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CNJ Serviço: crianças de 0 a 6 anos são prioridade da Política Judiciária para Primeira Infância

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 470, publicada em setembro de 2022, a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A política assegura, com prioridade, […]

Publicada recomendação que regula trabalho de crianças em espetáculos públicos

Com o objetivo de orientar magistrados e magistradas a observarem as regras e práticas destinadas ao combate ao trabalho infantil na concessão de autorização para participação de crianças e adolescentes […]

Projeto aproxima crianças que estão em abrigos de pessoas que querem apadrinhar no RS; saiba como funciona

O Projeto Apadrinhar, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, auxilia, desde 2017, as comarcas a estabelecerem parcerias com entidades de acolhimento. O objetivo é contribuir para […]

Judiciário gaúcho terá horário especial nas sextas-feiras de janeiro e fevereiro

O horário de expediente do Judiciário estadual nas sextas-feiras dos meses de janeiro e fevereiro de 2023 será das 8h às 15h, de forma ininterrupta. Anote na agenda: 13, 20 […]

Orquestra do Pão do Pobres faz apresentação natalina no Palácio da Justiça

O clima natalino tomou conta do Palácio da Justiça, em Porto Alegre, com a apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra Jovem Aprendiz do Pão dos Pobres. A convite da […]

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