Realizada audiência concentrada com adolescentes e familiares em Porto Alegre
Integrantes do sistema de Justiça participaram de audiência concentrada no âmbito da socioeducação em unidade da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase/RS), em Porto Alegre, no último dia 13/09.
Estiveram presentes, além dos adolescentes que cumprem medida e familiares, a Juíza de Direito Karla Aveline de Oliveira, do 3º Juizado da Infância e Juventude (JIJ) da Comarca de Porto Alegre, o Promotor de Justiça Pedro Jardel da Silva Copetti, e a Defensora Pública Paula Simões Dutra de Oliveira. Também a representante do Programa Fazendo Justiça, Camila Belinazo, e Assessoria Jurídica da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, Carine Caus Caon.
As audiências concentradas atendem à recomendação do CNJ (nº 98/2021) aos tribunais e autoridades judiciais quanto à adoção de diretrizes e procedimentos para reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.
Iniciativa elogiada
“Esse deslocamento não é apenas físico, é simbólico também”, define a Juíza Karla Aveline sobre a oportunidade de aproximação propiciada com a audiência concentrada. “Só o fato da Juíza sair do Foro, abandonar o formato inflexível disposto na sala de audiência e se deslocar para o ambiente onde os adolescentes estão internados, onde suas famílias já estão familiarizadas, traz maior acolhimento nesse momento que é sempre angustiante”.
Para a magistrada, a socioeducação – que tem na privação de liberdade de adolescentes um dos seus aspectos mais sensíveis – necessitava do que ela chama de “lugar outro”, privilegiando uma relação com menos barreiras. “A formação de um grande círculo, como vimos hoje, todos reunidos, adolescentes, famílias, rede de apoio, equipes técnicas, instituições, representa a quebra de paradigmas proposta pelo CNJ através de diversas ações e, em especial, por meio da Recomendação 98/2021, cujos princípios, objetivos e procedimentos eu aplaudo entusiasticamente”, destaca a Juíza Karla.
Já a Defensora Pública Paula Simões considera de fundamental importância a realização das audiências concentradas por permitir que os atores do sistema de Justiça acessem o ambiente de cumprimento de medida. “É possível constatar in loco as necessidades no dia a dia de tais jovens, nos mais amplos aspectos, evitando de forma mais contundente a ocorrência de violações de direitos no meio socioeducativo”, explica.
Pedro Copetti destacou do encontro a oportunidade de comunicação e de troca de informação. “Eu acho que foi muito importante até mesmo para aproximar um pouco o Judiciário e o Ministério Público, Defensoria Pública, os operadores do Direito e tornar mais compreensível para o público alvo, os adolescentes e seus familiares, como ocorre a medida socioeducativa, com uma linguagem mais acessível para que eles compreendam todo o processo. Isso eu acho que foi uma experiência bem importante”, comentou o Promotor Público.