1. Para peticionamento eletrônico, enquanto perdurar o fechamento dos Foros e o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, o ingresso de petições, nos dias úteis, das 9h às 18h, será realizado pelos os sistemas PPE e PPE plantão web, SEEU, e-proc. Veja aqui o correto direcionamento da petição, Ato nº 30/2020-CGJ, art. 29 e seguintes.

2. Para acesso ao Manual do Portal do Processo Eletrônico – PPE (plantão web) clique aqui.

3. Em unidades que integram os Foros da Comarca de Porto Alegre, o contato deverá ser realizado por telefone fixo ou por e-mail diretamente na unidade, em dias úteis, das 9h às 18h. Os telefones fixos estão com a funcionalidade siga-me habilitada, com redirecionamento de chamadas. Veja aqui como contatar as unidades da Comarca de Porto Alegre:

Foro Central I: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, S/N, sala B – 213,  2º andar.
Telefone do serviço de Plantão: (51) 3210-6574
Fax: (51) 3210-7990 – confirmação pelo telefone 3210.6879.
E-mail: frpoacentapoioplant@tjrs.jus.br

Horário em que os Oficiais de Justiça estão à disposição na Central de Mandados do Foro Central de Porto Alegre:

• Plantão dos Oficiais de Justiça (horário forense)
• Plantão dos Oficiais de Justiça – Infância e Juventude

O Plantão Jurisdicional do Tribunal de Justiça funciona aos sábados, domingos e feriados e, diariamente, das 17h às 9h do dia seguinte, para atendimento das medidas judiciais em caráter de urgência.

As medidas judiciais de competência do Tribunal de Justiça, em regime de plantão, serão recebidas no Serviço de Plantão do Foro Central (Prédio I) e encaminhadas aos Magistrados Plantonistas, desde que presentes os requisitos do Assento Regimental nº 03/2014 – Órgão Especial.

O atendimento utiliza a estrutura do Serviço de Plantão do Foro Central de Porto Alegre para recebimento de petições:

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, S/N, sala B-213, 2º andar.

Telefones para contato:

Plantonista do Direito Criminal: (51) 99971-8283

Plantonista do Direito Público: (51) 99523-4738

Plantonista do Direito Privado: (51) 99981-4887

Fax: (51) 3225-4550 (confirmação pelo telefone 3210-6574)

O Plantão Jurisdicional do Tribunal de Justiça é regulado pelos artigos 34 ao 55 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

• Plantão Jurisdicional – 11/11/2020 a 25/11/2020