TJRS, TRF4 e TJSC fazem reunião sobre o eproc


Presidentes dos tribunais trataram do assunto em reunião que contou com assessores
(Foto: Eduardo Nichele)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, participou de reunião sobre o eproc, na tarde desta terça-feira (12/11), com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Victor Luiz Laus, e o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Rodrigo Collaço.

O TRF4, desenvolvedor do eproc, e o TJRS e o TJSC, que o adotaram, adaptando-o às suas realidades específicas, defendem a permanência do sistema em suas plataformas digitais por razões de excelência técnica, economicidade, investimento já feito em implantação e treinamento e assimilação pelos demais operadores do Direito, como os Advogados, entre outros fatores. Além do TRF4 e dos TJs do RS e SC, outras seis unidades judiciárias do país, entre as quais o Tribunal de Justiça do Tocantins, utilizam o eproc e demonstram satisfação com o seu desempenho.

O Desembargador Carlos Duro, como Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, disse que a entidade criou uma comissão para analisar e acompanhar o caso em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os tribunais adotem o sistema do PJe (Processo de Justiça Eletrônico). O Desembargador gaúcho disse que uma solução buscada é a interoperabilidade entre os sistemas, também defendida por Laus e Colaço.

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) propôs uma ação ordinária na Justiça Federal com o objetivo de garantir o eproc no Judiciário do Estado de Santa Catarina.



EXPEDIENTE
Texto: Carlos Alberto Machado de Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tjrs.jus.br
 



Publicação em 12/11/2019 22:35
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