Os processos seletivos para o preenchimento das vagas remuneradas de juiz leigo e conciliador (cível ou criminal) são realizados nos termos da Resolução nº 905/2012 – COMAG, disponível Legislação e Atos Administrativos, sendo que a abertura do processo seletivo se dá por interesse do magistrado titular do Juizado Especial, se houver vaga disponível.

Eventuais dúvidas quanto aos processos seletivos referentes aos Editais abaixo disponibilizados devem ser dirimidas diretamente com o respectivo Juizado Especial Cível ou Criminal, sendo que o contato está disponível em Comarcas e Municípios Jurisdicionados.

CAPITAL 

• 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre
  • Edital nº 01/2019 - Juiz Leigo - Julgamento dos recursos, Resultado Final da Prova Objetiva e Convocação para Títulos - Disponibilizado em 15/03/2019. 
• 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Alegre
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Resultado Preliminar da Prova - Disponibilizado em 22/03/2019. 
• 7º Juizado Especial do Foro Regional do Alto Petrópolis
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Resultado Prelimianr da Prova de Títulos - Disponibilizado em 05/02/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Resultado Final da Prova de Tírulos, da Convocação para a Apresentação de Documentos - Disponibilizado em 19/02/2019. 
• 8º Juizado Especial do Foro Regional da Restinga
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Criminal - Classificação Preliminar - Disponibilizado em 28/01/2019. 
  • Edital nº 02/2019 - Juiz Leigo - Resultado Final da Prova de Títulos e Homologação Final - Disponibilizado em 28/01/2019.
  • Edital nº 03/2019 - Conciliador Criminal - Classificação e Homologação Final - Disponibilizado em 07/02/2019.   

INTERIOR

• Bento Gonçalves
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Cível e Juiz Leigo - Abertura Processo Seletivo - Disponibilizado em 28/01/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador Cível e Juiz Leigo - Homologação das Inscrições - Disponibilizado em 22/02/2019.
  • Edital nº 03/2019 - Conciliador Cível e Juiz Leigo - Rerratificação Homologação das Inscrições - Disponibilizado em 08/03/2019.
  • Edital nº 04/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Diculgação do Gabarito das Questões - Disponibilizado em 18/03/2019.
  • Edital nº 05/2019 - Conciliador Cível - Retificação do Gabarito e Divulgação do Resultado Parcial da Prova Escrita - Disponibilizado em 27/03/2019.
  • Edital nº 06/2019 - Juiz Leigo - Divulgação da Correção da Prova de Juiz Leigo - Disponibilizado em 29/03/2019.
  • Edital nº 07/2019 - Juiz Leigo - Correção de Nota - Disponibilizado em 03/04/2019.
  • Edital nº 08/2019 - Juiz Leigo - Resultado Final da Prova Objetiva e da Convocação para Apresentação de Títulos para os Candidatos à Função de Conciliador - Disponibilizado em 10/04/2019. 
• Bom Jesus
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Cível - Abertura Processo Seletivo - Disponibilizado em 27/02/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador - Retificação - Disponibilizado em 01/03/2019.
  • Edital nº 03/2019 - Conciliador Criminal - Abertura Processo Seletivo - Disponibiliza em 13/03/2019.
  • Edital nº 04/2019 - Conciliador Cível - Homologação das Inscrições - Disponibilizado em 20/03/2019.
  • Edital nº 05/2019 - Conciliador Criminal - Homologação das Inscrições - Disponibilizado em 03/04/2019.
  • Edital nº 06/2019 - Conciliador Cível - Gabarito da Prova Objetiva - Disponibilizado em 10/04/2019.
  • Edital nº 07/2019 - Conciliador Cível - Resultado (Preliminar) Prova Objetiva - Disponibilizado em 10/04/2019.
  • Edital nº 08/2019 - Conciliador Cível - Resultado Final da Prova Objetiva e convocação para Títulos - Disponibilizado em 17/04/2019. 
  • Edital nº 09/2019 - Conciliador Criminal - Gabarito - Disponibilizado em 17/04/2019. 
  • Edital nº 10/2019 - Conciliador Criminal - Resultado Preliminar da Prova Objetiva - Disponibilizado em 17/04/2019. 
• Cachoeira do Sul
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Criminal - Abertura Processo Seletivo - Disponibilizado em 22/02/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador Criminal - Homologação das Inscrições - Disponibilizado em 17/04/2019. 
• Cachoeirinha
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Cível - Prorrogação do Processo Seletivo de Conciliador Cível da Comarca de Cachoeirnha - Disponibilizado em 24/01/2019. 
• Canguçu
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Resultado Final da Prova de Títulos, da Convocação para Apresentação de Documentos - Disponibilizado em 24/01/2019. 
• Dom Pedrito
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Cível - Abertura Processo Seletivo - Disponibilizado em 11/02/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador Cível - Homologação das Inscrições - Disponibilizado em 01/03/2019.
  • Edital nº 03/2019 - Conciliador Cível - Divulgação de Gabarito - Disponibilizado em 19/03/2019.
  • Edital nº 04/2019 - Conciliador Cível - Resultado (Preliminar) Prova Objetiva - Disponibilizado em 22/03/2019.
  • Edital nº 05/2019 - Conciliador Cível - Julgamento dos Recursos, do Resultado Final da Prova Objetiva, da Convocação para Apresentação de Títulos - Disponibilizado em 28/03/2019.
  • Edital nº 06/2019 - Conciliador Cível - Resultado (Preliminar) Prova de Títulos - Disponibilizado em 05/04/2019.
  • Edital nº 07/2019 - Conciliador Cível - Resultado Final da Prova de Títulos, da Convocação para Apresentação de Documentos - Disponibilizado em 11/04/2019. 
• Espumoso
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Cível - Resultado (Preliminar) Prova de Títulos - Disponibilizado em 07/02/2019. 
• Flores da Cunha
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Cível e Juiz Leigo - Abertura Processo Seletivo - Disponibilizado em 04/04/2019. 
• Getúlio Vargas
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Julgamento dos Recursos, do Resultado Final da Prova Objetiva, da Convocação para Apresentação de Títulos - Disponibilizado em 07/02/2019. 
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador Criminal - Resultado (Preliminar) Prova de Títulos - Disponibilizado em 05/04/2019.
  • Edital nº 03/2019 - Conciliador Criminal - Resultado Final da Prova de Títulos, da Convocação para Apresentação de Documentos - Disponibilizado em 17/04/2019. 
• Ivoti
  • Edital nº 02/2019 - Juiz Leigo - Prorroga o Prazo de Validade do Processo Seletivo - Disponibilizado em 20/03/2019. 
• Lajeado
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Cível e Juiz Leigo - Abertura Processo Seletivo - Disponibilizado em 05/04/2019. 
• Marau
  • Edital nº 01/2019 - Juiz Leigo - Julgamento dos Recursos, do Resultado Final da Prova Objetiva, da Convocação para Apresentação de Títulos - Disponibilizado em 13/02/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Juiz Leigo - Resultado (Preliminar) Prova de Títulos - Disponibilizado em 13/03/2019. 
• Marcelino Ramos
  • Edital nº 01/2019 - Juiz Leigo - Resultado Final da Prova de Títulos, do Resultado Final do Processo Seletivo, da Convocação para Apresentação de Documentos - Disponibilizado em 13/02/2019. 
• Não-Me-Toque
  • Edital nº 04/2018 - Conciliador e Juiz Leigo - Julgamento dos Recurso, do Resultado Final da Prova Objetiva, da Convocação para Apresentação de Títulos - Disponibilizado em 24/01/2019.
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Resultado Final da Prova, da Convocação para Apresentação de Documentos - Disponibilizado em 31/01/2019. 
• Nonoai
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Criminal - Prorrogação do Processo Seletivo de Conciliador Criminal - Disponibilizado em 24/01/2019. 
• Nova Petrópolis
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador - Resultado Final da Prova Objetiva , da Convocação para Apresentação de Títulos - Disponibilizado em 24/01/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador - Resultado (Preliminar) Prova de Títulos - Disponibilizado em 01/02/2019.
  • Edital nº 03/2019 - Conciliador - Resultado Final da Prova de Títulos, da Convocação para Apresentação de Documentos - Disponibilizado em 13/02/2019. 
• Nova Prata
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Cível e Juiz Leigo - Resultado do Julgamento dos Recursos e Resultado Final da Prova de Títulos - Disponibilizado em 28/01/2019. 
• Palmeira das Missões
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Criminal - Abertura Processo Seletivo - Disponibilizado em 11/04/2019. 
• Panambi
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Criminal - Prorrogação de Validade do Processo Seletivo - Disponibilizado em 29/01/2019. 
• Restinga Seca
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Abertura do Processo Seletivo - Disponibilizado em 22/03/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Homologação das Inscrições - Disponibilizado em 10/04/2019. 
• Rio Pardo
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Cível e Juiz Leigo - Julgamento dos Recursos, do Resultado Final da Prova Objetiva, da Convocação para Apresentação de Títulos - Disponibilizado em 08/02/2019. 
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador Cível - Resultado da Prova de Títulos - Disponibilizado em 27/02/2019.
  • Edital nº 03/2019 - Conciliador Cível e Juiz Leigo - Resultado Final da Prova de Títulos, da Convocação para Apresentação de Documanetos - Disponibilizado em 13/03/2019. 
• Santa Rosa
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Resultado Final da Prova Objetiva, da Convocação para Apresentação de Títulos - Disponibilizado em 14/02/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Retificação Edital 01/2019, Resultado Final da Prova Objetiva e Subjetiva, da Convocação para Apresentação de Títulos - Disponibilizado em 15/02/2019.
  • Edital nº 03/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Resultado (Preliminar) Prova de Títulos - Disponibilizado em 01/03/2019.
  • Edital nº 04/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Resultado Final da Prova de Títulos, da Convocação para Apresentação de Documentos - Disponibilizado em 14/03/2019. 
• Santo Ângelo
  • JECRIM
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador - Resultado (Preliminar) Prova Objetiva - DIsponibilizado em 24/01/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador - Resultado Final da Prova Objetiva, da Convocação para Apresentação de Títulos - Disponibilizado em 04/02/2019
  • Edital nº 03/2019 - Concliador - Resultado (Preliminar) Prova de Títulos - Disponibilizado em 20/02/2019.
  • Edital nº 04/2019 - Conciliador - Resultado do Julgamento dos Recursos e Resultado Final da Prova de Títulos - Disponibilizado em 18/04/2019. 
  • JEC
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Cível e Juiz Leigo - Homologação das Inscrições e Convocação para Realização da Prova - Disponibilizado em 13/02/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador Cível e Juiz Leigo - Divulgação dos Gabaritos - Disponibilizado em 01/03/2019.
  • Edital nº 03/2019 - Conciliador Cível e Juiz Leigo - Resultado (Prelimianr) Prova Objetiva e Subjetiva - Disponibilizado em 21/03/2019.
  • Edital nº 04/2019 - Conciliador Cível e Juiz Leigo - Resultado Final e Convocação para Apresentação de Títulos - Disponibilizado em 01/04/2019.
  • Edital nº 05/2019 - Conciliador Cível e Juiz Leigo - Resultado (Preliminar) prova de Títulos - Disponibilizado em 15/04/2019. 
• São Gabriel
  • Edital nº 01/2019 - Juiz Leigo - Abertura Processo Seletivo - Disponibilizado em 22/02/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Juiz Leigo - Lista de Inscritos - Disponibilizado em 19/03/2019. 
• São Jerônimo
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Cível - Abertura Processo Seletivo - Disponibilizado em 19/02/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador Cível - Homologação das Inscrições - Disponibilizado em 12/03/2019.
  • Edital nº 03/2019 - Conciliador Cível - Gabarito da Prova Objetiva - Disponibilizado em 25/03/2019. 
  • Edital nº 04/2019 - Conciliador Cível - Resultado Preliminar da Prova Obnjetiva - Disponibilizado em 25/03/2019.
  • Edital nº 05/2019 - Conciliador Cível - Resultado Final da Prova Objetiva e da Convocação para Apresentação de Títulos - Disponibilizado em 01/04/2019. 
• São Leopoldo
  • Edital nº 01/2019 - Juiz Leigo - Resultado do Julgamento dos Recursos e Resultado Final da Prova de Títulos - Disponibilizado em 08/02/2019. 
• Seberi
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Abertura Processo Seletivo - Disponibilizado em 02/04/2019. 
• Três Passos
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Abertura Processo Seletivo - Disponibilizado em 02/04/2019. 
• Triunfo
  • Edital nº 04/2018 - Conciliador Criminal - Gabarito Oficial e Relação de Aprovados - Disponibilizado em 24/01/2019.
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Criminal - Convocação para Apresentação de Títulos - Disponibilizado em 05/02/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador Criminal - Resultado (Preliminar) Prova de Títulos - Disponibilizado em 14/02/2019.
  • Edital nº 03/2019 - Conciliador Criminal - Resultado Final - Disponibilizado em 25/02/2019. 
• Vera Cruz
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador Criminal - Abertura Processo Seletivo - Disponibilizado em 29/01/2019.
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador Criminal - Homologação das Isncrições - Disponibilizado em 12/04/2019. 
  • Edital nº 03/2019 - Conciliador Criminal - Gabarito - Disponibilizado em 12/04/2019. 
  • Edital nº 04/2019 - Conciliador Criminal - Resultado Preliminar da Prova Objetiva - Disponibilizado em 12/04/2019. 
• Viamão
  • Edital nº 01/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Julgamento dos Recursos, do Resultado Final da Prova Objetiva, da Convocação para Apresentação de Títulos para Juiz Leigo - Disponibilizado em 08/03/2019. 
  • Edital nº 02/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - RETIFICADO - Julgamento dos Recursos, do Resultado Final da Prova Objetiva, da Convocação para Apresentação de Títulos para Juiz Leigo - Disponibilizado em 11/03/2019.
  • Edital nº 03/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Torna sem Efeito o Edital nº 02/2019 - Disponibilizado em 14/03/2019.
  • Edital nº 04/2019 - Conciliador e Juiz Leigo - Julgamento dos Recursos e do Resultado Final da Prova Escrita - Disponibilizado em 20/03/2019. 

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  • 2015
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