Justiça Restaurativa
O que é Justiça Restaurativa?
A Justiça Restaurativa é um novo modelo de Justiça voltado para as relações prejudicadas por situações de violência. Valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (autor e receptor do fato, familiares e comunidade) possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos.
A ética restaurativa é de inclusão e de responsabilidade social e promove o conceito de responsabilidade ativa. É essencial à aprendizagem da democracia participativa, ao fortalecer indivíduos e comunidades para que assumam o papel de pacificar seus próprios conflitos e interromper as cadeias de reverberação da violência.
O principal objetivo do procedimento restaurativo é o de conectar pessoas além dos rótulos de vítima, ofensor e testemunha; desenvolvendo ações construtivas que beneficiem a todos. Sua abordagem tem o foco nas necessidades determinantes e emergentes do conflito, de forma a aproximar e co-responsabilizar todos os participantes, com um plano de ações que visa restaurar laços sociais, compensar danos e gerar compromissos futuros mais harmônicos.
Seus valores fundamentais são: participação, respeito, honestidade, humildade, interconexão, responsabilidade, empoderamento e esperança. Estes valores distinguem a justiça restaurativa de outras abordagens mais tradicionais de justiça como resolução de conflitos, e se traduzem na prática do Círculo Restaurativo.
Fonte: Programa Justiça para o Século 21 – http://www.justica21.org.br
Central de Práticas Restaurativas do JIJ
- Reflexões sobre o facilitador de Justiça Restaurativa: o caso Porto Alegre – Dissertação de mestrado de Leandra Aurélia Baquião
- O círculo de compromisso como ritual de passagem durante a execução da medida sócioeducativa – Artigo de Maiana Ribeiro Rodrigues, Psicóloga da FASE-RS e coordenadora de círculos de compromisso
- De volta para casa – Relato de uma experiência em Justiça Restaurativa – Leoberto Brancher – Juiz de Direito da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre
- Justiça para o Século XXI: o olhar de duas professoras – Texto de Clemi Guindani Gonçalves e Cláudia Stamm
- Justiça Restaurativa: a Cultura de Paz na Prática da Justiça – Leoberto Narciso Brancher, Juiz de Direito
- O que a Justiça Restaurativa não é – Extraído do Seminário “Sentenças – As novas dimensões”, organizado pela Sociedade Jurídica da Nova Zelândia. Apresentação pelo Juiz FWM (Fred) McElrea.
- O Braço da Cultura de Paz na Justiça – Artigo de Egberto Penido e Leoberto Brancher (publicado na Folha de São Paulo, pág. 3, em 05/07/05).
- Democracia, Comunidade e Resolução de Problemas – Texto de John Braithwaite, da Universidade Nacional da Austrália (1999).
- Carta de Araçatuba – Princípios da Justiça Restaurativa – Redação elaborada pelos integrantes do I SIMPÓSIO BRASILEIRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, realizado na cidade de Araçatuba, estado de São Paulo, Brasil, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2005.
- Justiça Restaurativa: parâmetros conceituais, procedimentos e modelos – Apresentação de Pedro Scuro Neto.
- Justiça Restaurativa – Valores e Princípios da Justiça Restaurativa em Matéria Criminal.
- Fazer justiça Restaurativa – Padrões e Práticas – Artigo de Pedro Scuro Neto.
- Modelo de Justiça para o Século XXI – Pedro Scuro Neto, Centro Talcott de Justiça e Direito – São Paulo.
- Movimento Restaurativo e a Justiça do século XXI – Artigo do Prof. Pedro Scuro Neto.
- Em busca de um paradigma: uma teoria de Justiça Restaurativa – Paul Mac Cold e Ted Watchtel – International Institute for Restorative Practices. Trabalho apresentado no XIII Congresso Mundial de Criminologia, agosto 2003. Rio de Janeiro.
- Justiça Restaurativa – Texto do jornalista Marcos Rolim.
- Diferentes países e culturas, a mesma inquietude social
- Justiça Restaurativa como uma nova concepção de Justiça – Trocando as Lentes
