Projeto Execuções Criminais


Foi finalizada em novembro de 2010 a implantação do novo Módulo Themis-VEC em todas as comarcas do Estado.

O novo módulo informatizado Themis-VEC, integrado ao sistema Themis de 1º grau, foi desenvolvido pelo Departamento de Informática do Tribunal de Justiça e possui banco de dados centralizado e integrado para todas as comarcas, possibilitando o controle efetivo do cumprimento de penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e medidas de segurança.

No decorrer de toda a implantação, iniciada em julho de 2009, foi realizado o treinamento de aproximadamente 450 servidores, sendo que desse total em torno de 360 servidores tiveram o treinamento no Cartório-Escola da Corregedoria-Geral da Justiça e para os demais servidores o treinamento foi realizado na própria Comarca, quando do acompanhamento da migração.

O treinamento, ministrado pelo Serviço Auxiliar de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça não se deteve somente em orientações práticas de utilização do novo sistema, mas também com informações teóricas sobre o fluxo da execução criminal, buscando o aperfeiçoamento dos servidores de 1º grau nessa matéria tão importante para o Judiciário e para a sociedade.

Com o novo módulo Themis-VEC foi criado também o PORTAL PEC - WEB que possibilita o acompanhamento pela internet dos processos de execução criminal de todas as comarcas, que pode ser acessado diretamente no endereço eletrônico www1.tjrs.jus.br/portalpec, facilitando a consulta para Advogados, partes, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos do sistema judiciário, com informações on-line sobre os dados da pena, movimentações do PEC, consulta de documentos expedidos e decisões proferidas, notas de expediente, audiências designadas, nos moldes do acompanhamento processual na internet do Themis de 1º grau.

O Juiz-Corregedor Marcelo Mairon Rodrigues destaca que os benefícios da implantação do novo módulo Themis-VEC com remessa eletrônica de documentos e Portal PEC - WEB são extraordinários e por demais relevantes, uma vez que busca atender de forma mais eficiente e ágil o controle da execução criminal e consequentemente os direitos individuais dos presos, trazendo também resultados administrativos de caráter econômico e organizacional extremamente positivos com a racionalização das atividades do judiciário, executivo e da própria sociedade.