TJRS alinha-se ao programa do CNJ contra crise carcerária
 

Presidente Carlos Eduardo Zietlow Duro, integrantes do Conselho Nacional
de Justiça e autoridades ocuparam a mesa dos trabalhos
(Foto: Eduardo Nichele)

O programa proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para, em parceria com os Estados, enfrentar o problema criminal e penitenciário do País, recebeu a adesão do TJRS nesta sexta-feira (10/05). A iniciativa é apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
 
Após assistir à apresentação do programa, denominado Justiça Presente, por uma representação do CNJ, o Presidente do TJ, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, confirmou a participação do Judiciário gaúcho, celebrando o termo de adesão. O Magistrado referiu que o sistema disponibilizado pelo CNJ permitirá um trâmite mais rápido dos processos de execução criminal, gerando celeridade e economia de recursos para a prestação de jurisdição à população.
 
No RS, há 40.590 pessoas privadas de liberdade, em 113 estabelecimentos prisionais e 38 anexos, os quais abrangem 25.178 vagas, o que indica taxa de ocupação de 162%. No Brasil, também conforme o CNJ, a população prisional  triplicou em apenas 16 anos, chegando a 726 mil pessoas privadas  de liberdade.
 
O Secretário da Administração Penitenciária do Estado, Cesar Luis de Araújo Faccioli (que representou o Governador Eduardo Leite), considerou o programa "muito positivo" e convergente com as ideias do Executivo estadual nessa área. "Será uma parceria valiosa para avançarmos e sairmos da situação grave e inaceitável em que estamos".
 
Entre outras autoridades, participaram do evento a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar; o Promotor de Justiça Luciano Vaccaro, representando o Ministério Público; o Defensor Alexandre Brandão Rodrigues, representando a Defensoria Pública; o Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli; o Juiz-Corregedor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRS, André de Oliveira Pires; o Subchefe da Polícia Civil, Delegado Fábio Motta; o Superintendente da Susepe, Mario Santa Maria Junior; o Tenente-Coronel Vanius Cesar Santarosa, representando a Brigada Militar; o Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion, representando a AJURIS; o Advogado César Sulzbach, pela OAB/RS; o Presidente do Conselho Penitenciário, Renato Cramer Peixoto; e o Secretário Executivo do Programa RS Seguro, Delegado Antônio Padilha.

 



EXPEDIENTE
Texto: Carlos Alberto Machado de Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tjrs.jus.br
 


Publicação em 10/05/2019 19:16
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