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<title>Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul</title>
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<description>Notícias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul</description>
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<title>11/03/2010 18:39 - Mantida íntegra de Resolução do DAER</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=112974</link>
<description><![CDATA[Mantida íntegra de Resolução do DAER.  A 2ª Câmara Cível do TJRS proveu nesta quarta-feira, 10/3, recurso do DAER para manter intacto o texto da Resolução nº 4.107/04 do Conselho de Tráfego da instituição na parte que limita as distâncias percorridas em viagem de acordo com a antiguidade do chassi d...]]></description>
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<title>11/03/2010 18:33 - Suspenso dispositivo de Lei Municipal de Carazinho que reduzia vencimentos de professor</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=112975</link>
<description><![CDATA[Suspenso dispositivo de Lei Municipal de Carazinho que reduzia vencimentos de professor.  O Desembargador Roque Miguel Fank, do Órgão Especial do TJRS, deferiu liminar solicitada pela Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho e suspendeu o dispositivo de lei municipal que reduzia a remuner...]]></description>
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<title>11/03/2010 15:32 - Cônsul da Argentina visita Judiciário</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=112972</link>
<description><![CDATA[Cônsul da Argentina visita Judiciário.  O Cônsul-Geral da República da Argentina em Porto Alegre, Julio Alberto Olleta, fez uma visita de apresentação esta tarde, 11/3, Ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima. Proveniente de Buenos Aires, o diplomata está no Estado desde novembr...]]></description>
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<title>11/03/2010 15:05 - Dano moral por ingestão de barata durante jantar em restaurante da Capital</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=112960</link>
<description><![CDATA[Dano moral por ingestão de baratadurante jantar em restaurante da Capital.  A 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul determinou ao Mac Dinhos o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil. De acordo com as testemunhas, na terceira garfada de feijão com massa, a autora cuspiu...]]></description>
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<title>11/03/2010 14:41 - Recurso de Paulão será julgado no TJ na próxima semana</title>
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<description><![CDATA[Recurso de Paulão será julgado no TJ na próxima semana .  A 1ª Câmara Criminal do TJRS irá julgar na próxima quarta-feira (17/3) o recurso da condenação de Paulo Ricardo Santos da Silva, o Paulão, pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre. O julgamento ocorrerá a partir das 14h, na sala 1021, 10º andar,...]]></description>
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<title>11/03/2010 13:32 - Jóia e Augusto Pestana terão Ronda da Cidadania</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=112956</link>
<description><![CDATA[Jóia e Augusto Pestana terão Ronda da Cidadania.  Neste final de semana as populações dos municípios de Jóia e Augusto Pestana terão à disposição, gratuitamente, diversos serviços por meio da Ronda da Cidadania. O evento ocorrerá das 9h às 13h amanhã (12/3), no Salão Paroquial Católico em Jóia, e sá...]]></description>
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<title>11/03/2010 11:25 - Compradora que sofreu humilhação ao tentar trocar tênis receberá indenização</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=112946</link>
<description><![CDATA[Compradora que sofreu humilhação ao tentartrocar tênis receberá indenização.  BOLETIM DE ÁUDIO .  A 3ª Turma Recursal Cível do TJRS confirmou a condenação de Cadile’s Cal...]]></description>
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<title>10/03/2010 19:34 -  Escolhido novo Desembargador do Tribunal de Justiça</title>
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<description><![CDATA[ Escolhido novo Desembargador do Tribunal de Justiça.  Foi definido hoje (10/3), o nome do novo Desembargador do Tribunal de Justiça, oriundo da classe dos juristas: João Moreno Pomar. A escolha foi feita pela Governadora do Estado, Yeda Crusius, e a nomeação será publicada nesta quinta-feira, 11/3,...]]></description>
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<title>10/03/2010 19:17 - Negada reparação a ex-dirigente criticado por declarações sobre queima de banheiros químicos em Gre-Nal</title>
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<description><![CDATA[Negada reparação a ex-dirigente criticado por declaraçõessobre queima de banheiros químicos em Gre-Nal.  Modificando decisão de 1º Grau, a 9ª Câmara Cível do TJRS, em decisão unânime, entendeu que não cabe indenização por danos morais a ex-dirigente gremista cujas declarações foram criticadas em art...]]></description>
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<title>10/03/2010 19:10 - Deputado Estadual e Prefeita de Ivoti recebidos na Presidência do TJ</title>
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<description><![CDATA[Deputado Estadual e Prefeita de Ivotirecebidos na Presidência do TJ.  O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, recebeu em audiência hoje (10/3) o Deputado Estadual João Fischer (PP) e a Prefeita de Ivoti, Maria de Lourdes Bauermann, acompanhados do Chefe da Casa Civil Adjunto do ...]]></description>
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<title>10/03/2010 18:47 - Presidente recebe ABOJERIS</title>
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<description><![CDATA[Presidente recebe ABOJERIS.  O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, recebeu em audiência nesta tarde (10/3) a direção da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS). Durante o encontro, foi apresentada a pauta de reivindicação da categoria..  O Presidente...]]></description>
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<title>10/03/2010 18:18 - Confirmada no Tribunal decisão que manda  o Estado abrir vagas no sistema prisional</title>
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<description><![CDATA[Confirmada no Tribunal decisão que manda o Estado abrir vagas no sistema prisional.  A 1ª Câmara Cível do TJ confirmou, por unanimidade de votos, a sentença da Juíza Rosana Broglio Garbin que determinou ao Estado do Rio Grande do Sul que implemente o número de vagas necessárias para o recolhimento d...]]></description>
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<title>10/03/2010 17:54 - Banco que enviou cartão não solicitado terá de indenizar por cobrança indevida</title>
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<description><![CDATA[Banco que enviou cartão não solicitadoterá de indenizar por cobrança indevida.  BOLETIM DE ÁUDIO .  Consumidor que recebeu cartão de crédito sem solicitação e teve cobrança de tarifas, sem tê-lo utilizado, será indenizado. A 3ª Turma Recursal Cível determinou...]]></description>
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<title>10/03/2010 15:58 - Ciclista deverá indenizar motorista por danos provocados em choque com automóvel</title>
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<description><![CDATA[Ciclista deverá indenizar motorista por danosprovocados em choque com automóvel.  BOLETIM DE ÁUDIO .  Ciclista que se chocou com carro deverá ressarcir os danos do autom...]]></description>
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<title>10/03/2010 11:58 - Chefes de Poderes participam de café da manhã</title>
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<description><![CDATA[Chefes de Poderes participam de café da manhã.  O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, participou nesta manhã, 10/3, do café manhã que reuniu os Chefes de Poderes, organizado pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Giovani Cherini..  Acompanhado do Assessor...]]></description>
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<title>10/03/2010 10:56 - Central de Mandados será instalada em Tramandaí</title>
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<description><![CDATA[Central de Mandados será instalada em Tramandaí.  Com mais de 70 mil processos em tramitação, a Comarca de Tramandaí é considerada de grande porte e conta com sistema informatizado. Assim, tem condições de instalar uma Central de Mandados para distribuir o trabalho aos Oficiais de Justiça. .  A deci...]]></description>
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<title>09/03/2010 19:22 - Dirigentes do TJ reúnem-se com Presidência do TCE</title>
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<description><![CDATA[Dirigentes do TJ reúnem-se com Presidência do TCE.  O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, acompanhado dos demais integrantes da administração do Judiciário gaúcho, visitou na tarde de hoje (9/3) o Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Osório, e demais integran...]]></description>
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<title>09/03/2010 19:20 - Administração do TJ visita direção da RBS</title>
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<description><![CDATA[Administração do TJ visita direção da RBS.  O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, foi recebido pelo Presidente do Grupo RBS, Nelson Sirotsky. Acompanhado dos demais integrantes da administração do TJ nesta tarde (9/3), Leo Lima destacou a importância dos meios de comunicação p...]]></description>
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<title>09/03/2010 17:00 - Varas e Juizado Especial Criminal serão especializadas em meio ambiente na Capital</title>
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<description><![CDATA[Varas e Juizado Especial Criminal serão especializadas em meio ambiente na Capital.  Foi aprovada nesta terça-feira (9/3), a ampliação da competência da 9ª Vara Criminal, da 3ª Vara Cível e do 3º Juizado Especial Criminal, todos da Comarca de Porto Alegre, para, cumulativamente com as demais matéria...]]></description>
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<title>09/03/2010 16:01 - Concedido dano moral a consumidor que ingeriu bolo mofado</title>
<link>http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=112852</link>
<description><![CDATA[Concedido dano moral a consumidor que ingeriu bolo mofado .  BOLETIM DE ÁUDIO .  Homem que teve intoxicação alimentar depois de ingerir bolo mofado será indenizado em R$ 12 mil, por...]]></description>
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