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Tribunal:
Órgão Julgador:
Tipo de Processo:
Número:
Seção: Cível Crime
Relator:
Data de Julgamento:
até   Ex: 01/01/1998 até 01/12/2001
Comarca de Origem:
Data de Publicação:
até
Ex: 01/01/1998 até 01/12/2001
Tipo de Decisão: Acórdão Monocrática


Atenção para as instruções abaixo:
:: Verifique se o processo foi julgado.
:: Se o acordão não estiver disponível na data de circulação da nota de expediente, sua cópia poderá ser obtida na Secretaria do Órgão Julgador.
:: Após publicação da nota de expediente poderá ser contatado o Serviço de Jurisprudência, através do telefone (51) 3210-6093, ou no 3º andar do prédio do Tribunal de Justiça.

:: Em se tratando de processo das Turmas Recursais, o acórdão poderá ser obtido, no Foro Central,

  • > na Sala 209 - Secretaria da Turma Recursal Criminal ou através do telefone (51) 3210 6761;
  • > na sala 920 – Secretaria das Turmas Recursais Cíveis ou através do telefone (51) 3210 6743.


Ficha Técnica