Em 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss sediou a festa universitária denominada “Agromerados”. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo.

O incêndio, que se alastrou rapidamente, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. As responsabilidades são apuradas em seis processos judiciais. O principal tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca, foi dividido e originou outros dois (falso testemunho e fraude processual).

No processo criminal, os empresários e sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os músicos da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos). Eles serão julgados por um Conselho de Sentença, no Tribunal do Júri, formado por sete jurados.

Foi concedido o desaforamento (transferência de julgamento para outra comarca) a três réus - Elissandro, Mauro e Marcelo - que serão julgados em uma Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. Luciano será o único a ser julgado em Santa Maria, e seu júri está marcado para ocorrer em 16/03/20, às 10h, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Maria.

Um Recurso Especial interposto pelo Ministério Pùblico ao Superior Tribunal de Justiça pede a anulação do desaforamento concedido a Elissandro. O MP quer que os quatro sejam julgados na Comarca de origem. O REsp se encontra no Tribunal de Justiça do RS para análise de admissibilidade.

As informações se referem ao principal processo (213.0000696-7).