Ouvidoria


 

Entre em contato com a Ouvidoria

  • Faça sua manifestação online:
Formulário de Atendimento
  • Correspondência para:
Av. Borges de Medeiros, 1565, 5º andar, sala 538 - Praia de Belas
CEP 90110-906 - Porto Alegre/RS
Encaminhar dados pessoais solicitados no formulário online e sinalizar no texto a vontade de sigilo de dados.
  • Telefone: (51) 3210-6000:
Para questões simples e de solução imediata, que não necessitem de encaminhamento a outro setor. Necessitando de encaminhamento, contate-nos pelo formulário online, carta, pessoalmente ou fax.
  • Fax: (51) 3210-6283:
Encaminhar dados pessoais solicitados no formulário online e sinalizar no texto a vontade de sigilo de dados.
  • Pessoalmente:
Av. Borges de Medeiros, 1565, 5º andar, sala 538 - Praia de Belas - Porto Alegre/RS

A Ouvidoria funcionará no horário de expediente administrativo do Tribunal de Justiça, com sua estrutura direcionada essencialmente ao atendimento, recepção e encaminhamento das manifestações dos jurisdicionados.

 

 

Ouvidoria

Este serviço foi criado para que você possa esclarecer dúvidas, enviar reclamações, sugestões, críticas e elogios relativos ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

Ouvindo com atenção e respeito as manifestações da comunidade acerca dos seus serviços e acolhendo críticas e sugestões, no que for pertinente, será possível promover mudanças que possam beneficiar o jurisdicionado, aperfeiçoando a instituição. Cabe salientar que o trabalho da Ouvidoria não se confunde com o de advogados, promotores e juízes.

Trata-se de uma atividade de pré ou pós atendimento, que visa colher a opinião do jurisdicionado acerca do serviço prestado, para que possamos melhorar e aperfeiçoar ainda mais a nossa atividade-fim, sempre na busca da excelência na prestação jurisdicional.

Importante salientar que, quando solicitada, a Ouvidoria poderá preservar os dados do autor da reclamação, crítica, comentário, elogio, pedido de informação ou sugestão, restando claro que, em nenhuma hipótese, será dado andamento a qualquer tipo de manifestação anônima. A resposta poderá ser feita por e-mail, fax ou carta, sem nenhum custo ao manifestante.

Para acompanhar o andamento da manifestação, basta entrar em contato por e-mail ou telefone.

 

Ouvidor

O Ouvidor deverá estar atento às reivindicações do cidadão, sempre disposto a ouvir, procurando estabelecer uma parceria em prol da comunidade, buscando qualidade e eficiência na prestação jurisdicional e austeridade administrativa.

O Ouvidor deve possuir bom trânsito e respeitabilidade junto às áreas que compõem o Poder Judiciário, agindo em defesa dos direitos e interesses do cidadão, recebendo, avaliando e encaminhando as manifestações, sempre na busca de soluções, respondendo no menor prazo possível e de forma aberta, honesta, objetiva e precisa, com transparência, integridade e respeito.

 

Missão

A Ouvidoria tem como missão colaborar para a ampliação do acesso aos serviços judiciários; alcançar a eficiência na prestação jurisdicional; promover a transparência, o planejamento e a excelência na gestão administrativa; além de buscar a gerência responsável dos recursos financeiros.

A Ouvidoria é, na verdade, um instrumento de intercomunicação colocado à disposição da comunidade e destinado a propiciar ao cidadão um canal direto de comunicação com o Tribunal de Justiça para que possa exercer livremente seu direito de manifestação, com o encaminhamento de reclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

Cabe, ainda, à Ouvidoria, informar ao interessado as providências adotadas em razão de sua manifestação, excepcionados os casos em que a lei assegurar o dever de sigilo; definir e implantar instrumentos de coordenação, monitoramento, avaliação e controle dos procedimentos de ouvidoria; elaborar e encaminhar à Presidência do Tribunal de Justiça e ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça relatórios referentes às reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões recebidas, bem como os seus encaminhamentos e resultados, propondo aos órgãos as providências que julgar pertinentes e necessárias ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário, visando ao adequado atendimento à sociedade e à otimização da prestação jurisdicional, contribuindo para a preservação e consolidação da imagem institucional.

 

Compromisso

A Ouvidoria terá como compromisso promover a busca imediata da solução dos problemas apontados, no menor tempo possível, sempre respeitados os prazos processuais previstos em lei, retornando o contato para informar ao cidadão o encaminhamento que for dado a sua manifestação, preservando, quando solicitado, o sigilo de seus dados pessoais.

 

Procedimento

Recebida a manifestação, compete à Ouvidoria, nos casos em que se fizer necessário, requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares do Poder Judiciário; analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento que for adotado ao interessado.

 

Funcionamento

O cidadão poderá fazer sua manifestação pelo formulário online, carta, fax, telefone (para assuntos simples e de resposta imediata, normalmente questões relacionadas ao site), ou comparecer pessoalmente na Ouvidoria. Nas manifestações por carta e fax, é necessário encaminhar os mesmos dados pessoais solicitados no formulário online (nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, bairro, cidade, CEP, e-mail, telefone, fax). Não esqueça de expressar por escrito quando houver desejo de sigilo dos dados.

Será feito o cadastramento da manifestação no sistema informatizado e aberto um expediente, o qual receberá um número de protocolo para devido acompanhamento. Em seguida, serão realizadas as buscas e pesquisas necessárias ao pleno esclarecimento da situação apontada, e, não sendo possível a resolução do problema na própria Ouvidoria, será encaminhado o assunto ao órgão auxiliar diretamente responsável para a sua solução, de tudo dando-se ciência ao cidadão que fez a manifestação.

 

Equipe

Integram a equipe um Ouvidor titular e um substituto, que atuará nos casos de ausência e impedimento eventual do titular, e cujas funções serão exercidas por Desembargadores designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, para um período de 2 anos, admitida uma recondução.

A equipe contará com servidores efetivos do quadro funcional do Tribunal de Justiça, em número suficiente e adequado às necessidades, os quais farão o primeiro atendimento e a triagem dos assuntos, dando o devido encaminhamento, além do apoio de estagiários.

 

Dúvidas Frequentes

  • Consulta Jurídica
    • A consultoria jurídica não pode ser obtida junto ao Poder Judiciário, cabendo aos profissionais do direito, advogados e defensores públicos, a atividade. O servidor/estagiário só poderá dar informações relativas ao andamento do processo, não cabendo aconselhamento quanto ao procedimento.
  • Informações Processuais
    • As informações sobre o andamento processual, inclusive de decisões, podem ser obtidas através da consulta processual. Basta acessar www.tjrs.jus.br, clicar em PROCESSOS >> ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, escolher a comarca e digitar o nº do seu processo Também é possível obter informações processuais sucintas (posição atual do processo e sua localização física) nos terminais de autoatendimento, localizados nos fóruns e no saguão do Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça. É necessário ter o número do processo para digitar. Você também poderá se dirigir ao balcão de informações dos fóruns e dar o nome da parte para busca. http://www.tjrs.jus.br/busca/?tb=proc
  • Sistema PUSH
    • O PUSH é um serviço que avisa aos usuários inscritos quando houver alguma movimentação nos processos cadastrados (tanto de 1º como de 2º Grau). Sempre que houver movimentação no processo, você receberá um e-mail na sua caixa postal com os respectivos andamentos processuais. Basta acessar o site www.tjrs.jus.br, clicar em PROCESSOS >> TJRS PUSH e cadastrar-se. Na próxima movimentação, você receberá informações por e-mail. Este serviço é meramente informativo, não tendo caráter oficial.
      http://www.tjrs.jus.br/site/processos/tjrs_push
  • Sistema PUSH para eproc
    • Por hora, os processos do eproc não tramitam no sistema PUSH.
  • Certidões e Alvará de Folha Corrida
    • Através do site do site do TJRS, gratuitamente, você poderá emitir alvará de folha corrida e certidões judiciais. Basta acessar www.tjrs.jus.br, clicar no link SERVIÇOS >> ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA E/OU CERTIDÕES JUDICIAIS, selecionar o tipo de documento desejado, preencher os dados solicitados e clicar em EMITIR DOCUMENTO. OBS.: A Certidão Negativa Cível de 2º Grau deverá ser solicitada junto à Setor de Protocolo do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1565, térreo - Praia de Belas - Porto Alegre/RS).
      http://www.tjrs.jus.br/site/servicos/alvara_de_folha_corrida_cert2g
  • Código de Controle
    • O código de controle serve para verificar a autenticidade do documento. Este nº aparecerá automaticamente no seu documento, depois de gerado.
  • Não consegue emitir um alvará ou certidão?
    • Caso você não consiga emitir a documentação, talvez seu bloqueador de pop-ups esteja ativado. Se o problema persistir, possivelmente haja algum homônimo e o sistema não seja capaz de distinguir. Assim, você deverá se dirigir ao Setor de Distribuição do Foro de sua cidade (1º Grau) ou ao Protocolo do Tribunal de Justiça (2º Grau).
  • Apoio do Processo Eletrônico (eproc)
    • A equipe presta auxílio presencial, por e-mail ou telefone, orientando advogados, procuradores, peritos e demais usuários externos do sistema a ajuizarem ações e movimentarem petições e documentos nos processos eletrônicos. Para atendimento ao eproc, utilize um dos meios abaixo:
      • Atendimento telefônico: (51) 3210-7965 | (51) 3210-7975 | (51) 3210-7985
      • Atendimento presencial: Tribunal de Justiça – Av. Borges de Medeiros nº 1565, sala 202
      • Atendimento pelo correio eletrônico: eproc@tjrs.jus.br
      • Horário de atendimento: dias úteis, das 9h às 18h
      https://www.tjrs.jus.br/eproc
  • Dúvidas Precatórios
    • Questões sobre títulos precatórios são elucidadas junto ao setor competente. Sugerimos contato telefônico com o Serviço de Processamento de Precatórios pelos telefones (51) 3210-7291 ou 3210-7293. Ressaltamos que a consulta ao seu advogado é de fundamental relevância para obtenção de informações e orientações adequadas a respeito da manifestação em questão. Consulta no link http://www.tjrs.jus.br/site/processos/precatorios_e_rpvs.
  • Audiências e Sessões
    • Para ter acesso ao calendário das sessões e audiências, indicamos: www.tjrs.jus.br >> PROCESSOS >> SESSÕES E AUDIÊNCIAS. Para saber a competência: www.tjrs.jus.br >> O PODER JUDICIÁRIO >> TRIBUNAL DE JUSTIÇA >> ÓRGÃOS JURISDICIONAIS >> escolher entre GRUPOS E CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO, GRUPOS E CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO ou GRUPOS E CÂMARAS CRIMINAIS >> clicar sobre a Câmara para saber a competência.
      http://www.tjrs.jus.br/site/processos/sessoes_e_audiencias
  • Horário de Atendimento, Endereços e Telefones
  • Autorização para Viagem de Menores
    • Indicamos o seguinte caminho para pesquisa no site do Tribunal de Justiça: clique no banner INFÂNCIA E JUVENTUDE no lado esquerdo da página do TJRS, depois no banner AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM. Ou no link http://jij.tjrs.jus.br/?pagina=cij-autorizacao-de-viagem. Mais informações, entrar em contato com o Juizado da Infância e Juventude de sua Comarca.
  • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) - Lei n. 12.527/11
    • Através desse serviço, qualquer cidadão, devidamente identificado, pode solicitar acesso às informações públicas não disponíveis no site do TJRS e no Portal Transparência, excetuadas aquelas classificadas como sigilosas ou pessoais, mediante:
      • Formulário Eletrônico (FALE CONOSCO >> SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO >> ACESSE AQUI O FORMULÁRIO PARA ELABORAR SEU REQUERIMENTO) - http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/lei_acesso_a_informacoes 
      • Atendimento Presencial - Av. Borges de Medeiros, 1565/ sala 1148-A - Praia de Belas - Porto Alegre/RS 
      • Telefone - (51) 3259-3507
  • Concurso Público
    • Informações sobre concursos públicos poderão ser obtidas através dos telefones:
      • 51 3210.7351 - concursos em andamento
      • 51 3210.7360 - concursos findos e certidões para cargos do 1º grau
      • 51 3210.7351 - concursos findos e certidões para cargos do Tribunal de Justiça
      Informações sobre os concursos não são disponibilizas via e-mail 
      http://www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/servidores/