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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Praça Mal Deodoro, 55 - CEP 90010-908 - Porto Alegre - RS - www.tjrs.jus.br

Edital - CGJ-SEASSESP-J - Serviço de Assessoria Especial Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça

EDITAL N.º 42/2018-CGJ

 

A Corregedora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e com fundamento seu no Regimento Interno, comunica aos interessados que será realizada Audiência Pública, conforme segue:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL.

A Corregedora-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul CONVIDA toda a comunidade, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e o público em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o tema Adoção tardia e os desafios para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes em acolhimento institucional,  a ser realizada no dia 13/07/2018, a partir das 14 horas, na Praça Marechal Deodoro, nº 55, 6º andar, no Auditório Osvaldo Steffanelo, com o objetivo de: (a) promover um debate coletivo sobre adoção tardia e os desafios impostos o Sistema de Garantia de Direitos para a proteção integral de crianças e adolescentes em acolhimento institucional; (b) contextualizar a realidade atual da situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional por meio da apresentação de dados estatísticos e pesquisas; (c) problematizar os desafios colocados ao poder público e à sociedade na proteção de crianças e adolescentes com vistas à elaboração de estratégias para garantir a proteção integral desses sujeitos e, (d) divulgar à sociedade civil e ao poder público as iniciativas e providências que estão sendo realizadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul frente às problemáticas discutidas a fim de articular o Sistema de Garantia de Direitos e garantir a proteção de crianças e adolescentes.

Programação:

13h30: recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;

14h: abertura dos trabalhos;

14h15: manifestação de especialistas;

15h: fala dos participantes inscritos;

16h30: encerramento dos trabalhos.

Ficam estabelecidas as seguintes regras:

a) será conferido tempo de 15 minutos de manifestação para cada especialista convidado;

b) a inscrição dos interessados será feita através do e-mail cijrs@tjrs.jus.br, devendo ser enviada, impreterivelmente, até o dia 06/07/2018;

c) será aceita a inscrição de apenas uma pessoa por entidade pública ou privada;

d) serão aceitas as inscrições de 3 entidades, pública ou privada, que tenham atuação ligada ao tema e 3 pessoas físicas, que poderão se manifestar na audiência, observada a ordem cronológica de inscrição;

e) será conferido prazo de 10 minutos por entidade e 5 minutos por pessoa física inscrita, de forma intercalada;

f) será aberta a possibilidade de apresentação de perguntas escritas direcionadas para os especialistas e organizadores, pelo público presente, ficando a critério da organização a pertinência de seu encaminhamento para resposta. As perguntas relacionadas ao objeto da audiência pública que não puderem ser respondidas em razão da limitação do horário, serão respondidas por e-mail, posteriormente, para o endereço eletrônico informado no formulário fornecido pela organização do evento.

E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital.

 Porto Alegre, 28 de junho de 2018.

 

Des.ª Denise Oliveira Cezar,

Corregedora-Geral da Justiça.


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Documento assinado eletronicamente por Denise Oliveira Cezar, Corregedora-Geral da Justiça, em 28/06/2018, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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8.2018.0010/002534-5 0448104v3