Quem Somos
Missão
Histórico
Objetivos
Equipe
Atividades em 2011
Missão
“Promover a preservação da Memória do Judiciário gaúcho, analisando os dados – em qualquer de suas formas – e favorecendo sua difusão na Comunidade”.
Histórico
Em 23 de janeiro de 1998, Portaria assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adroaldo Furtado Fabrício, criou o Projeto Memória. O início das atividades ocorreu em 6 de julho do mesmo ano, já na Presidência do Desembargador Cacildo de Andrade Xavier. Mais tarde, pela Portaria nº 35/2000-P, de 11 de outubro de 2000, o Projeto converteu-se em Centro de Memória do Judiciário Gaúcho. E somente mediante a Portaria nº 01/2002, assinada pelo então Presidente, Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães, em 09 de janeiro de 2002, o Centro transformou-se em Memorial do Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Em 29 de janeiro do mesmo ano, foram inauguradas as novas instalações no andar térreo do Palácio da Justiça.
Objetivos
- Reunir, sistematizar e divulgar o acervo histórico – material e documental – da primeira e da segunda instância do Judiciário sul-rio-grandense;
- Propor políticas de preservação e de tratamento do acervo documental;
- Propor e executar políticas de memória institucional e de atividades culturais;
- Conceber e executar projetos de pesquisa sobre a História do Direito e do Judiciário no Rio Grande do Sul;
- Oportunizar, por meio de vagas de estágio, espaços para a formação de novos pesquisadores comprometidos com a História do Direito e do Judiciário;
- Oferecer elementos para enriquecer o debate sobre a identidade e o papel do Judiciário na moderna sociedade democrática;
- Conceber e executar, por meio do estudo da memória institucional, estratégias facilitadoras de canais de aproximação do Judiciário à sociedade, exercendo papel didático quanto à função do Judiciário e quanto à divulgação dos direitos da cidadania;
- Estabelecer intercâmbio com outros centros de pesquisa e museus do Judiciário.
Equipe
O Memorial é coordenado por Desembargador designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça. Atualmente, a equipe é composta por 6 servidores e 6 estagiários do TJRS, além do Coordenador.
Coordenador
Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis
Assistente Administrativa
Mary da Rocha Biancamano
Assistente Técnica
Carine Medeiros Trindade
Corpo Técnico-Administrativo
Ezilda Raquel de Freitas Mattos
João Batista Santafé Aguiar
Roberto Medeiros Soares
Vera Maria de Freitas Barcellos
Estagiários
Caroline Zuchetti
Daniel Augusto Pereira Marcílio
Keila Sant´Anna da Silva
Luiz Guilherme Lopes
Vinícios Brauner Vanoni
Wanessa Tag Wendt
Atividades em 2011
O Memorial realiza inúmeras funções desde a sua criação, em 1998. Apenas para ilustrar, as atividades de 2011 foram as seguintes, dentro de três eixos temáticos:
EIXO ACERVO DOCUMENTAL E OBJETAL
Arquivo – Foram atendidas 50 solicitações de pesquisas externas e internas, na busca de informações sobre a trajetória de magistrados, processos impactantes, história das comarcas, história do Poder Judiciário no Brasil e no Rio Grande do Sul, legislações do Império e da República e em processos judiciais.
Seguiu-se com a higienização e catalogação de 125 autos de processos de guarda permanente do Memorial. Do acervo do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul recebeu-se mais de 8 mil livros, principalmente de rol de culpados, lista de sentenças, atas de audiências do Tribunal do Júri e da Vara de Órfãos e Ausentes, datados de 1800 a 1995, totalizando 488 livros higienizados, catalogados e descritos.
Biblioteca – Foram catalogados e indexados títulos de 110 livros, artigos e periódicos e atendidos pesquisadores externos. Paralelamente, deu-se continuidade ao trabalho de restauração e conservação de obras, bem como ao intercâmbio de exemplares com bibliotecas de instituições do Brasil, América e Europa.
Museu – Deu-se prosseguimento ao Caminhos da Matriz, desenvolvido desde 2009, e, a partir de 2011, com a participação do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul. Mais de 150 pessoas participaram das quatro visitas guiadas às instituições públicas localizadas no entorno da Praça da Matriz, entre os quais o Museu Júlio de Castilhos e o Memorial do Judiciário.
No acervo do Museu, foram catalogadas 216 peças e inventariados 28 objetos doados por magistrados, servidores e comarcas. Houve a readequação do espaço para ampliação da capacidade da Reserva Técnica e reorganização da área expositiva permanente, para permitir a exposição temática “Carlos Thompson Flores: uma vida na Magistratura”. Organizou-se também a exposição “Percursos Historiográficos: Sandra Jatahy Pesavento” e paralelamente à sua inauguração ocorreu a I Jornada Jornada Sandra Jatahy Pesavento: Visões do Cárcere.
MEMÓRIA INDIVIDUAL E COLETIVA
Seminário – Realizou-se o 2º Seminário Desvendando o Rio Grande: Porongos: o protagonismo de Caxias, Canabarro e Moringue, suscitando discussões acerca da participação dos negros na Revolução Farroupilha e trazendo em destaque a batalha de Porongos. Participaram como painelistas o Prof. Dr. Moacyr Flores, Prof. Cesar Pires Machado, Prof. Me. Arilson dos Santos Gomes e o Dr. Miguel Frederico do Espírito Santo.
Feira do Livro – A participação na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre trouxe como novidade o estande exclusivo do Judiciário. Pela primeira vez o Tribunal de Justiça, por intermédio do Memorial do Judiciário, arrecadou livros de interesse geral com a troca de 1.600 exemplares publicados pelo Memorial com visitantes da Feira. As obras angariadas foram doadas para bibliotecas de escolas públicas e de presídios.
Também foram lançadas publicações do próprio Memorial: a Revista Justiça & História v. 8, n. 15 e 16; os anais do painel Retratos do Judiciário – Sob os Olhares do Grande Irmão, a Proteção da Intimidade, apresentado no mesmo evento em 2010; o primeiro volume da Série Pensamento e Memória com a Tese do Desembargador Ruy Ruben Ruschel – Dialética Formal do Estado: pesquisa de um critério para a fixação da tipologia histórica do Estado; o livro O Inventário do Comendador Domingos Faustino Correa: realidade e mito, obra de autoria da servidora Virgilina Edi Fidelis de Palma; e a reedição do livro de Lenine Nequete: O Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, composto por 2 tomos. Ao todo, foram realizadas seis sessões de autógrafos.
História Oral – Em continuidade ao Programa de História Oral, foram indexadas e revisadas 25 entrevistas realizadas pelo Memorial com a finalidade de agilizar a busca de informações no Banco de História Oral.
Centro de Memória – Celebraram-se os 10 anos do Centro de Memória Regional Caxias do Sul por meio do I Seminário do Centro de Memória Regional: 10 anos de história. O evento contou com a participação de museus, arquivos e memoriais do Judiciário e de instituições públicas de diversos estados do Brasil.
FUNÇÃO JURISDICIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Formando Gerações – Vinte escolas foram recebidas no Palácio da Justiça, totalizando o atendimento a 758 alunos das redes pública e privada dos ensinos Fundamental e Médio. Criado como uma extensão, a 3ª Edição do Prêmio FALA, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, premiou com 16 microcomputadores alunos e escolas vencedores em quatro categorias: artes plásticas, literatura, música e teatro. Desde 2004, 5.238 crianças e adolescentes já participaram do Formando Gerações.
Expointer – Em Esteio, por meio do Formando Gerações, o Memorial desenvolveu atividades lúdicas para crianças e adultos, informando e esclarecendo sobre a Justiça, direitos, deveres e cidadania com a pescaria na Casa do Judiciário. Distribuiu-se 4.000 cartilhas “Só pra causar dor a quem se ama?”.
Divulgação – Foram impressos e distribuídos 10 mil (In)Formando para as escolas, por meio das atividades desenvolvidas pelos participantes do Formando Gerações. O Palavra do Memorial, com peridiocidade quinzenal, divulga eletronicamente os projetos, eventos e acervos documental e museológico do Memorial. Atingiu a edição 41 no mês de dezembro.
Galeria dos Casamentos – O espaço da Galeria dos Casamentos, no Mezanino do Palácio da Justiça, foi utilizado para abrigar as exposições externas: Releituras de Iberê Camargo, quadros de autoria de jovens participantes do Projeto Formando Gerações, que trabalharam o tema violência doméstica e escolar; 200 anos de Bagé, que retratou, a partir de diferentes ângulos, a importância do patrimônio histórico para a cidade; Tarsila em releitura, composta por obras em acrílico sobre tela, resultantes de 4 encontros teórico-práticos em oficina de formação, ministrada pelo professor Aloizio Pedersen, para multiplicadores do Projeto Formando Gerações. Ocorreram duas edições do Casamento Coletivo, a primeira contando com a participação de 10 casais e a segunda com 21 casais, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça e com o Cartório Calixto. Realizou-se o evento Direito e Música: Terça Lírica no Palácio, que ao longo de 8 apresentações proporcionou à comunidade a apreciação de espetáculos líricos de variados países e suas ligações com o Direito.
