Órgão Especial aprova suspensão dos
prazos processuais de 20/12 a 6/1/10

Atendendo parcialmente à solicitação do Conselho Seccional da OAB/RS, o Órgão Especial do TJRS suspendeu os prazos processuais, audiências e julgamentos entre os dias 20/12/2009 e 06/01/2010.  A decisão é desta segunda-feira, 5/10, em sessão administrativa. A entidade solicitou a suspensão dos prazos até 20/01/2010, mas a extensão do período não foi aprovada pelo Colegiado.

O Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, expedirá ato regulamentando a medida nos próximos dias.

Os serviços oferecidos pela Justiça, que independam de prazos aos advogados, continuarão a ser oferecidos normalmente, sem interrupções.

EXPEDIENTE
Texto: João Batista Santafé Aguiar
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br