Notícias de 2020

10/07/2020 – Casal de SP é condenado a pagar R$ 150 mil a garoto por devolvê-lo após adoção

10/07/2020 – Grupo de Monitoramento se reúne com juízes envolvidos no sistema socioeducativo

10/07/2020 – Depoimento Especial será tema de debate em evento sobre 30 anos do ECA

10/07/2020 – Congresso Digital 30 Anos do ECA terá transmissão pelo YouTube

09/07/2020 – Adoção: Crianças e adolescentes brasileiros podem ser deportados se procedimentos não respeitarem as Convenções Internacionais

09/07/2020 – Reunião discute enfrentamento ao coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo

07/07/2020 – Adolescentes acolhidos participam de videoconferência e fazem relato sobre a rotina durante o isolamento social

29/06/2020 – Ação pela primeira infância garante cidadania para crianças no DF

28/06/2020 – Tempo de trabalho infantil vale para cálculo da aposentadoria, decide STJ

28/06/2020 – Campanhas da Justiça Eleitoral celebram Dia Nacional da Consciência do 1º Voto

27/06/2020 – Iniciativa propõe novo olhar sobre o desenvolvimento infantil

26/06/2020 – TJRS digitalizou 4,5 mil processos em um mês com método próprio. Com licitação, serão 2 milhões em 18 meses

25/06/2020 – Projeto em prol da paternidade ajuda a prevenir violência de gênero

23/06/2020 – Programa Fortalece amplia atuação e já atende 30 unidades em Santa Catarina

23/06/2020 – CNJ lança página com dados sobre Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo

18/06/2020 – Prática padroniza fluxos para apoiar filhos de presos em flagrante

17/06/2020 – Corregedoria regulamenta horário do plantão com a volta do expediente presencial

17/06/2020 – Curso de adoção on-line será realizado pela Coinju do TJPB em parceria com a Esma

17/06/2020 – ECA completa 30 anos em julho e a Coinju-TJPB promoverá webinários e debates on-line

17/06/2020 – Iniciativa mobiliza comunidade para atender filhos de presas

17/06/2020 – Apadrinhamento afetivo ganha data em calendário oficial do Município de João Pessoa

15/06/2020 – Comarcas não abrangidas pela bandeira vermelha retornam ao trabalho presencial

15/06/2020 – Justiça conduz articulação em favor da infância e da juventude

15/06/2020 – Depoimentos de quem trabalhou na infância marcam campanha contra trabalho infantil

15/06/2020 – ABRAMINJ convoca associados para assembleia geral dia 30 de junho

15/06/2020 – GMF orienta juízes para procedimentos em casos de interdição de unidades prisionais

12/06/2020 – Coordenadoria da Infância e Juventude do RS realiza encontro nacional entre equipes técnicas de Tribunais de Justiça

12/06/2020 – Webinário aborda trabalho infantil e racismo no contexto da pandemia da Covid-19

12/06/2020 – CNJ renova Recomendação nº 62 por mais 90 dias e divulga novos dados

12/06/2020 – Hoje é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

10/06/2020 – Juízes de Sergipe, Rio de Janeiro e Paraná discutem desafios da infância e juventude

10/06/2020 – PE: Comitê discute combate ao coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo

10/06/2020 – Coinju do TJPB participa de campanha nacional de enfrentamento ao trabalho infantil

09/06/2020 – Campanha “Não se Cale!” ganha adesão de empresas de transportes metropolitanos

09/06/2020 – Combate ao trabalho infantil é o tema do mês no programa Minuto do Trabalho

08/06/2020 – Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

07/06/2020 – Tribunal de Justiça do RS anuncia retorno gradativo do atendimento presencial

05/06/2020 – Magistrados destacam norma que auxilia obter benefícios para filhos com deficiência

04/06/2020 – Tribunal do Amazonas realiza audiências concentradas por videoconferência

04/06/2020 – Boas práticas pelos direitos das crianças serão difundidas em capacitação

03/06/2020 – Adolescentes trans e travestis devem ter revista humanizada em Minas Gerais

03/06/2020 – Juizado realiza audiências de adolescentes em conflito com a lei por videoconferência

02/06/2020 – Habilitação de pretendentes a adoção em SP pode ser encaminhada por e-mail

02/06/2020 – Paraná está em primeiro lugar no número de adoções realizadas no país

02/06/2020 – CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário

01/06/2020 – Etapa on-line do curso sobre a Primeira Infância começa em junho

01/06/2020 – Vara da Infância se adapta para manter processos de adoção durante a pandemia

01/06/2020 – CNJ acompanha ações contra Covid-19 no sistema socioeducativo

30/05/2020 – Quase 500 crianças e adolescentes foram adotados no ES nos últimos cinco anos

28/05/2020 – Adoção Internacional: Ceja-PB constata decréscimo de casos no país nos últimos 10 anos

28/05/2020 – Semana do Brincar

28/05/2020 – Campanha #AdotaréAmor tem alcance de 210 milhões de perfis

26/05/2020 – 10 mil crianças e adolescentes foram adotados no Brasil, diz CNJ

26/05/2020 – Prisão de mãe que confessou matar o filho é imprescindível para a investigação, diz Juíza

22/05/2020 – CNJ participa de Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção

22/05/2020 – Twittaço marca o Dia Nacional da Adoção nesta segunda (25/5)

21/05/2020 – Covid-19: CNJ orienta inspeções em locais de privação de liberdade

20/05/2020 – Resolução define licença a adotantes de adolescentes

18/05/2020 – Campanha alerta para vulnerabilidade de crianças durante pandemia

18/05/2020 – Judiciário vai monitorar casos de Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo

05/05/2020 – Registro de nascimento de bebê terá o nome das duas mães

05/05/2020 – Procuram-se Famílias Acolhedoras em Porto Alegre

24/04/2020 – Deixa o amor te surpreender: RS registra primeira adoção internacional desde 2011

20/04/2020 – Corregedoria autoriza uso de aplicativos para atos processuais

20/04/2020 – Entrega Responsável: projeto garante apoio às mães que pretendem entregar os filhos para adoção

13/04/2020 – Pai deve fazer visita virtual à filha durante a pandemia de Coronavírus

23/03/2020 – Entrada do Foro Central I está restrita ao acesso da Av. Aureliano

20/03/2020 – Prevenção ao Coronavírus: Confira regulamentações publicadas pela Administração do TJRS

03/03/2020 – Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças

02/03/2020 – Confirmada condenação de universitário por estupro virtual contra menino de 10 anos

07/02/2020 – 1ª Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência reuniu jovens na Corregedoria-Geral da Justiça para falar sobre prevenção

06/02/2020 – 4ª edição do Dia do Encontro acontecerá no mês de abril

24/01/2020 – 1ª Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência será realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça