027/2130006199-2 – Falso testemunho
1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Réus: Cintia Flôres Mutti, Alexandre da Silva Costa, Eliseo Jorge Spohr, Elissandro Callegaro Spohr, Elton Cristiano Uroda, Mauro Londero Hoffmann, Tiago Flores Mutti, Volmir Astor Panzer
Situação atual: audiência de instrução designada para 26/4/18. Serão ouvidas seis testemunhas de acusação.
027/2130006197-6 Fraude em documentos
1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Réu: Gérson da Rosa Pereira
Situação atual: Aguardando julgamento de recurso no STJ. O réu foi condenado a seis meses de detenção pelo delito de fraude em documentos relacionados ao inquérito policial que apurou as causas do incêndio na Boate Kiss. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
027/2140011071-5 – Falsificação de assinaturas e outros documentos para abertura da boate
1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Réus: Cintia Flôres Mutti, Alexandre da Silva Costa, Eliseo Jorge Spohr, Elissandro Callegaro Spohr, Elton Cristiano Uroda, Felipe da Luz Ferreira, José Elizeu Campos, Marco Aurélio Ribas Guimarães, Samir Almeida Hajar, Santiago Mugica Mutti, Tiago Flores Mutti
Situação atual: Audiência de interrogatório dos réus designada para 29/5/18.
27/1130004136-6 Ação indenizatória
1ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública
Autor: Defensoria Pública do Estado, Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria
Réus: Santo Entretenimento LTDA, Eliseo Jorge Spohr
Situação atual: Ação suspensa. Aguardando realização de prova pericial (nº 027/1.13.0006788-8)
027/1130006788-8 Ação Cautelar
1ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública
Autor: Defensoria Pública do Estado
Réus: Eliseo Spohr, EJS Participações e Assessoria Empresarial LTDA e Novaportal Comércio de Autopeças LTDA – GP Pneus
Situação atual: Aguardando realização de prova pericial