Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto

Naturalidade: Porto Alegre/RS

Nascido em 21 de abril de 1961, é casado e tem dois filhos.

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS na turma de 1984, oportunidade na qual obteve a láurea acadêmica e conquistou os prêmios Prof. Francisco Brochado da Rocha e Paulo Brossard de Souza Pinto, conferidos ao primeiro lugar, respectivamente, de sua classe de formandos e dos cursos de Direito do Estado dos anos de 1984 e 1985.

Concluiu com aproveitamento o curso de preparação à magistratura na Escola Superior da Magistratura (ESM) em 1985, Especialista em economia e finanças empresariais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) em 1996, Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), em 2001.

Lecionou as disciplinas de Direito Romano na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e de Direito Comercial na UNISINOS e na Escola Superior do Ministério Público. Atualmente, leciona a disciplina de Direito Comercial na ESM.

Foi membro da Comissão Especial do Congresso para reforma da lei de falências, participando da apresentação do Substitutivo Global do Relator Dep. Osvaldo Biolchi à Lei nº 4.376/93.

No Tribunal de Justiça do Estado foi designado para integrar a Equipe da Assessoria e Consultoria Interna de Coordenação Executiva do Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário (PGQJ) em 1996, também integrou à Comissão de Racionalização dos Serviços Cartorários da Justiça de 1º Grau em duas oportunidades, em 2002 e 2004.

Atualmente, integra a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos do TJRS e é Conselheiro do Comitê Gerencial e Estratégico da Autoridade Certificadora do Estado (COGEST), designado como representante do Tribunal de Justiça do Estado.

É autor de obras e de diversos artigos publicados, dentre os quais, Entre o Público e o Privado. A Regulação dos Juros Bancários e a Sua Aplicação (POA: Livraria do Advogado, 2002) e Isonomia Tributária ¿ Art. 150, II, CF. O princípio da Capacidade Contributiva como Princípio Operacional da Isonomia. (Caxias do Sul: Plenum, 2001 ¿ obra coletiva em CD-ROM), bem como, proferiu diversas conferências e palestras, além de participar de orientação e de bancas examinadoras acadêmicas, assim como, de banca de concurso público para Juiz de Direito no Estado do Tocantins, e como avaliador na fase referente às provas práticas do concurso de Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul.

Exerceu a advocacia no escritório do Dr. José Antônio Rodrigues do Canto, seu pai. Nomeado Juiz de Direito em setembro de 1986, exerceu a jurisdição de 1º Grau na 2ª Vara da Comarca de São Borja, e, na condição de titular, na Comarca de Planalto, na 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas, na Vara Criminal do Foro Regional da Restinga em Porto Alegre e, por último, no 2º Juizado da Vara de Falências e Concordatas da Capital por cerca de 12 anos.

Exerceu a jurisdição eleitoral na 144ª Zona Eleitoral em Planalto, na 66ª Zona Eleitoral em Canoas e na 112ª Zona Eleitoral em Porto Alegre.

Teve participação associativa como vice-coordenador e coordenador na 12ª Coordenadoria da AJURIS, e como Diretor de Informática da AJURIS.

Tomou posse como Desembargador do TJRS em 12/3/2007.