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Licitações Sustentáveis


O ano de 2019 foi de consolidação das compras públicas sustentáveis no âmbito do Tribunal de Justiça do RS.
A realização de licitações sustentáveis exige que o administrador público saiba ponderar a aplicabilidade do princípio da isonomia, que orienta os procedimentos licitatórios, e as diretrizes constitucionais de proteção ambiental e de desenvolvimento sustentável, no sentido de preservar o caráter isonômico dos certames licitatórios.

Neste passo, a Unidade Ambiental – ECOJUS dedicou-se especialmente ao incremento das licitações sustentáveis, realizando estudos e pesquisas a fim de buscar consenso entre as áreas administrativas envolvidas em todo o processo licitatório. Em consequência, foi acordado a análise da Unidade Ambiental em todos os processos de compras e contratações, logo após a elaboração do Termo de Referência pela área demandante. Ademais, padronizou-se que na proposta de preços a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deve apresentar os documentos ambientais junto com a proposta de preços final, sob pena de desclassificação.

Com efeito, no ano de 2019, foram analisados 947 itens e emitidos 228 pareceres técnicos indicando a possiblidade de inclusão de condicionantes ambientais, bem como quanto à análise da validade da documentação ambiental apresentada pelos licitantes.

A efetivação das compras públicas sustentáveis tornou possível o cumprimento da legislação ambiental, a redução dos impactos ambientais e a racionalização dos recursos naturais; priorizando-se produtos e serviços que sejam licenciados pelos órgãos ambientais e que apresentem maior eficiência e menor emissão de poluentes ao longo do ciclo de vida produtivo.

Outrossim, a inclusão de critérios sustentáveis nas licitações consolida-se como instrumento da auto governança responsável, com impactos positivos na imagem da Instituição, que assume o protagonismo do uso de seu poder de compra como ferramenta de transformação social e mercadológica em prol da sustentabilidade.

Diante da efetiva participação da Unidade Ambiental em todos os processos de contratação de serviços e aquisição de bens, não se vislumbra aumento significativo no número de licitações sustentáveis que possa superar a grande evolução ocorrida em 2019. No entanto, optamos por estabelecer uma meta, mesmo que módica.

No quadro a seguir segue o detalhamento do indicador com dados históricos.

Indicador Definição Periodicidade Dados 2016 Dados 2017 Dados 2018 Dados 2019
Licitações Sustentáveis Compras sustentáveis Anual 370 58 70 140

Quadro de licitações com critérios sustentáveis lançadas em 2019.

2019
Modalidade  Processos
Leilão 1 Leilão 1/2019 – Equipamentos de informática
2 Leilão 2/2019 – Papel destinado a reciclagem nas comarcas do interior do estado
3 Leilão 3/2019 – Equipamentos de informática (relançamento do Leilão 1/2019)
4 Leilão 4/2019 – Papel destinado a reciclagem nas comarcas do interior do estado (relançamento do Leilão 2/2019)
5 Leilão 5/2019 – Transformadores
6 Leilão 6/2019 – Papel tamanho “Ofício 2”
7 Leilão 7/2019 – Sucatas de papelão e plástico destinadas a reciclagem
8 Leilão 8/2019 – Equipamentos do extinto Departamento de Artes Gráficas
9 Leilão 9/2019 – Insumos gráficos
10 Leilão 10/2019 – Sucatas de papelão e plástico destinadas a reciclagem (relançamento do Leilão 7/2019)
Pregão Eletrônico 11 PE 5/2019 – Manutenção de switchs
12 PE SRP 7/2019 – Eletrodomésticos
13 PE 8/2019 – Equipamentos de áudio para DTAQ
14 PE 9/2019 – Peças para elevadores TJ
15 PE 10/2019 – Peças para elevadores Foro Santa Vitória do Palmar
16 PE 11/2019 – Manutenção de motores-geradores
17 PE 16/2019 – Manutenção de instalções hidrossanitárias
18 PE 17/2019 – Operação e manutenção do CFTV IP
19 PE 18/2019 – Manutenção de sistemas de climatização em todo o estado
20 PE 20/2019 – Manutenção de scanners de raio-x
21 PE SRP 21/2019 – Estofados, cadeiras e longarinas
22 PE 26/2019 – Mobiliário corporativo Prédio Anexo TJ
23 PE SRP 28/2019 – Cabideiros de madeira
24 PE SRP 29/2019 – Toner e unidade de imagem Samsung
25 PE 33/2019 – Mobiliário para copas e refeitórios
26 PE 34/2019 – Abastecimento de veículos
27 PE 35/2019 – Materiais psicológicos
28 PE SRP 40/2019 – Capas de processo PJ691
29 PE SRP 42/2019 – Capas de processo PJ692
30 PE 44/2019 – Peças para elevadores Foro Santa Vitória do Palmar (relançamento PE 10/2019)
31 PE 46/2019 – Equipamentos de telefonia e dados Prédio Anexo TJ
32 PE 50/2019 – Eventos CGJ e CJUD
33 PE SRP 56/2019 – Grampeadores
34 PE SRP 58/2019 – Equipamentos de telefonia e dados
35 PE 59/2019 – Eventos Dia do Encontro
36 PE SRP 61/2019 – Lâmpadas, reatores e luminárias
37 PE SRP 62/2019 – Sofás e poltronas Prédio Anexo TJ
38 PE 65/2019 – Manutenção de equipamentos de áudio
39 PE SRP 66/2019 – Insumos para impressoras Lexmark e HP
40 PE SRP 67/2019 – Toner e unidade de image Lexmark
41 PE SRP 74/2019 – Toner Lexmark
42 PE SRP 76/2019 – Impressos padronizados
43 PE SRP 77/2019 – Chás e filtro de café
44 PE SRP 78/2019 – Sabonete líquido
45 PE SRP 82/2019 – Clips, colchetes e grampos
46 PE SRP 88/2019 – Lixeiras Prédio Anexo TJ
47 PE 89/2019 – Evento 117º Encontro do Conselho dos TJs
48 PE SRP 92/2019 – Sofás
49 PE SRP 93/2019 – Papel A4 reciclado
50 PE SRP 96/2019 – Toner e unidade de imagem Lexmark
51 PE SRP 99/2019 – Café
52 PE SRP 102/2019 – Papel interfolha luxo
53 PE SRP 103/2019 – Quadros, caixas e espelhos
54 PE SRP 105/2019 – Fitas adesivas
55 PE 106/2019 – Desinsetização e desratização Foros de Viamão, Canoas e Caxias do Sul
56 PE 107/2019 – Refrigeradores Prédio Anexo TJ
57 PE SRP 108/2019 – Produtos de limpeza
58 PE SRP 109/2019 – Produtos diveros
59 PE 111/2019 – Peças para scanners de bagagem
60 PE SRP 113/2019 – Açúcar, adoçante e filtro e café
61 PE SRP 115/2019 – Faixas elásticas, barbantes, cordões e malotes
62 PE SRP 116/2019 – Jarras para cafeteiras
63 PE SRP 120/2019 – Condicionadores de ar tipo janela
64 PE SRP 121/2019 – Lixeiras
65 PE SRP 122/2019 Papel higiênico folha simples
66 PE SRP 124/2019 – Autotransformadores
67 PE SRP 127/2019 – Cabos de rede
68 PE 128/2019 – Eventos Unidade de Cerimonial
69 PE 129/2019 – Serviços de reprografia
70 PE SRP 130/2019 – Baterias para nobreaks
71 PE SRP 132/2019 – Papel interfolha
72 PE 133/2019 – Componentes para reparos de sistemas de climatização
73 PE 139 /2019 – Lixeiras com sensores Prédio Anexo TJ
74 PE 140/2019 – Peças para scanners de bagagem
75 PE SRP 141/2019 – Impressos diversos
76 PE 142/2019 – Copos de cristal e materiais de copa
77 PE SRP 144/2019 – Fita ribbon e filme para impressora Fargo
78 PE 146/2019 – Manutenção de equipamentos de áudio
79 PE 147/2019 – Peças para impressoras
80 PE SRP 148/2019 – Chás
81 PE SRP 149/2019 – Materiais de expediente
82 PE SRP 151/2019 – Unidade de imagem Lexmark
83 PE 152/2019 – Evento Fórum dos Juizados do Torcedor
84 PE SRP 153/2019 – Impressos diversos
85 PE SRP 154/2019 – Concessão Restaurante Foro Novo Hamburgo
86 PE SRP 157/2019 – Eletrodomésticos
87 PE SRP 159/2019 – Capas de processo
88 PE 160/2019 – Substituição de condicionadores de ar
89 PE 161/2019 – Ultrabooks
90 PE 162 – Computadores padrão desktop
91 PE 166/2019 – Operação e manutenção CFTV IP
92 PE 169/2019 – Concessão Restaurante Foro Central II
93 PE SRP 173/2019 – Mobiliário de madeira
94 PE SRP 174/2019 – Móveis de aço
95 PE SRP 178/2019 – Equipamentos multimídia
96 PE 179/2019 – Manutenção de automação predial
97 PE 180/2019 – Veículos sedan
98 PE SRP 182/2019 – CDs e DVDs
99 PE SRP 184/2019 – Insumos e acessórios de informática
100 PE SRP 185/2019 – Materiais de copa
101 PE 186/2019 – Sisitema de redes sem fio
102 PE SRP 187/2019 – Papel A4
103 PE SRP 188/2019 – Lápis e canetas
104 PE SRP 189/2019 – Mobiliário corporativo
105 PE SRP 190/2019 – Autotransformadores
106 PE SRP 191/2019 – Baterias
107 PE SRP 192/2019 – Papel interfolha
108 PE 197/2019 – Limpeza de esgotos e tubulações
Convite 109 CV 1/2019 – Lancheria Alto Petrópolis
110 CV 2/2019 – Reforma Foro São Gabriel
111 CV 3/2019 – Lancheria Ijuí
112 CV 4/2019 – Reforma Foro Feliz
113 CV 5/2019 – Reforma Foro Canela
114 CV 8/2019 – Reforma Foro Gaurama
115 CV 9/2019 – Reforma Foro Cacequi
116 CV 11/2019 – Lancheria Erechim
117 CV 12/2019 – Reforma Foro Terra de Areia
118 CV 14/2019 – Forma para implantação de PPCI no TJM
119 CV 15/2019 – Reforma Foro Guaporé
Tomada de Preços 120 TP 1/2019 – Remorma Foro Pelotas
121 TP 2/2019 – Reforma Foro Rio Grande
122 TP 3/2019 – Reforma Foro Erechim
123 TP 4/2019 – Reforma Foro Rio Grande
124 TP 5/2019 – Reforma Foro Bom Jesus
125 TP 6/2019 – Reforma Foro Carazinho
126 TP 7/2019 – Reforma Foro Piratini
127 TP 8/2019 – Reforma iluminação Palácio
128 TP 9/2019 – Reforma Foro Panambi
129 TP 10/2019 – Reforma Foro São José do Norte
130 TP 11/2019 – Reforma Foro Herval
131 TP 12/2019 – Reforma Foro Ivoti
Concorrência 132 CC 1/2019 – Reforma Foro Bagé
133 CC 2/2019 – Reforma Foro Central Prédio II
134 CC 3/2019 – Construção Foro Barra do Ribeiro
135 CC 4/2019 – Reforma pavilhões DARQ (antigo IRGA)
136 CC 5/2019 – Construção Foro Caçapava
137 CC 6/2019 – Reforma climatização Palácio
138 CC 7/2019 – Construção Foro Gaurama
139 CC 8/2019 – Reforma Foro Bagé (relançamento CC 1)
140 CC 9/2019 – Construção Foro Jaguari
Doação 141 Doação 1/2019 – Bens Móveis Inservíveis
142 Doação 2/2019 – Bens Móveis Inservíveis
143 Doação 3/2019 – Bens Móveis Inservíveis
144 Doação 4/2019 – Bens Móveis Inservíveis