Apresentação do APP Oficial de Justiça

O APP Oficial de Justiça do TJRS foi criado com a finalidade de ajudar o Oficial de Justiça no planejamento do seu trabalho, com funcionalidades que auxiliam na organização do volume de mandados, indicando prioridades e alertando sobre os vencimentos dos prazos, auxiliando também na elaboração do roteiro, na geração das certidões e no cumprimento do mandado.

Aplicativo Oficial de Justiça

• Login com a senha da rede do TJRS.
• Opção de login com biometria (dispositivos compatíveis).
• Vinculado aos sistemas Themis1G, eThemis1G e eProc para a busca dos mandados.
• Comarcas com e sem Central de Mandados.
• Uso facultativo.

Funcionalidades

• Comarca Temporária
• Visão Geral
• Mandados a Cumprir
• Mandados a Receber
• Pendentes de Devolução
• Montagem do roteiro de entrega dos mandados
• Ver roteiro no mapa
• Navegação GPS
• Histórico de Mandados
• Aguardando Envio

Comarca Temporária

• O aplicativo apresenta, por padrão, os mandados a serem cumpridos na comarca de lotação do Oficial.
• Essa funcionalidade permite selecionar uma comarca para substituição temporária de Oficiais de Justiça de outras Comarcas.

Visão Geral

• Apresenta as informações consolidadas sobre os mandados a serem cumpridos.
• Destaca os mandados com indicadores de urgência.
• Destaca os mandados com prazo vencido ou próximos do prazo de cumprimento.

Mandados a Cumprir

• Apresenta os mandados a cumprir, agrupados por Zona.
• Exibe os indicadores de urgência e prazo para cada mandado.
• Permite selecionar um ou mais mandados e montar o roteiro para o cumprimento.

• Permite filtrar a lista de mandados pelos critérios desejados.

Montar Roteiro

• A opção Montar Roteiro exibe os mandados selecionados em um mapa, indicando o primeiro mandado a ser cumprido, pelo critério de proximidade com a localização atual do dispositivo.
• Os mandados também podem ser exibidos em uma lista, ordenados do mais próximo ao mais distante da localização atual.
• É permitido que um ou mais mandados sejam excluídos do roteiro. Os mandados excluídos do roteiro continuam na lista de mandados a serem cumpridos.

Cumprimento do Mandado

Ao selecionar um mandado para cumprir, o oficial pode:

• Navegar: permite utilizar um aplicativo navegador GPS para chegar até o endereço onde o mandado deve ser entregue.
• Agendar Retorno: caso o destinatário não seja encontrado no momento, cria uma notificação no calendário do dispositivo.

• CERTIFICAR: o oficial informa o Resultado da Diligência, a partir do qual é carregado um modelo de texto para a certidão.
• É permitida a inclusão de áudio ou imagens da galeria ou da câmera ao mandado.
• Ao CONFIRMAR, uma certidão em formato PDF é gerada com base no texto e nos dados informados e o mandado é devolvido no sistema de origem, no caso de processos eletrônicos.
• Para mandados de processos físicos, é possível enviá-los para o Pendentes de Devolução, para posterior impressão da certidão e devolução.

Mandados a Receber

• Apresenta os mandados enviados ao oficial de justiça, mas ainda não recebidos por ele.
• Apresenta as mesmas informações, indicadores e opções de filtro dos mandados a cumprir.
• Somente os mandados do Themis1g e do eThmeis1g são listados.
• Permite receber os mandados diretamente pelo APP.

Pendentes de Devolução

• Lista os mandados ainda não devolvidos, bem como as certidões, áudios e imagens anexados em cada mandado.
• Existe uma opção para compartilhar as informações e anexos de cada mandado , incluindo a certidão em PDF, para devolução ao sistema de origem.
• Para processos eletrônicos, a opção "DEVOLVER MANDADO" permite devolver o mandado ao sistema de origem.
• A opção "Enviar de volta para roteiro" permite registrar um novo cumprimento, gerando uma nova certidão.

Histórico de Mandados

• A partir do momento em que ocorre a devolução do mandado no sistema Themis1g, eThemis1g ou eProc, o mesmo sairá da lista de Pendentes de Devolução e entrará para o Histórico.
• Esta funcionalidade serve como um registro histórico de todos os mandados já cumpridos pelo APP e fica armazenado localmente no dispositivo.
• Nele constarão as informações dos mandados, das tentativas de entrega, comentários e arquivos anexados.

Tutorial

• No primeiro acesso ao app é exibido um Tutorial de uso.
• O Tutorial pode ser acessado novamente a qualquer momento, através da respectiva opção no menu.