voltar ao topoPerguntas freqüentes sobre o Sistema Themis
1. O que é o Sistema Themis?
2. Quem utiliza o Sistema Themis?
3. Qual a relação entre o Sistema Themis e o site
do Tribunal de Justiça?
4. Quais comarcas podem ter o acompanhamento processual
realizado por meio do site do Tribunal de Justiça?
5. O que está disponibilizado na consulta à
Jurisprudência?
6. Houve alteração da numeração
dos processos?
7. Como os advogados podem receber as notas de expediente
por correio eletrônico?
8. Como os advogados podem receber a movimentação
processual por correio eletrônico?
1. O que é o Sistema Themis?
O Themis é um sistema de informática desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do RS para informatização das atividades a cargo de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Ele é composto por 2 subsistemas:
O Sistema Themis de 1º Grau já está implantado em todas comarcas do Estado, que anteriormente não utilizavam nenhuma solução informatizada ou utilizavam sistemas fornecidos pela prestadora de serviços PROCERGS. A tecnologia utilizada no desenvolvimento do Themis de 1º Grau representa importante ferramenta que agrega expressiva qualidade e velocidade na execução das tarefas cartorárias e de gabinete dos Magistrados. Oferece um número superior de informações às partes e Advogados, por meio eletrônico.
Já o Sistema Themis de 2º Grau está implantado no Tribunal de Justiça, para utilização nos gabinetes de Magistrados e na realização de Sessões de Julgamento Informatizadas.
2. Quem utiliza o Sistema Themis?
O Sistema Themis é de uso exclusivamente interno, ou seja, apenas magistrados e servidores o utilizam diretamente. No entanto, as partes, advogados e demais interessados têm acesso às informações do sistema através do site do Tribunal de Justiça na Internet (ver questão 3).
3. Qual a relação entre o Sistema Themis e o site do Tribunal de Justiça?
O Sistema Themis fornece informações às partes, advogados e demais interessados através do site do Tribunal de Justiça (http://www.tj.rs.gov.br). No site estão disponíveis os serviços de consulta ao Acompanhamento Processual e à Jurisprudência.
4. Quais comarcas podem ter o acompanhamento processual realizado por meio do site do Tribunal de Justiça?
Todas as comarcas já podem ser consultadas via Internet, e somam-se às consultas há mais tempo disponíveis aos processos do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais.
Comarcas que dispõem
de consulta por número do processo judicial,
número da OAB dos advogados e nome das partes:
| Porto Alegre | Encantado | Nova Petrópolis | São Jerônimo |
| Agudo | Encruzilhada do Sul | Nova Prata | São José do Norte |
| Alegrete | Erechim | Novo Hamburgo | São José do Ouro |
| Alvorada | Espumoso | Osório | São Leopoldo |
| Antônio Prado | Estância Velha | Palmares do Sul | São Lourenço do Sul |
| Arroio do Meio | Esteio | Palmeira das Missões | São Luiz Gonzaga |
| Arroio do Tigre | Estrela | Panambi | São Marcos |
| Arroio Grande | Farroupilha | Parobé | São Pedro do Sul |
| Arvorezinha | Faxinal do Soturno | Passo Fundo | São Sebastião do Caí |
| Augusto Pestana | Feliz | Pedro Osório | São Sepé |
| Bagé | Flores da Cunha | Pelotas | São Valentim |
| Barra do Ribeiro | Frederico Westphalen | Pinheiro Machado | São Vicente do Sul |
| Bento Gonçalves | Garibaldi | Piratini | Sapiranga |
| Bom Jesus | Gaurama | Planalto | Sapucaia do Sul |
| Butiá | General Câmara | Portão | Sarandi |
| Caçapava do Sul | Getúlio Vargas | Porto Xavier | Seberi |
| Cacequi | Giruá | Quaraí | Sobradinho |
| Cachoeira do Sul | Gramado | Restinga Seca | Soledade |
| Cachoeirinha | Gravataí | Rio Grande | Tapejara |
| Camaquã | Guaiba | Rio Pardo | Tapera |
| Campina das Missões | Guaporé | Rodeio Bonito | Tapes |
| Campo Bom | Guarani das Missões | Ronda Alta | Taquara |
| Campo Novo | Herval | Rosário do Sul | Taquari |
| Candelária | Horizontina | Salto do Jacui | Tenente Portela |
| Canela | Ibirubá | Sananduva | Terra de Areia |
| Canguçu | Ijuí | Santa Bárbara do Sul | Teutônia |
| Canoas | Igrejinha | Santa Cruz do Sul | Torres |
| Capão da Canoa | Irai | Santa Maria | Tramandai |
| Carazinho | Itaqui | Santa Rosa | Três Coroas |
| Carlos Barbosa | Jaguarão | Santa Vitória do Palmar | Três de Maio |
| Casca | Jaguari | Santana do Livramento | Três Passos |
| Catuípe | Júlio de Castilhos | Santiago | Triunfo |
| Caxias do Sul | Lagoa Vermelha | Santo Ângelo | Tucunduva |
| Cerro Largo | Lajeado | Santo Antônio da Patrulha | Tupanciretã |
| Charqueadas | Lavras do Sul | Santo Antônio das Missões | Uruguaiana |
| Constantina | Marau | Santo Augusto | Vacaria |
| Coronel Bicaco | Marcelino Ramos | Santo Cristo | Venâncio Aires |
| Crissiumal | Montenegro | São Borja | Vera Cruz |
| Cruz Alta | Mostardas | São Francisco de Assis | Veranópolis |
| Dois Irmãos | Não-Me-Toque | São Francisco de Paula | Viamão |
| Dom Pedrito | Nonoai | São Gabriel |
5. O que está disponibilizado na consulta à Jurisprudência?
Estão disponíveis as ementas dos acórdãos do Tribunal de Justiça e do extinto Tribunal de Alçada desde 1974. Também está disponível o inteiro teor de acórdãos, não para a totalidade de processos, a partir de maio de 2000.
6. Houve alteração da numeração dos processos?
Tanto os novos processos como os processos em andamento receberam novos números, conforme o seguinte padrão:
030 / 1 . 04 . 0000101 - 6 (1) (2) (3) (4) (5)
(1) Código da Comarca
(2) Indica a seção:
1 = Cível
2 = Crime e JECRIM
3 = JEC
(3) Ano da 1ª distribuição
(4) Número seqüencial na Comarca, na seção
e no ano
(5) Dígito verificador
Para facilitar o acesso, será possível a consulta tanto pelo número antigo como pelo novo número do processo.
7. Como os advogados podem receber as notas de expediente
por correio eletrônico?
As Notas de Expediente são encaminhadas por correio
eletrônico pela OAB-RS, mediante convênio havido com
este Tribunal. Para isto, os advogados devem entrar
em contato com a Secretaria da OAB e cadastrarem-se neste serviço,
que não tem custo.
8. Como os advogados podem receber a movimentação processual por correio eletrônico?
A Movimentação Processual da Comarca de Porto Alegre é encaminhada pela OAB para aqueles que quiserem contratar este serviço. Nesse caso, devem entrar em contato com a Secretaria da OAB.