Notícias
Inscrições abertas para a 5ª edição do Dia do Encontro
No dia 20/5 será realizada a 5ª edição do Dia do Encontro, em Porto Alegre. O evento é dirigido a pessoas habilitadas para adoção e que estejam devidamente cadastradas e […]
Determinada interdição de unidade feminina da FASE e afastamento de servidoras
A Juíza de Direito Karla Aveline de Oliveira, da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, decidiu interditar por 10 dias […]
CNJ uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção
Os Tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seu filho à adoção. Conforme estabelecido em resolução aprovada pelo Conselho […]
CNJ Serviço: crianças de 0 a 6 anos são prioridade da Política Judiciária para Primeira Infância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 470, publicada em setembro de 2022, a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A política assegura, com prioridade, […]
Publicada recomendação que regula trabalho de crianças em espetáculos públicos
Com o objetivo de orientar magistrados e magistradas a observarem as regras e práticas destinadas ao combate ao trabalho infantil na concessão de autorização para participação de crianças e adolescentes […]
