Eproc: Comarcas com obrigatoriedade do sistema
na matéria cível e fazenda pública na próxima semana


(Imagem meramente ilustrativa. Arte: Imprensa/TJRS)

As Comarcas de Bagé, Cacequi, Dom Pedrito, Rosário do Sul e São Gabriel passam a receber os processos de matéria Cível, Família, Sucessões, Curatelas, Fazenda Pública, exceto Juizado Especial da Fazenda Pública, pelo sistema eproc, de forma obrigatória, a partir da próxima segunda-feira (18/11).

Nas Comarcas de Arroio do Tigre, Cruz Alta, Espumoso, Faxinal do Soturno, Guaporé, Ibirubá, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Não-Me-Toque, Salto do Jacuí, Sananduva, São José do Ouro, Sobradinho, Soledade, Tapejara, Tapera, Tupanciretã e Vacaria o eproc passará a ser obrigatório, além da matéria cível, também para os processos da Fazenda Pública, exceto Juizado Especial da Fazenda Pública.

A medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca.

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).


EXPEDIENTE
Texto: Rafaela Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tjrs.jus.br
 


Publicação em 14/11/2019 16:51
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