Ajuda - Pesquisa por Número da OAB

A consulta ao andamento processual pelo Número da OAB é feita individualmente, em bases de dados distintas.

Consulte:

Ao realizar a pesquisa, é necessário escolher a UF de origem entre as opções oferecidas e preencher o número da OAB com todos os caracteres da identificação, mesmo que contenha eventuais letras.

Escolha, a seguir, o modo de pesquisa: pela "última movimentação" ou pelo "número do processo" e também se a consulta será feita em processos "ativos" ou "baixados". Marque uma dessas opções na caixa de seleção correspondente.

Caso a opção marcada tenha sido "última movimentação", os processos serão apresentados pela ordem descrescente de movimentação, ou seja, da mais recente para mais antiga. Se indicada a ordenação por "número de processo", então serão listados todos os processos por ordem crescente de numeração. Quando o resultado da pesquisa ultrapassar o limite de espaço da página, aparecerão links de navegação direta para as páginas seguintes.

Encontra-se em planejamento a unificação da base de dados da pesquisa por Número da OAB, que vai permitir, futuramente, a consulta simultânea em processos de 1º e 2º graus.

Última comarca selecionada

Para facilitar a tarefa do usuário, o navegador está preparado para manter a última comarca pesquisada em seleção ativa para os todos os modos de pesquisa, evitando uma nova procura da mesma comarca. Para isso, é necessário que o browser (Internet Explorer 5.0 ou superior) esteja configurado para aceitar cookies.

Abrangência da Pesquisa

A pesquisa poderá ser feita nas comarcas indicadas no campo de seleção de comarcas.

O Tribunal de Justiça deverá investir na ampliação dos canais de comunicações que interligam as comarcas à Capital a fim de melhorar gradativamente os tempos de acesso.