Projeto Resgatar: adotados têm direito a conhecer sua origem biológica

Imagem meramente ilustrativa. Créditos: Banco de Imagens TJRS

Pessoas que foram adotadas e que desejam conhecer a sua origem biológica podem buscar essas informações junto ao Judiciário. Este é um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também a tônica do “Projeto Resgatar”. Criada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul (CIJRS), a iniciativa tem por objetivo facilitar esse acesso.
Para tanto, os interessados devem buscar o Juizado da Infância e Juventude (JIJ) da Comarca onde ocorreu a adoção para formalizar a solicitação por meio de um formulário. Caso não saiba onde o processo tramitou, o pedido deve ser encaminhado para a Comarca de sua residência.
Na impossibilidade de ir até o Foro, o solicitante poderá formalizar o requerimento por meio do preenchimento do formulário, juntando cópia de documento de identidade e certidão de nascimento, devendo encaminhá-los para a Comarca de origem (caso saiba) ou para o e-mail cijrs@tjrs.jus.br.
A CIJRS enviará o projeto às Comarcas, para que seja divulgado o projeto junto a instituições públicas e privadas.


Texto: Janine Moreira de Souza | Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend | imprensa@tjrs.jus.br