Informações e Orientações no âmbito da Infância e Juventude durante a Pandemia do Covid-19

Não paramos na Pandemia!

Notícias relacionadas

Regulamentações

  • NOTA PÚBLICA – Orientações para a prevenção e o Controle de Infecções pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV2) em Instituições de Acolhimento.
  • Resolução nº 314, de 20 de Abril de 2020 – Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução no 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências
  • NOTA PÚBLICA – Medidas de Prevenção ao Coronavírus nas Unidades de Acolhimento Institucional
  • Recomendação Conjunta nº 01 – Dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento.
  • Resolução 003/2020-P – Suspensão do expediente forense
  • Resolução nº 002/2020-P – Regulamenta, em caráter temporário, o horário de expediente forense, a suspensão de prazos, o trabalho remoto e a realização de sessões e audiências nas dependências do poder judiciário, em razão do risco de propagação do novo vírus (COVID-19).
  • Resolução nº 001/2020-P – Estabelece Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a Classificação de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
  • Ofício Circular 26/2020 – CGJ – Recomendação de observância à determinação do trabalho à distância, como regra, e dá outros provimentos
  • Ato nº 11/2020-CGJ – Regulamenta o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição (observadas as alterações do Ato nº 013/2020-CGJ)