Sobre a Jurisprudência do TJRS
O Ato Regimental 02/2006, de 21 de fevereiro de 2006, unificou os Departamentos de Biblioteca e de Jurisprudência.
Jurisprudência:
Acervo:
A Jurisprudência tem como atividades o fornecimento de cópias dos acórdãos e decisões do Tribunal de Justiça e a realização de pesquisa na base de dados jurisprudencial. O acervo da Jurisprudência é formado por acórdãos e decisões proferidas pelos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado desde 1965.
A partir de dezembro de 2000, por Ato da Presidência os acórdãos passaram a ter o inteiro teor publicado no site do Tribunal de Justiça na Internet. A Jurisprudência é responsável também pela publicação do Boletim de Ementas e pela Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado.
Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência
Des. André Luiz Planella Villarinho - Presidente
Des. Almir Porto da Rocha Filho - Coordenador
Desª. Sandra Brisolara Medeiros - Coordenador
Desª. Angela Terezinha de Oliveira Brito - Titular
Atendimento:
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