Comitê Estadual da Saúde tem novo Desembargador Coordenador

O Desembargador Niwton Carpes da Silva se apresentou na manhã desta quinta-feira, 11/7, aos integrantes do Comitê Executivo Estadual do RS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ. Ele é o novo coordenador do grupo de trabalho, assumindo no lugar do Desembargador Martin Schulze, recentemente aposentado. A reunião foi no sétimo andar do Palácio da Justiça, na capital.

O magistrado saudou os presentes e citou a experiência dele nesta matéria, já que atuou por cinco anos na Turma Recursal da Fazenda Pública e agora integra a 6ª Câmara Cível. O Desembargador falou sobre a relevância do tema que há nove anos vem mobilizando as diversas instituições públicas e privadas do Estado em busca da redução do número de processos relacionados à saúde: A judicialização da saúde é o exercício do direito, mas, por outro lado, temos que ter atenção de como esse direito largo de acesso irá impactar.


Desembargador Niwton Carpes se apresentou hoje ao Comitê,
em reunião com a participação da Secretária da Saúde, Arita Bergman,
e da Juíza-Corregedora Coordenadora, Rosana Garbin

(Fotos: Eduardo Nichele)

A Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, também participou da reunião de apresentação do Desembargador. Ela ressaltou a relevância do grupo de trabalho interinstitucional na busca da redução do número de processos e que o Executivo trabalha para se adequar às demandas, como por exemplo, falta de medicamentos e de leitos hospitalares.

A reunião de trabalho tratou de temas como a atualização de estoque da farmácia do estado, a lista de medicamentos mais judicializados e as pactuações feitas entre Municípios e Estado e as responsabilidades de cada gestor.


Grupo interinstitucional tratou de temas como
a atualização de estoque da farmácia do estado e
a lista de medicamentos mais judicializados

Presenças

Participaram da reunião a Juíza-Corregedora Rosana Broglio Garbin; Maria Claudia Mulinari, Viviane Alves e Bruno Naundorf pela Sec. Estadual de Saúde; Daniela Jacques Brauner pela Defensoria Pública da União; Larissa Kerber pela Sec. de Saúde de Porto Alegre; Elisabeth Collares pelo Grupo Hospitalar Conceição; Augusto Franke representando a Unimed-RS; Carla Bello Cirne Lima pelo Conselho Regional de Medicina; Aline Fayh Paulitsch pela Procuradoria-Geral do Estado; o Juiz Federal Gabriel Von Gehlen; Ana Cristina Warpechowski, Ivana Oliveira da Silva e Michele Gomes Cioccari representando o Tribunal de Contas do Estado; Alessandra Heineck Krapf pela Advocacia Geral da União; Roger dos Santos Rosa da Unidas/RS, Regina Borges de Medeiros pela Defensoria Pública do Estado, Suzete Bragagnola do Ministério Público Federal e Márcia Bento do Ministério Público Estadual.


EXPEDIENTE
Texto: Patrícia Cavalheiro
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tjrs.jus.br
 


Publicação em 11/07/2019 14:47
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