Missão
Histórico
Objetivos
Equipe
Atividades em 2017

 

  

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Estudantes do 4º ano do ensino fundamental da Escola
Martinho Lutero, de Canoas, em 9 de outubro de 2017,
visitando o Memorial e realizando o Júri Simulado
dentro do Formando Gerações
(Fotografia: Divulgação/Memorial do Judiciário)
 

  

Missão

“Promover a preservação da Memória do Judiciário gaúcho, analisando os dados – em qualquer de suas formas – e favorecendo sua difusão na Comunidade”.

  

Histórico

Em 23 de janeiro de 1998, Portaria assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adroaldo Furtado Fabrício, criou o Projeto Memória. O início das atividades ocorreu em 6 de julho do mesmo ano, já na Presidência do Desembargador Cacildo de Andrade Xavier. Mais tarde, pela Portaria nº 35/2000-P, de 11 de outubro de 2000, o Projeto converteu-se em Centro de Memória do Judiciário Gaúcho. E somente mediante a Portaria nº 01/2002, assinada pelo então Presidente, Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães, em 09 de janeiro de 2002, o Centro transformou-se em Memorial do Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Em 29 de janeiro do mesmo ano, foram inauguradas as novas instalações no andar térreo do Palácio da Justiça.

Cabe ao Memorial do Judiciário administrar o Espaço Desembargador Donato João Sehnem, em suas instalações localizadas no térreo do Palácio da Justiça, e também o uso da Galeria dos Casamentos, localizado no mezanino do mesmo andar. Na Galeria dos Casamentos tem sido realizadas exposições, apresentações artísticas e as cerimônias coletivas de casamento.
O Memorial mantém uma biblioteca especializada em História do Judiciário e nos assuntos relacionadas com as suas atividades e um grande acervo em contínuo crescimento composto, entre outros itens, de documentos e livros originais, fotografias, processos judiciais impactantes,  móveis, objetos antigos usados na Justiça e pelos Magistrados, e da produção historiográfica.

Objetivos

- Reunir, sistematizar e divulgar o acervo histórico – material e documental – da primeira e da segunda instância do Judiciário sul-rio-grandense;

- Propor políticas de preservação e de tratamento do acervo documental;

- Propor e executar políticas de memória institucional e de atividades culturais;

- Conceber e executar projetos de pesquisa sobre a História do Direito e do Judiciário no Rio Grande do Sul;

- Oportunizar, por meio de vagas de estágio, espaços para a formação de novos pesquisadores comprometidos com a História do Direito e do Judiciário;

- Oferecer elementos para enriquecer o debate sobre a identidade e o papel do Judiciário na moderna sociedade democrática;

- Conceber e executar, por meio do estudo da memória institucional, estratégias facilitadoras de canais de aproximação do Judiciário à sociedade, exercendo papel didático quanto à função do Judiciário e quanto à divulgação dos direitos da cidadania;

- Estabelecer intercâmbio com outros centros de pesquisa e museus do Judiciário.

 

Equipe

O Memorial é dirigido pelo Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça. Além do Diretor, fazem parte da equipe quatro servidores e cinco estagiários:

Diretor
Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis

Assistente Técnica
Carine Medeiros Trindade

Assistente Administrativa
Sabrina Lindemann

Corpo Técnico-Administrativo
Antônio Augusto Boaria da Silva 
Demétrio de Freitas Xavier
Roberto Medeiros Soares

Estagiários
Ewandra Paz Palskuski
Felipe Machado dos Santos
Gustavo Mor Malossi
Gustavo Sá Oliveira
Juliana Souza Horta
Rodrigo Martin Branco

 

Atividades em 2017

O Memorial desenvolveu suas atividades seguindo a organicidade de sua estrutura: salvaguarda de acervos; fomento e produção de pesquisa e responsabilidade social.

No eixo de salvaguarda de acervos, foram recebidos em transferência um equipamento leitor e copiador de microfilmes, utilizado pelo Serviço de Microfilmagem entre os anos de 1999 e 2014; e 315 dvd’s com edições do Programa Justiça Gaúcha, enviados pela Unidade de Imprensa do TJRS.

Diversos documentos, livros e objetos dos Magistrados Irineu Mariani e Paulo Barbosa Lessa e da família Mello Guimarães foram recebidos em doação. Foi recebido para compor acervo histórico documentos do registro do Primeiro Cartório Digital do Brasil e DVDs contendo a gravação da transmissão do julgamento do processo conhecido como Caso Daudt.

Continuou-se com a higienização dos diferentes acervos, compreendendo 19 volumes de autos de processo, 870 fotografias, 30 livros, 10 caixas de coleção de Magistrados e 5 objetos higienizados. Realizado o cadastro de 15 objetos e de 157 itens documentais – processo, fotografia, livro e coleção, no sistema AJM de descrição de documentos, instrumento de recuperação de informações históricas constantes nos autos, conforme as normas da NOBRADE 2006.

Na área de Biblioteca, foram recebidos em doação, cadastrados e indexados 112 volumes de periódicos e livros e atendidos pesquisadores externos. Paralelamente, deu-se continuidade ao sistema de permuta de obras do Memorial com bibliotecas de Instituições do Brasil, América e Europa. Prosseguiu-se com a sistemática organização e manutenção do banco de troca de livros, com o empréstimo de 23 obras para o público interno.

Realizada auditoria técnica no acervo museológico alocado na reserva técnica no Departamento de Material e Patrimônio, com identificação e organização dos itens, que após, receberão ficha catalográfica e serão incluídos na Tabela de localização do acervo. Prosseguiu-se com a organização do catálogo objetal cuja previsão de lançamento em meio digital é para o primeiro semestre de 2018.

O Memorial como integrante da COMINTER, participou das reuniões sobre descarte de autos de processos, colaborando para a definição de temporalidade e de manutenção de acervos em guarda permanente para pesquisadores.

Fomento e produção de pesquisa

A partir de 2014, o Memorial adotou sistema de trabalho por temática anual, incorporando todas as suas atividades de pesquisa, publicações, eventos e exposições. A temática é aberta na Semana Nacional dos Museus, em maio de cada ano. Em 2017, o tema desenvolvido foi a Família, e a partir dele, realizada pesquisa para a produção e montagem da Exposição “Minhas Memórias, Nossa História”, acompanhada de publicação produzida pela equipe do Memorial. Entre visitas guiadas e público espontâneo, a exposição recebeu, desde sua inauguração em 17 de maio, 1009 visitantes, que percorreram mais de 250 anos da história da família de Ana e conheceram, sob um olhar sociocultural, legal e jurídico, a estrutura das famílias no Brasil e no Rio Grande do Sul.

Realizada, em parceria com o GT Acervos: História, Memória e Patrimônio ANPUH-RS e com o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/RS, a 6ª edição do Desvendando o Rio Grande, com o Seminário “Família: um olhar sociocultural, legal e jurídico”, que contou com os palestrantes: Dra. Kate Rigo, Ma. Melina Perussatto, Ma. Liane Maria Thomé, Me. Gregory Balthazar, Dra. Ana Maria Colling, Me. Conrado Paulino da Rosa, Dr. Jorge Trindade, Dra. Kathlen de Oliveira, Ma. Rosana Garbin, Dra. Simone Tassinari Cardoso, Esp. Rosana Duzzo, Dra. Mariane Ohlweiler e Rafael Gerhardt e Lucimar Quadros, recebendo um público de 40 ouvintes em dois dias de evento, que terá publicado seus Anais na próxima edição da Revista Justiça & História, editada pelo Memorial.

Paralelamente, deu-se prosseguimento ao Projeto Cadernos de Memória, sendo homenageado o Min. Ruy Rosado de Aguiar Júnior, com publicação prevista para o primeiro semestre de 2018.

Na área de Arquivo foram atendidas 46 demandas de pesquisa, na busca de informações sobre a trajetória de Magistrados, autos de processos, história das Comarcas, estrutura do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

Neste eixo, em continuidade ao Programa de História Oral, foram indexados e revisados depoimentos com a finalidade de agilizar a busca de informações no Banco de História Oral.

O Banco de Dados de Magistrados em construção, cujo objetivo é consolidar informações de diferentes fontes documentais, de sistemas informatizados, de história oral, recebeu informações para sua atualização nas fichas individuais.

Promovido, em parceria com a Associação dos Arquivistas do Rio Grande do Sul o Minicurso “História Oral em Arquivos, que recepcionou 16 pessoas.

No eixo da Responsabilidade social, o Memorial participou das duas edições da Caminhada Cultural, em parceria com o Memorial da Santa Casa, em que foi apresentada a Exposição Minhas Memórias, Nossa História para um público de 111 pessoas.

Cumprindo os objetivos de promoção de espaços de reflexão e aprendizagem sobre a história e a cultura rio-grandense, foram montadas as exposições: “Agora ou na hora de nossa morte”, em parceria com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ e com a CGJ, que propiciou o debate acerca dos altos números de feminicídios por meio do alerta sobre casos ocorridos no Estado. A exposição atraiu um público de 955 visitantes em visitas espontâneas e guiadas, entre os dias 6 de março e 10 de julho.

No Projeto Direitos Humanos: uma questão de justiça, do Memorial da Justiça Federal, o Memorial do Judiciário criou e montou a exposição “ A homossexualidade e as demandas envolvendo a transexualidade, que trouxe para o cenário do Rio Grande do Sul, as ações judiciais abertas para a manutenção e garantia de direitos de homossexuais e transexuais. A inauguração da exposição contou com a participação da Corregedora-Geral de Justiça, Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira e com representantes da Justiça Federal, Ministério Público e Procuradoria do Estado, e recebeu 186 visitantes, desde sua abertura, em 5 de abril até o fechamento em 10 de maio.

Inaugurada, também, a exposição permanente “Casando em um Palácio”, que conta história da Galeria dos Casamentos, desde sua concepção pelos arquitetos responsáveis pela construção do Palácio da Justiça, passando pela descaracterização do espaço durante as décadas de 1970 a 2000 e seu retorno para uso pela comunidade, passando a ser administrado pelo Memorial em 2010.

Na Galeria, dois Casamentos Coletivos uniram 46 casais no Projeto que é realizado em parceria com a CGJ e com o Cartório Calixto. Ao todo, um público de 300 pessoas esteve presente nos dois eventos.

A segunda edição da exposição fotográfica “20 anos de Presídio Central” foi montada na Galeria dos Casamentos, em parceria com a Ajuris, e recebeu 594 visitantes entre os dias 20 de julho e 21 de outubro. A exposição resultou na organização do ciclo de palestras “Imagens do Cárcere”, que contou com os Juízes de Direito das Varas de Execuções Criminais de Porto Alegre, Dra. Sonáli Cruz Ziuhan, Dr. Sidinei José Brzuska, Dr. Paulo Augusto Oliveira Irion e Dra. Patrícia Fraga Martins como palestrantes, recebendo um público de 106 pessoas.

O projeto vinculado ao eixo Função Jurisdicional e Políticas Públicas: “Direito e Música - Terça Lírica” foi reformulado, e pela primeira vez tornou-se itinerante. Aberta a temporada de seis edições, a Galeria dos Casamentos sediou o primeiro espetáculo, que depois itinerou entre os edifícios do Poder Judiciário: Foro Central, prédio II, Tribunal de Justiça, Foro Regional da Tristeza e Foro Regional Sarandi, totalizando uma plateia de 470 pessoas em recitais.

O Memorial participou da organização e execução, em parceria com a AOERGS – Associação dos Orientadores Educacionais do RS, do VI Congresso Brasileiro dos Profissionais de Educação, com o tema: Orientação educacional – Educação, Direitos e Justiça: trajetórias para a humanização, que contou com a presença do Juiz de Direito, Dr. Leoberto Brancher, da Assistente Social Judiciária Marleci Hoffmeister, do Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis e um público de 129 professores e orientadores educacionais.

Foram realizadas oito visitas guiadas de estudantes de arquitetura às dependências do Memorial, estendidas ao Palácio da Justiça - ícone da arquitetura moderna, totalizando 237 visitantes de Universidades de Porto Alegre e da Região Metropolitana. Deu-se prosseguimento à participação do Memorial no Projeto “Os Caminhos da Matriz”, recebendo visitantes em 2 visitas guiadas, no último sábado dos meses de julho e setembro, totalizando 64 pessoas atendidas no Projeto. O “Caminhos da Matriz” tem o objetivo de proporcionar à comunidade acesso e orientação sobre a história e a cultura rio-grandense no âmbito da Justiça e sobre as Instituições Públicas localizadas no entorno da Praça da Matriz.

 

O Memorial coordenou a participação do Poder Judiciário na 63ª Feira do Livro de Porto Alegre. A Troca Espontânea propiciou o recebimento de mais de 600 obras com destinação para bibliotecas de escolas públicas e presídios. No evento, foram distribuídos 822 exemplares de obras produzidas pelo Poder Judiciário do RS. Foi promovido, no auditório Barbosa Lessa do Centro Cultural CEEE Erico Veríssimo, o painel “O Sistema Carcerário e a Repercussão na Estrutura Familiar”, com a participação dos Juízes de Direito Dr. Marcelo Mairon Rodrigues e Dra. Patrícia Fraga Martins e da Doutora em Direito Rafaella Pallamolla, que falaram sobre como o sistema carcerário influencia e repercute nas famílias de apenados e de vítimas, buscando, por meio das técnicas da mediação e conciliação, um equilíbrio emocional a todos envolvidos. Público de 80 pessoas prestigiou o evento.

O Programa “Formando Gerações” recebeu a visita de 50 turmas de escolas, totalizando o atendimento a 1.129 alunos das redes pública e privada dos Ensino Fundamental e Médio de 12 cidades do Estado, alcançando 11.816 crianças e adolescentes que participaram do Projeto desde 2004.

Em maio, servidores do Fórum de Gravataí participaram de oficina de multiplicadores do Formando Gerações promovido pelo Memorial, e realizaram a primeira edição do Projeto em agosto.

Criado como uma extensão do Formando Gerações, a 9ª Edição do “Prêmio FALA”, em parceria com CGJ, premiou com 16 microcomputadores alunos e escolas vencedores em cada uma das quatro categorias: artes plásticas, literatura, música e audiovisual. Contando, neste ano, a inscrição de 24 trabalhos.

Por meio do Projeto Formando Gerações, o Memorial participou do Dia Mundial o Consumidor, com uma edição temática.

Em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude, o Memorial participou da Semana contra o abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes, com três edições do Formando Gerações. Em duas visitas no mês de maio, a Juíza-Corregedora Dra. Andréa Rezende Russo e a Assistente Social Judiciária Marleci Hoffmeister conversaram com os alunos, explicando sobre o Depoimento Especial. E no dia 14 de agosto, o Memorial estreou o espetáculo de bonecos “Eu digo Não” que trabalhou a temática do abuso sexual de crianças e adolescentes. Nesta edição do Formando, foi apresentada aos jovens a dinâmica do Depoimento Especial em uma sessão do Tribunal do Júri.

Enfim, em atendimento à Resolução Normativa nº 3, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, a partir da reformulação dos procedimentos de contagem de público em eventos e espaços do Memorial, foi possível maior exatidão em contagem de público visitante, totalizando 5.490 pessoas entre as que visitaram e as que acompanharam atividades nos ambientes do Memorial. Somando-se o público não computado que participou de atividades do Memorial, Feira do Livro de Porto Alegre, inauguração e visita a exposições fora dos espaços do Memorial.


(relatórios de atividades anteriores a 2017 estão inclusos nos Relatórios Anuais do Tribunal de Justiça)

 

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