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Ajuda - Pesquisa de Jurisprudência
1. Visão Geral
A pesquisa à Jurisprudência pode ser realizada em pesquisa simples por texto livre ou com opções de filtro.
Os resultados que se adequarem aos argumentos de pesquisa aparecerão listados com:
- Número
- Tipo de processo
- Tribunal
- Classe CNJ
- Relator
- Órgão Julgador
- Comarca de Origem
- Seção
- Assunto CNJ
- Decisão
- Trecho da ementa
- Data de Julgamento
- Data de publicação no diário da justiça (caso tenha sido publicado)
1 Ao clicar sobre o link no número do processo, tem-se acesso ao Acompanhamento Processual.
2 O Inteiro Teor (quando existente) é disponibilizado em três formatos: DOC (para download do arquivo), HTML (para a versão
em HTML do Inteiro Teor) e TIFF (para download da imagem do arquivo, quando disponível).
2. Iniciando a Pesquisa
É permitida a pesquisa em texto livre ou por campos pré-definidos. Filtros disponíveis:
- Tribunal
- Órgão Julgador
- Relator/Redator
- Tipo de Processo
- Classe CNJ
- Assunto CNJ
- Referência Legislativa
- Jurisprudência
- Comarca de Origem
- Assunto
- Número do Processo
- Seção
- Tipo de Decisão
- Data de Julgamento
- Data de Publicação
Na caixa de busca, digite qualquer palavra ou conjunto de palavras que serão utilizados como argumento para pesquisa.
- Letras maiúsculas e minúsculas não são diferenciadas.
- A relação entre termos de busca e filtros é E.
2.1 Opções de índice: Inteiro Teor ou Ementa
É possível escolher entre dois diferentes índices: Inteiro Teor ou Ementa.
É possível escolher entre dois diferentes índices: Inteiro Teor ou Ementa.
1 A
busca no Inteiro Teor retornará os registros que atendam aos critérios de busca sobre o conteúdo dos documentos de Acórdãos e Decisões Monocráticas.
Nem todos os registros da Jurisprudência disponibilizam estes documentos. Geralmente, os mais antigos ainda não disponibilizam
a busca no Inteiro Teor.
2 A
busca por Ementa retornará os registros que atendam aos critérios de busca sobre o conteúdo das Ementas e outros dados complementares. Em
ambas as opções de busca, o sistema sempre exibirá, nas linhas de resultado, o conteúdo da Ementa e demais informações com
atalhos para os documentos de Acórdãos e Decisões Monocráticas, quando houver.
3. Resultado da Pesquisa
Se nenhum processo for encontrado com os argumentos de pesquisa solicitados, uma página informativa será retornada.
1 Se algum processo for encontrado, retornará uma página com a quantidade de documentos encontrados na parte superior da página.
2 Os processos são retornados em ordem decrescente de data de julgamento, vindo em
primeiro lugar os mais recentes. Também há a opção de ordenar os resultados por data crescente de julgamento.
3.1 Filtros mais frequentes
Após realizar uma pesquisa, é possível filtrar os resultados retornados de acordo com opções pré-definidas, apresentadas na
lateral esquerda dos resultados:
São opções de filtros:
- Tribunal
- Órgão Julgador
- Comarca de origem
- Relator/Redator
- Classe CNJ
- Assunto CNJ
- Assunto
- Tribunal
- Tipo de processo
- Data de publicação (mês e ano)
Após selecionar um filtro pré-definido é possível removê-lo através do "X" apresentado ao lado da opção selecionada.
4. Obtendo melhores resultados
Você ainda pode utilizar os seguintes recursos para obter melhores resultados:
4.1 Palavras comuns
Após realizar uma pesquisa, é possível filtrar os resultados retornados de acordo com opções pré-definidas, apresentadas na
lateral esquerda dos resultados:
Preposições, alguns números e letras, etc. tendem a
deixar a busca mais lenta sem melhorar o resultado. Portanto, elas são ignoradas sempre que em conjunto com outros termos de busca.
Por exemplo:
- Inciso IV será considerada apenas a palavra "Inciso" na busca.
Porém, se o termo é essencial para a busca, é possível
incluí-lo através do sinal de adição ("+") antes do termo.
Por exemplo:
- Inciso +IV (sem aspas) serão considerados os dois termos.
4.2 Números
- Não pesquise por números negativos.
- Números separados por vírgula são tratados como números diferentes (a vírgula é considerada um separador).
Por exemplo:
- 3,75 serão considerados os termos "3" e "75".
5. Refinando sua busca
Utilizando a Pesquisa Livre, por padrão, a busca retornará apenas documentos que contenham TODOS os termos pesquisados.
Para quem estava acostumado à antiga pesquisa de Jurisprudência, isso equivale ao uso do termo "E".
Por exemplo:
- Juros banco crédito retornará resultados que contenham as palavras "juros", "banco" e "crédito".
5.1 Datas
Na data de julgamento pede-se um intervalo de datas. Se nada for preenchido, a pesquisa será feita considerando-se qualquer
data.
- Se for preenchido apenas o primeiro campo, serão pesquisados processos com data posterior à informada.
- Se for preenchido apenas o segundo campo serão pesquisados processo com data anterior à informada.
- As mesmas regras são aplicadas para a data de publicação.
5.2 Exclusão de palavras(equivalente ao campo "sem as palavras")
Você pode excluir documentos que contenham determinadas palavras de sua busca. Para fazer isto, adicione um
sinal de subtração ("-") antes dos termos que deseja excluir.
Para quem estava acostumado à antiga pesquisa de Jurisprudência, o sinal de subtração equivale ao uso do termo "não".
Por exemplo:
- Habeas corpus -multa (sem aspas) retornará resultados que contenham as palavras "habeas" e "corpus", mas que não contém a palavra "multa".
5.3 Busca exata(equivalente ao campo "com a expressão")
Você pode realizar uma busca exata
digitando os termos entre aspas duplas.
Por exemplo:
- "Ausência de constrangimento ilegal" (com aspas) retornará resultados que contenham o trecho "ausência de constrangimento ilegal".
6. Expandindo sua busca(equivalente ao campo "com qualquer uma das palavras")
Você pode expandir sua busca utilizando o separador
"OR" (note que "OR" deve ser escrito em letras maiúsculas) para retornar documentos que possuem
um termo ou outro.
Para quem estava acostumado à antiga pesquisa de Jurisprudência, o separador "OR" equivale ao uso do termo "ou".
Por exemplo:
- Financiamento OR crédito retornará documentos que possuem a palavra "financiamento" ou a palavra "crédito".
7. Quadro comparativo: Busca antiga x Nova Busca
|
Busca antiga Quando se usava: |
Nova busca Agora se usa: |
|---|---|
| OU | OR |
| NÃO | - (Sinal de menos) |
| E | Basta digitar as palavras lado a lado, sem aspas |