TJRS participa de inauguração de Central de Vagas para atendimento socioeducativo
O Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson representou a Presidência do TJRS no ato de inauguração da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do RS, realizado na manhã desta terça-feira (30/8), na Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), em Porto Alegre. O Juiz de Direito Charles Maciel Bittencourt, Coordenador do projeto Justiça Instantânea também esteve presente na solenidade.
A Central de Vagas vai funcionar em uma sala dentro da FASE e irá regular o número de vagas para a entrada de adolescentes que irão cumprir medidas socioeducativas. O objetivo da iniciativa é evitar a superlotação nas unidades socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória.
O Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson destacou que a criação da central foi possível graças à ação de todos os operadores do sistema. Ele também lembrou de períodos em que a superlotação de adolescentes internados chegou a 200% em Porto Alegre, com cerca de 800 jovens cumprindo medidas socioeducativas. “Este é um momento histórico e significativo. A Central de Vagas do Sistema Socioeducativo vem para não só para regular, mas para evitar e prevenir a superlotação. Não poderá ter um adolescente a mais do que a capacidade. Este é um dos objetivos da central de regulação, mas também é importante termos uma interlocução permanente entre todos nós, principalmente na garantia dos direitos do adolescente, que com brevidade e excepcionalidade deverá cumprir uma medida socioeducativa. Assim, passaremos a ter reuniões frequentes e vamos precisar da ação de todos os magistrados. O desafio é permanente”, declarou o Juiz Johnson.
Texto: Patrícia Cavalheiro / Diretora de Imprensa: Rafaela Souza | dicom-dimp@tjrs.jus.br
Fotos: Juliano Verardi