TJ e Foros atenderão em regime
de plantão durante o Carnaval

A Justiça Estadual vai funcionar em regime de plantão, para atendimento de medidas de urgência, na segunda e terça-feira, 15 e 16/2. Não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nos Foros do Estado, conforme estabelece o Ato 13/2009 do Órgão Especial do TJ - que define o calendário de feriados do Judiciário Estadual durante o ano e estabelece que não haverá expediente no Interior nos feriados municipais.

Na quarta-feira de cinzas, dia 17/2, o expediente será retomado no turno da tarde no 2º Grau (das 12h às 19h) e nos Foros do Estado (das 13h30min às 18h30min), conforme Ordem de Serviço 003/2010, da Presidência do TJ. Pela manhã o atendimento será em regime de plantão.

Medidas de urgência da Capital são atendidas no Foro Central

Informações sobre telefones e locais de atendimento dos plantões jurisdicionais de 1º Grau e 2º Grau estão disponíveis no site do TJ:  www.tjrs.jus.br

ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2010-P

            O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEO LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

            DETERMINA:

            ART. 1º NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010 NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO TURNO DA MANHÃ NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, MANTENDO-SE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS JURISDICIONAIS SOB REGIME DE PLANTÃO.

            ART. 2º ESTA ORDEM DE SERVIÇO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.

            SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010.

DESEMBARGADOR LEO LIMA,
PRESIDENTE.

EXPEDIENTE
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend