Processo eletrônico e digitalização são aliados das adoções durante a pandemia

Créditos: Imprensa TJRS

Neste 25 de maio, Dia Nacional de Adoção, quase 900 crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul vivem o sonho de ganhar uma família. De acordo com a Coordenadoria da Infância e Juventude do RS (CIJRS), 677 estão em estágio de convivência com famílias para fins de adoção. Outros 217 jovens estão vinculados e em aproximação com pretendentes pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Dos 3.581 acolhidos no Estado, 319 estão aptos a adoção.

Desde o semestre passado, o Judiciário gaúcho vem dando prioridade à digitalização de processos da Infância e Juventude para conferir celeridade aos trâmites, diante das dificuldades impostas. Além disso, com a implantação do sistema eproc, todos processos já ingressam por meio eletrônico.

Em comparação entre 2019 e 2020, houve uma redução de 37,41% no número de sentenças de adoções pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e de 36% no número de crianças e adolescentes adotados pelo Sistema. Os reflexos do período atípico determinaram o distanciamento social, o que dificultou a aproximação física entre pretendentes e jovens aptos a adoção, desafiou as equipes técnicas a, mesmo diante desse cenário, dar andamento aos processos, observando dos protocolos de segurança e prevenção ao Coronavírus.

Com isso, buscou-se garantir que a prestação jurisdicional seguisse de maneira célere e, principalmente, que as crianças e adolescentes tivessem seus direitos garantidos. Os pretendentes também passaram a poder entregar a documentação para habilitação por e-mail. E, atualmente, os processos já estão ingressando e tramitando de forma digital.

Aplicativo possibilita que pretendentes habilitados possam conhecer crianças e jovens que aguardam por uma família Créditos: Imprensa/TJRS

Para a titular da CIJRS, Juíza-Corregedora Nara Saraiva, apesar da pandemia, os magistrados e os servidores da infância e juventude não pararam, prosseguindo com a colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas, para fins de adoção, garantindo, desta forma, o direito constitucional à convivência familiar. “O trabalho tem sido intenso, com resultados efetivos, constando do Sistema Nacional de Adoção que o Estado do Rio Grande do Sul realizou 726 adoções de crianças e adolescentes de janeiro de 2019 até o presente momento, ocupando o terceiro lugar, entre os estados brasileiros, em número de adoções no referido período”, revela a magistrada.

Dados

De acordo com dados do SNA, atualmente, o Brasil possui mais de 32,8 mil pretendentes habilitados e cerca de 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para a adoção. Com este número de pretendentes, por que ainda permanecem crianças e adolescentes aguardando por uma família? Em se tratando de um tema delicado como o que envolve a adoção, a resposta não é tão simples. Muitos são os fatores que podem contribuir para a espera por uma nova família.

Um dos motivos está vinculado à diferença entre os perfis declinados pelos pretendentes e os perfis das crianças e adolescentes que estão aptos à adoção que, de modo geral, estão na faixa etária dos 7 aos 17 anos de idade, pertencem a grupos de irmãos ou possuem algum problema de saúde.

O período do estágio de convivência, conforme previsto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem duração de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual prazo. Há casos em que as crianças e os adolescentes são colocados liminarmente em família substituta, de maneira que a conclusão do processo de adoção fica atrelada à finalização do processo de destituição do poder familiar.

App Adoção

Marco na área, o Aplicativo Adoção entrou em funcionamento no RS em 2018. Até então, as famílias que pretendiam adotar, e que já estavam habilitadas na Justiça, não tinham acesso às imagens das crianças e adolescentes. O que se tinha era uma planilha com dados gerais, como nome, idade, sexo, raça, situação jurídica e condições de saúde.

Com o app, desenvolvido em parceria com a PUCRS e a Direção de Informática e Tecnologia da Informação do TJRS, foi possível ter acesso a fotos e vídeos desses jovens, humanizando essa etapa tão importante do processo. Com isso, além da flexibilização do perfil desejado, é possível conferir uma chance para adolescentes, grupos de irmãos e jovens com deficiência.

Através do Aplicativo Adoção já foram concretizadas 22 adoções, estando em andamento 26 guardas provisórias, além de 4 aproximações, realidade que importa concluir pela efetiva possibilidade de 52 adoções. A ferramenta está disponível nas versões iOS e Android para pretendentes habilitados em todo o Brasil e no Exterior.

Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend | imprensa@tjrs.jus.br