Socioeducação
MEIO ABERTO
- Publicações e normativas
- Dados Estatísticos
- Adolescentes em conflito com a lei – Medidas Socioeducativas cumpridas em meio aberto
MEIO FECHADO
- Publicações e normativas
- RESOLUÇÃO N° 233, de 30 de Dezembro de 2022: Estabelece diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
- Dados Estatísticos
- Adolescentes em conflito com a lei – Medidas Socioeducativas cumpridas em meio fechado
- População atual da FASE por unidade e por medida socioeducativa: População da FASE por MSE
- População média mensal das unidades da FASE em 2022: População da FASE 2022
- População efetiva média mensal das unidades da FASE em 2022: População efetiva FASE 2022
CENTRAL DE VAGAS
- Orientações, publicações e normativas
- Do pedido de vaga à Central Reguladora de Vagas: PDF com orientações
- RESOLUÇÃO N° 230/2022: Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a implantação e funcionamento da Central de Gestão de Vagas no âmbito dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo estaduais e do Distrito Federal, e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO N° 014/2022 – FASE-DG: Normatiza a Central Reguladora de Vagas criada no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul, disciplinando os procedimentos administrativos nos Centros de Atendimento de Internação e Semiliberdade.
- RESOLUÇÃO N° 002/2022 – SJSPS: Altera a Resolução 001/2022-SJSPS
- RESOLUÇÃO N° 001/2022 – SJSPS: Cria e regulamenta a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Poder Executivo, disciplinando os procedimentos administrativos nas unidades de internação e semiliberdade.
- RESOLUÇÃO N° 367/2021 – CNJ: Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Poder Judiciário.
Dados Estatísticos
MATERIAIS ORIENTATIVOS CNJ
- Caderno I – Diretrizes e Bases do Programa – Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade
- CADERNO II – Governança e Arquitetura Institucional – Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade
- CADERNO III – Orientações e Abordagens Metodológicas – Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade
- Reentradas e Reiterações Infracionais: Um Olhar sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros
- Manual sobre Audiências Concentradas para Reavaliação das Medidas Socioeducativas de Semiliberdade e Internação
- Manual Resolução CNJ 367/2021 – A Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
- Manual para Incidência da Temática do Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil
- Manual Recomendação nº 87/2021 – Atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional
- Manual de Orientação Técnica para Preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS)
- Manual Resolução CNJ 77/2009 – Inspeções Judiciais em Unidades de Atendimento Socioeducativo