Notários e Registradores


O Tribunal de Justiça divulga pelo site www.tjrs.jus.br os editais dos concursos públicos realizados e em andamento.
Demais informações são fornecidas unicamente pelo telefone 3210.7265 .
Para esse fim, o TJ não disponibiliza atendimento via e-mail.
As informações deste concurso são de responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça.

Ver Atas das reuniões da Comissão de Concursos

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS - 2004

Edital nº 09/2008 -CPCIRSNR - Retificação do Edital 08/2008-CPCIRSNR

Publicado em 13.10.2008.

Ata do Edital nº09/2008, disponibilizada em 13/10/2008

Edital nº 08/2008 - CPCIRSNR Resultado das habilitações ao Edital 07/2008 - CPCIRSNR

Publicado em 07.10.2008.

Ata do Edital nº08/2008, disponibilizada em 08/10/2008

Edital nº 07/2008 - CPCIRSNR Concurso de Ingresso – Edital 02/2004-CPCIRSNR

Publicado em 23.09.2008.

Edital de convocação para prosseguimento da 2ª Audiência Pública - Classificação candidatos aptos a manifestar opção e relação dos serviços vagos

Edital 06-2008-CPCIRSNR -Disponibilizado no DJ em 19.09.2008

Publicado em 19.09.2008

COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Corregedor-Geral da Justiça, convidamos os candidatos habilitados na 2ª audiência pública realizada em 10.07.2008, que após avaliação do DMJ estão aptos à outorga da delegação para os serviços notariais e de registros do Estado do Rio Grande do Sul, a participar do estágio preparatório que esta sendo organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça no dia 01.09.2008 às 9h, na Praça da Matriz nº 55 - 7º andar, Porto Alegre - Centro.

Relação de candidatos aptos DMJ

Publicado em 25/08/2008.

Exames Médicos - orientação aos 35 candidatos optantes na audiência públicaem 10-07-2008

De ordem do Excelentíssimo Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Corregedor-Geral da Justiça, a Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os Serviços Notariais e de Registros, comunica:

1) Os candidatos deverão apresentar, conforme dispõe o § 2º do artigo 8º da Lei 11.183/98, exames de sanidade mental (atestado psiquiátrico) e aptidão psicológica (atestado da aptidão psicológica). Os atestados devem ser encaminhados, com a brevidade possível, podendo o candidato entregar pessoalmente no DMJ - Departamento Médico Judiciário ou enviar por SEDEX para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – DMJ, Avenida Borges de Medeiros nº 1565, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS, CEP 90.110.906.

2) A relação dos exames a serem apresentados pelos candidatos quando comparecerem no DMJ para avaliação clínica é a seguinte:
Hemograma, Glicose, Creatinina, TGP, EQU, Tipagem Sangüínea (Grupo e Fator Rh) e Gana GT .

Os exames no DMJ serão realizados de 28/07/2008 a 15.08.2008 e os candidatos podem ligar a partir de segunda-feira (21.07.08) para 3210-6000, ramais 6399 e 6400, das 7h30min às 19h, para agendarem a data.

Publicado em 17/07/2008.


Resultado da audiência pública de 10.07.2008

Publicado em 11/07/2008.

Lista única - COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Corregedor-Geral da Justiça, a Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os Serviços Notariais e de Registros, publica a lista única dos candidatos aprovados, unicamente com o objetivo de agilizar os procedimentos da Audiência Pública do dia 10 de julho de 2008.

Lista única - Notarial e de Registros

Comunico que será fornecida relação com a rentabilidade média das serventias que serão ofertadas na audiência pública, mediante solicitação do candidato por email, desde que seja possível identificá-lo. Caso haja interesse contatar com

rcbcenteno@tj.rs.gov.br ou leoalmeida@tj.rs.gov.br .

Rejane Centeno.
Secretária da Comissão.
Publicado em 25/06/2008.

Edital 02/2008-CPCIRSNR - Edital de convocaçãopara 2ª Audiência Pública - Classificaçãocandidatos aptos a manifestar opção e relaçãodos serviços vagos

Edital Nº 02/2008 – CPCIRSNR

Disponibilizado no DJ em 25/06/2008.

COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Des. Jorge Luís Dall'Agnol, está cancelada a audiência pública no dia 31 de outubro de 2007.

Comunicado 29/10/2007

Publicado em 29/10/2007.

Edital - Reordenamento de Posições

Edital Nº 02/2007– CPCIRSNR

Disponibilizado no DJ em 24/10/2007.

COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral da Justiça, a Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os Serviços Notariais e de Registros, publica a lista única dos candidatos aprovados, unicamente com o objetivo de agilizar os procedimentos da Audiência Pública do dia 31 de outubro de 2007.

Lista única - Notarial e de Registros

Comunico que será fornecida relação com a rentabilidade média das serventias que serão ofertadas na audiência pública, mediante solicitação do candidato por email, desde que seja possível identificá-lo. Caso haja interesse contatar com

beta@tj.rs.gov.br ou rcbcenteno@tj.rs.gov.br .

Rejane Centeno.
Secretária da Comissão.
Publicado em 18/10/2007.

Edital de convocação para 2ª AudiênciaPública - Classificação candidatos aptosa manifestar opção e relação dosserviços vagos

Edital Nº 01/2007– CPCIRSNR

Disponibilizado no DJ em 17/10/2007.

COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral da Justiça, de acordo com o Boletim nº 20.461, publicado  no Diário da Justiça de 15/12/2006, página 6, em que foi delgado aos candidatos aprovados no Concurso de Ingresso as Serventias Notariais e Registrais, informamos que o prazo para a posse é de  até  15 dias após a publicação do ato de nomeação no Diário da Justiça, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, desde que a requerimento do interessado ao Juiz da Direção do Foro da Comarca em que o mesmo foi classificado e por motivo justificado, conforme preceitua o artigo 680 e parágrafos da Lei Estadual nº 5.256/66.

Nada impede que o candidato tome posse imediatamente a partir da publicação  do Boletim no Diário da Justiça.

Atenciosamente,

Rosane Sabino
Secretária da CGJ.
Publicado em 15/12/2006.

COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral da Justiça, convidamos os candidatos que já estão habilitados a receber a outorga da delegação para os serviços notariais e de registros a participar do estágio preparatório que esta sendo organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça no período de 20 à 22.12.2006. O Curso tem início previsto para 20/12/2006 às 13h, na CGJ - Praça da Matriz nº 55 - 6º andar, Porto Alegre - Centro.
Atenciosamente,

Rejane Centeno,
Secretária da Comissão.
Publicado em 11/12/2006.

Comunicado - Exames Médicos

Edital nº 10/06 - CPCIRSNR

Publicado em 13/11/2006.

Exames Médicos - orientação aos 163 candidatos optantes na audiência pública em 24-10-2006

De ordem do Excelentíssimo Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral da Justiça, a Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os Serviços Notariais e de Registros, comunica que os candidatos deverão apresentar, conforme dispõe o § 2º do artigo 8º da Lei 11.183/98, exames de sanidade mental ( atestado psiquiátrico) e aptidão psicológica ( atestado da aptidão psicológica). Os atestados devem ser encaminhados, com a brevidade possível, podendo o candidato entregar pessoalmente no DMJ - Departamento Médico Judiciário ou enviar por SEDEX para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – DMJ, Avenida Borges de Medeiros nº 1565, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS, CEP 90.110.906.

Rejane Centeno.
Secretária da Comissão.
Publicado em 08/11/2006.

Exames Médicos - orientação aos 163 candidatos optantes na audiência pública em 24-10-2006

A relação dos exames a serem apresentados pelos candidatos quando comparecerem no DMJ para avaliação clínica é a seguinte:
Hemograma, Glicose, Creatinina, TGP, EQU, Tipagem Sangüínea (Grupo e Fator Rh) e Gana GT .

Os exames no DMJ serão realizados de 06 a 24.11.06 e os candidatos podem ligar a partir de segunda-feira (30.10.06) para 3210-6000, ramais 6399 e 6400, das 7h30min às 19h, para agendarem a data.

Rejane Centeno.
Secretária da Comissão.
Publicado em 27/10/2006.

Resultado audiência pública realizada em 24-10-2006

Rejane Centeno.
Secretária da Comissão.
Publicado em 25/10/2006.

COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral da Justiça, a Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os Serviços Notariais e de Registros, publica a lista única dos candidatos aprovados, unicamente com o objetivo de agilizar os procedimentos da Audiência Pública do dia 24 de outubro de 2006.

Lista única dos candidatos aprovados

Rejane Centeno.
Secretária da Comissão.
Publicado em 18/10/2006.

COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral da Justiça, a Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os serviços Notariais e de Registros, informa que em reunião realizada aos 16 de outubro de 2006 decidiu, à unanimidade, alterar, parcialmente, o disposto no item 05 da ata n. 117, fazendo constar que serventia mista, com cumulação de serviços notariais e de registros será delegada a candidato aprovado em qualquer das áreas, notarial ou de registros.(SEM EFEITO - DECISÃO PCA Nº 303 - sessão ordinária de 05.12.2006 - CNJ)

Publicado em 16/10/2006.

Edital de Publicação da Classificação Final e de Homologação do Resultado do Concurso

Edital nº 09/06 - CPCIRSNR

Classificação Final - Notarial

Classificação Final - Registral

Resultado Por Partes Final - Notarial

Resultado Por Partes Final - Registral

Publicado em 16/10/2006.

COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral da Justiça, a Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os serviços Notariais e de Registros, informa que em face da revogação da medida liminar deferida nos autos dos Procedimentos de Controle Administrativo nºs 216 , 247, 252 e 258 do CNJ, terá regular andamento o concurso público de ingresso nos serviços notariais e de registros aberto pelo edital 02/2004-CPCIRSNR. Informa, outrossim, que está à disposição dos candidatos na Portaria da Corregedoria-Geral da Justiça, no 3º andar , a relação revisada e atualizada da rentabilidade das serventias oferecidas no certame.

Rejane Centeno.
Secretária da Comissão.
Publicado em 10/10/2006.

Tabela referente à situação das serventias queestão ofertadas no concurso de ingresso
COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral da Justiça, a Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os serviços Notariais e de Registros, informa que em face da medida liminar deferida nos autos dos Procedimentos de Controle Administrativo nºs 216 , 247, 252 e 258 do CNJ está suspenso o andamento do concurso público de ingresso nos serviços notariais e de registros aberto pelo edital 02/2004-CPCIRSNR. Desse modo, está suspensa a audiência pública de escolha das serventias, aprazada para 11.10.2006. Informa, outrossim, que serão empreendidos todos os esforços para obter a revogação da medida para que o concurso tenha o seu regular seguimento.

Rejane Centeno.
Secretária da Comissão.
Publicado em 05/10/2006.

Publicação da Classificação Final e de Homologação do Resultado do Concurso

Edital nº 08/06 - CPCIRSNR

Classificação Final - Notarial

Classificação Final - Registral

Resultado Por Partes Final - Notarial

Resultado Por Partes Final - Registral

Publicado em 08/09/2006.

Resposta aos Recursos interpostos em relação ao Edital 06/2006-CPCIRSNR

Edital nº 07/06 - CPCIRSNR

Publicado em 08/09/2006.

COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral da Justiça, a Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os serviços Notariais e de Registros, informa que está à disposição dos candidatos habilitados no concurso de ingresso, em fase de finalização, a relação com a média da rentabilidade dos Serviços Notariais e de Registros ofertados no certame. Os candidatos ou seus representantes legais podem comparecer na Corregedoria-Geral da Justiça - Praça da matriz nº 55, 3º andar, Centro, Porto Alegre, no horário das 11às 17 horas para consulta ou cópia, exigindo-se a apresentação de documento de identidade do candidato, bem como a procuração e documento de identidade do procurador.

Rejane Centeno.
Secretária da Comissão.
Publicado em 06/09/2006.

Publicação da Classificação Preliminar

Edital nº 06/06 - CPCIRSNR

Classificação Preliminar - Notarial

Classificação Preliminar - Registral

Publicado em 22/08/2006.

COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral da Justiça, a Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os serviços Notariais e de Registros, informa que em face da revogação da medida liminar deferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 186 do CNJ, terá regular andamento o concurso público de ingresso nos serviços notariais e de registros aberto pelo edital 02/2004-CPCIRSNR.

Rejane Centeno.
Secretária da Comissão.
Publicado em 16/08/2006.

COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral da Justiça, a Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os serviços Notariais e de Registros, informa que em face da medida liminar deferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 186 do CNJ está suspenso o andamento do concurso público de ingresso nos serviços notariais e de registros aberto pelo edital 02/2004-CPCIRSNR. Informa, outrossim, que serão empreendidos todos os esforços para obter a revogação da medida para que o concurso tenha o seu regular seguimento.

Rejane Centeno.
Secretária da Comissão.
Publicado em 28/07/2006.

Publicação da Nota Final

Edital nº 05/06 - CPCIRSNR

Nota Final - Notarial

Nota Final - Registral

Publicado em 16/06/2006.

Resultado Final da Prova de Títulos

Edital nº 04/06 - CPCIRSNR

Resultado Final por partes - Notarial

Resultado Final por partes - Registral

Publicado em 16/06/2006.

Resultado da Prova de Títulos - Após ADI 3522-3 –STF

Edital nº 03/06 - CPCIRSNR

Resultado por partes - Notarial

Resultado por partes - Registral

Publicado em 19/05/2006.

COMUNICADO

DE ORDEM DO EXMO. DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS DE INGRESSO E REMOÇÃO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS, EM FACE DA ADIN3522, INFORMA QUE AGUARDARÁ A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO PELO EGRÉGIO STF E A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO ACÓRDÃO, PARA DECIDIR E MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO ANDAMENTO DO CONCURSO DE INGRESSO ORA EM REALIZAÇÃO.

REJANE CENTENO.
SECRETÁRIA DA COMISSÃO
Publicado em 28/10/2005.

Julgamento dos Pedidos de reconsideração relativos à 3ª Fase do concurso de ingresso - Prova de Ttítulos

Edital nº 08/05 - CPCIRSNR

Publicado em 18/10/2005.

Resultado da Prova de Títulos - Após recursos

Edital nº 07/05 - CPCIRSNR

Resultado por partes - Notarial

Resultado por partes - Registral

Publicado em 16/09/2005.

Inclusão de candidato na lista de resultados da 3ª etapa (liminar)

Edital nº 06/05 - CPCIRSNR

Resultado por partes - Notarial

Resultado por partes - Registral

Publicado em 05/07/2005.

Inclusão de três candidatos na lista de resultados da 3ª etapa (liminar)

Edital nº 05/05 - CPCIRSNR

Resultado por partes - Notarial

Resultado por partes - Registral

Publicado em 15/06/2005.

COMUNICADO*

DE ORDEM DO EXMO. DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO,CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, A CPCIRSNR ESCLARECE QUE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS MEDIANTE EDITAL Nº04/2005-CPCIRSNR, DEVEM SER SOLICITADOS JUNTO À JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL COMUM.

REJANE CENTENO.
SECRETÁRIA DA COMISSÃO
Publicado em 09/06/2005.
(Não serão aceitas certidões obtidas pela Internet).

Edital de abertura de prazo para apresentação de documentos (sindicância sobre vida pregressa)

Edital nº 04/05 - CPCIRSNR

Publicado em 06/06/2005.

Edital de retificação do resultado da prova de títulos

Edital nº 03/05 - CPCIRSNR

Pontuação por Títulos - Notarial

Pontuação por Títulos - Registral

Publicado em 06/06/2005.

Edital de abertura de prazo para apresentaçãode títulos.

Edital nº 02/05 - CPCIRSNR

Edital de respostas aos pedidos de reconsideração dos recursos contra questões das provas da segunda etapa

Edital nº 01/05 - CPCIRSNR

Edital de resultado da Prova de Títulos

Edital Nº 17/2004 – CPCIRSNR (resultado Notarial e Registral

Pontuação por Títulos - Notarial

Pontuação por Títulos - Registral

COMUNICADO*

DE ORDEM DO EXMO. DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, A CPCIRSNR COMUNICA QUE O PRAZO PARA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DOS RECURSOS DA 2ª FASE DO CONCURSO EDITAL 02/2004 FOI PRORROGADO ATÉ 01/11/2004.

REJANE CENTENO.
SECRETÁRIA DA COMISSÃO

*Será publicado no Diário da Justiça do dia 27/10/04.

Edital de convocação para a prova de títulos - terceira etapa

Sugestão da CPCIRSNR:
A Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção nos Serviços Notarial e Registral sugere aos candidatos que encadernem os títulos, com o intuito de agilizar o processo de valorização dos mesmos
.

EditalNº 16/2004 – CPCIRSNR

Edital de respostas aos recursos contra questõesdas provas da segunda etapa

EditalNº 15/2004 – CPCIRSNR

A Comissão Permanente deConcursos, em reunião realizada na data de 14/09/2004,à unanimidade, deliberou que o prazo final para aquisiçãode títulos que serão considerados na 3ª fasedo concurso de ingresso em andamento, é o últimodia de inscrição para o referido concurso, nocaso, 19/02/2004.

Edital de resultado das provas da segunda etapa

EditalNº 14/2004 – CPCIRSNR

Edital de Convocação Para a ReidentificaçãoDas Provas da Segunda etapa

EditalNº 13/2004 – CPCIRSNR

Gabarito das provas da 2ª etapa

Gabarito

Pedidos de reconsideração da prova preliminar

Edital12/2004 - CPCIRSNR

Convocação às provas da 2ª Etapa

Edital nº 10/2004 – CPCIRSNR

Locais de Prova Área Notarial

Locais de Prova Área Registral

Resposta aos recursos contra questões da prova preliminar - 1ª Etapa

Edital nº 09/2004 – CPCIRSNR

Edital nº 11/2004 – CPCIRSNR (esclarecimento)

Resultado da Prova Preliminar - Primeira Etapa

Edital nº 08/2004 – CPCIRSNR

Convocação à Reindentificaçãoda Prova Preliminar - Primeira Etapa

Edital nº 07/2004 – CPCIRSNR

Gabarito da Prova Preliminar - Primeira Etapa - aplicada em 02/05/2004

Convocação à Prova Preliminar- Primeira Etapa

Edital nº 06/2004 – CPCIRSNR

Locais de Prova

Resposta aos recursos contra não-homologaçãode inscrições

Edital nº 05/2004 – CPCIRSNR

Holologação das Inscrições


Edital nº 04/2004
– CPCIRSNR
(formato Word)

Homologadas Notarial

Não-Homologadas Notarial

Homologadas Registral

Não-Homologadas Registral

 

Orientaçãoda Comissão de Concurso

Abertura do Concurso

Edital nº 02/2004 – CPCIRSNR
(formato Word)

Cronograma

Cronograma
(formato word)

Formulários de Inscrição (modelo)

Instruções

Membros da Comissão Permanente de Concurso de Ingresso e Remoção para os Serviços Notariais e de Registros