria Jurídica, até novembro de 1989.

 

Tomou posse como Juiz de Direito em 6/12/1989, atuando nas Comarcas de Seberi e Novo Hamburgo, tendo também jurisdicionado em regime de substituição as comarcas de Iraí, Constantina e Palmeira das Missões. Em Novo Hamburgo foi titular da 4ª Vara Cível e do Juizado Especial Cível, e Diretor do Foro, tendo substituído nas demais varas.

 

Promovido a Porto Alegre, atuou no Foro Regional Tristeza; jurisdicionou o 2º Juizado da Vara de Família entre agosto de 1997 e março de 2008 e, entre abril de 2008 e meados de outubro de 2010, o Juizado Especial Criminal e o 6º Juizado Especial Cível do Foro da Tristeza. Foi ainda Supervisor do Foro da Tristeza nos períodos entre 4/5/1998 e 3/5/1999, e entre 20/11/2006 e 19/11/2008.

 

Entre outubro de 2010 e julho de 2011 exerceu a função de Juiz-Corregedor da 2ª Zona da Corregedoria, na Região de Porto Alegre.

 

Foi Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral em Porto Alegre entre dezembro de 2007 e dezembro de 2009, responsável pela fiscalização da propaganda de rua em 2009 e Coordenador das Zonas Eleitorais de Porto Alegre no ano de 2010, quando foi realizado o rezoneamento eleitoral do Município.

 

É Mestre em Direito Público, mediante convênio celebrado entre o TJRS, ESM-AJURIS e UNISINOS (2001), quando produziu dissertação com o título: “O Indivíduo e a proteção da intimidade na sociedade contemporânea”. É também Doutor em Direito Público, pela UNISINOS (2006), com a tese: “A transformação do Estado, a passagem do princípio da separação para o modelo da comunicação entre as funções do Estado”.

 

Em 2000, atuou como Professor na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) nos anos de 2001 e 2002. Foi Professor da Escola Superior da Magistratura entre 2000 e 2004.

 

É autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas e do livro “A proteção da privacidade”, em 2002, pela Editora UNISINOS.

 

Na Coordenadoria de Novo Hamburgo da AJURIS, foi Vice-Coordenador em 1995 e Coordenador em 1996. Vice-Coordenador da Coordenadoria de Porto Alegre da AJURIS em 1999. Ainda na associação, atuou como Diretor da Sede Campestre (2004 a 2005); Assessor da Presidência (2006 a 2007); Diretor do Departamento de Assuntos Legislativos e Constitucionais (biênio 2008 e 2009); e membro Efetivo do Conselho de Administração da SICREDI-AJURIS (1999 a 2004).

 

É Vice-Presidente de Assuntos Legislativos e Constitucionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) desde dezembro de 2010.

 

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça em 15/8/2011.