Cronograma

Cronograma de implantação no Juizado da Infância e Juventude:

PILOTO
COMARCA INGRESSO OPCIONAL
CÍVEL INFRACIONAL
Porto Alegre (1º e 2º Juizados) 31/ago X
São Leopoldo 31/ago X
Porto Alegre (3º, 4º Juizados e Justiça Instantânea) X 28/set
IMPLANTAÇÃO
COMARCA INGRESSO OBRIGATÓRIO
CÍVEL INFRACIONAL
Agudo 21/set 19/out
Alegrete 21/set 19/out
Alvorada 08/set 26/out
Antonio Prado 21/set 19/out
Arroio do Meio 21/set 19/out
Arroio do Tigre 28/set 26/out
Arroio Grande 28/set 26/out
Arvorezinha 21/set 19/out
Augusto Pestana 28/set 26/out
Bagé 05/out 26/out
Barra do Ribeiro 21/set 19/out
Bento Gonçalves 14/set 26/out
Bom Jesus 21/set 19/out
Butiá 21/set 19/out
Caçapava do Sul 28/set 26/out
Cacequi 28/set 26/out
Cachoeira do Sul 21/set 26/out
Cachoeirinha 21/set 19/out
Camaquã 21/set 19/out
Campina das Missões 28/set 26/out
Campo Bom 21/set 19/out
Campo Novo 28/set 26/out
Candelária 28/set 26/out
Canela 21/set 19/out
Canguçu 28/set 26/out
Canoas 14/set 13/out
Capão da Canoa 21/set 19/out
Carazinho 28/set 26/out
Carlos Barbosa 21/set 19/out
Casca 28/set 26/out
Catuípe 28/set 26/out
Caxias do Sul 14/set 13/out
Cerro Largo 28/set 26/out
Charqueadas 21/set 19/out
Constantina 28/set 26/out
Coronel Bicaco 28/set 26/out
Crissiumal 28/set 26/out
Cruz Alta 28/set 26/out
Dois Irmãos 21/set 19/out
Dom Pedrito 28/set 26/out
Eldorado do Sul 21/set 19/out
Encantado 21/set 19/out
Encruzilhada do Sul 21/set 19/out
Erechim 21/set 19/out
Espumoso 28/set 26/out
Estância Velha 21/set 19/out
Esteio 21/set 19/out
Estrela 21/set 19/out
Farroupilha 21/set 19/out
Faxinal do Soturno 28/set 26/out
Feliz 21/set 19/out
Flores da Cunha 21/set 19/out
Frederico Westphalen 28/set 26/out
Garibaldi 21/set 19/out
Gaurama 28/set 26/out
General Câmara 21/set 19/out
Getúlio Vargas 28/set 26/out
Giruá 28/set 26/out
Gramado 21/set 19/out
Gravataí 08/set 26/out
Guaíba 21/set 19/out
Guaporé 28/set 26/out
Guarani das Missões 28/set 26/out
Herval 28/set 26/out
Horizontina 28/set 26/out
Ibirubá 28/set 26/out
Igrejinha 21/set 19/out
Ijuí 28/set 26/out
Iraí 28/set 26/out
Itaqui 28/set 26/out
Ivoti 21/set 19/out
Jaguarão 28/set 26/out
Jaguari 28/set 26/out
Júlio de Castilhos 28/set 26/out
Lagoa Vermelha 28/set 26/out
Lajeado 21/set 19/out
Lavras do Sul 28/set 26/out
Marau 28/set 26/out
Marcelino Ramos 28/set 26/out
Montenegro 21/set 19/out
Mostardas 21/set 19/out
Não-Me-Toque 28/set 26/out
Nonoai 28/set 26/out
Nova Petrópolis 21/set 19/out
Nova Prata 21/set 19/out
Novo Hamburgo 14/set 13/out
Osório 14/set 13/out
Palmares do Sul 21/set 19/out
Palmeira das Missões 28/set 26/out
Panambi 28/set 26/out
Parobé 21/set 19/out
Passo Fundo 14/set 13/out
Pedro Osório 28/set 26/out
Pelotas 14/set 13/out
Pinheiro Machado 28/set 26/out
Piratini 28/set 26/out
Planalto 28/set 26/out
Portão 21/set 19/out
Porto Alegre (1º e 2º Juizados) 14/set X
Porto Alegre (3º, 4º Juizados e Justiça Instantânea) X 13/out
Porto Xavier 28/set 26/out
Quaraí 28/set 26/out
Restinga Seca 28/set 26/out
Rio Grande 14/set 13/out
Rio Pardo 21/set 19/out
Rodeio Bonito 28/set 26/out
Ronda Alta 28/set 26/out
Rosário do Sul 28/set 26/out
Salto do Jacuí 28/set 26/out
Sananduva 28/set 26/out
Santa Bárbara do Sul 28/set 26/out
Santa Cruz do Sul 14/set 13/out
Santa Maria 14/set 13/out
Santa Rosa 05/out 26/out
Santa Vitória do Palmar 28/set 26/out
Santana do Livramento 21/set 19/out
Santiago 21/set 19/out
Santo Ângelo 14/set 13/out
Santo Antônio da Patrulha 21/set 19/out
Santo Antônio das Missões 28/set 26/out
Santo Augusto 28/set 26/out
Santo Cristo 28/set 26/out
São Borja 05/out 26/out
São Francisco de Assis 28/set 26/out
São Francisco de Paula 21/set 19/out
São Gabriel 21/set 19/out
São Jerônimo 21/set 19/out
São José do Norte 21/set 19/out
São José do Ouro 28/set 26/out
São Leopoldo 14/set 26/out
São Lourenço do Sul 21/set 19/out
São Luiz Gonzaga 21/set 19/out
São Marcos 21/set 19/out
São Pedro do Sul 28/set 26/out
São Sebastião do Caí 21/set 19/out
São Sepé 28/set 26/out
São Valentim 28/set 26/out
São Vicente do Sul 28/set 26/out
Sapiranga 21/set 19/out
Sapucaia do Sul 21/set 19/out
Sarandi 28/set 26/out
Seberi 28/set 26/out
Sobradinho 28/set 26/out
Soledade 21/set 19/out
Tapejara 28/set 26/out
Tapera 28/set 26/out
Tapes 21/set 19/out
Taquara 14/set 26/out
Taquari 21/set 19/out
Tenente Portela 28/set 26/out
Terra de Areia 21/set 19/out
Teutônia 21/set 19/out
Torres 21/set 26/out
Tramandaí 21/set 26/out
Três Coroas 21/set 19/out
Três de Maio 28/set 26/out
Três Passos 28/set 26/out
Triunfo 21/set 19/out
Tucunduva 28/set 26/out
Tupanciretã 28/set 26/out
Uruguaiana 14/set 13/out
Vacaria 21/set 19/out
Venâncio Aires 28/set 26/out
Vera Cruz 28/set 26/out
Veranópolis 21/set 19/out
Viamão 08/set 26/out

 

O eproc estará sendo implantado nas seguintes Comarcas na área criminal:

COMARCAS UNIDADES / DATA IMPLANTAÇÃO INGRESSO
Piloto 15/06  A 31/07 OPCIONAL
Porto
Alegre
1° Juizado de
Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
2° Juizado de
Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
Santa
Maria
Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Santa Maria
03/08 A 07/08 OBRIGATÓRIO
Porto
Alegre
1° Juizado de
Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
2° Juizado de
Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
Santa
Maria
Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Santa Maria
Porto
Alegre
1ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
2ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
3ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
4ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
5ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
8ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
9ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
10ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
11ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
14ª Vara Criminal e Juizado Torcedor da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
15ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
16ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
2ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
10/08 A 14/08 OBRIGATÓRIO
Porto
Alegre
6ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
17ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
1ª Vara do Júri
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
2ª Vara do Júri
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
3ª Vara do Júri
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
Vara de Delitos
de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
17/08 A 21/08 OBRIGATÓRIO
Caxias do
Sul
1ª Vara Criminal
da Comarca de Caxias do Sul
Caxias do
Sul
2ª Vara Criminal
da Comarca de Caxias do Sul
Caxias do
Sul
3ª Vara Criminal
da Comarca de Caxias do Sul
Caxias do
Sul
4ª Vara Criminal
da Comarca de Caxias do Sul
Caxias do
Sul
Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Caxias do Sul
Passo
Fundo
1ª Vara Criminal
da Comarca de Passo Fundo
Passo
Fundo
2ª Vara Criminal
da Comarca de Passo Fundo
Passo
Fundo
3ª Vara Criminal
da Comarca de Passo Fundo
24/08 A 28/08 OBRIGATÓRIO
Pelotas 1ª Vara Criminal
da Comarca de Pelotas
Pelotas 2ª Vara Criminal
da Comarca de Pelotas
Pelotas 3ª Vara Criminal
da Comarca de Pelotas
Pelotas 4ª Vara Criminal
da Comarca de Pelotas
Pelotas Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Pelotas
Santa
Maria
1ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Maria
Santa
Maria
2ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Maria
Santa
Maria
3ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Maria
Santa
Maria
4ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Maria
31/08 A 04/09 OBRIGATÓRIO
Canoas 1ª Vara Criminal
da Comarca de Canoas
Canoas 2ª Vara Criminal
da Comarca de Canoas
Canoas 3ª Vara Criminal
da Comarca de Canoas
Canoas 4ª Vara Criminal
da Comarca de Canoas
Canoas Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Canoas
Novo
Hamburgo
1ª Vara Criminal
da Comarca de Novo Hamburgo
Novo
Hamburgo
2ª Vara Criminal
da Comarca de Novo Hamburgo
Novo
Hamburgo
3ª Vara Criminal
da Comarca de Novo Hamburgo
Novo
Hamburgo
Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo
Rio Grande 1ª Vara Criminal
da Comarca de Rio Grande
Rio Grande 2ª Vara Criminal
da Comarca de Rio Grande
Rio Grande 3ª Vara Criminal
da Comarca de Rio Grande
Rio Grande Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Rio Grande
São
Leopoldo
1ª Vara Criminal
da Comarca de São Leopoldo
São
Leopoldo
2ª Vara Criminal
da Comarca de São Leopoldo
São
Leopoldo
3ª Vara Criminal
da Comarca de São Leopoldo
São
Leopoldo
Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de São Leopoldo
08/09 A 11/09 OBRIGATÓRIO
Alvorada 1ª Vara Criminal
da Comarca de Alvorada
Alvorada 2ª Vara Criminal
da Comarca de Alvorada
Cachoeirinha 1ª Vara Criminal
da Comarca de Cachoeirinha
Cachoeirinha 2ª Vara Criminal
da Comarca de Cachoeirinha
Campo Bom Vara Criminal da
Comarca de Campo Bom
Esteio Vara Criminal da
Comarca de Esteio
Gravataí 1ª Vara Criminal
da Comarca de Gravataí
Gravataí 2ª Vara Criminal
da Comarca de Gravataí
Sapucaia
do Sul
1ª Vara Criminal
da Comarca de Sapucaia do Sul
Sapucaia
do Sul
2ª Vara Criminal
da Comarca de Sapucaia do Sul
Viamão 1ª Vara Criminal
da Comarca de Viamão
Viamão 2ª Vara Criminal
da Comarca de Viamão
Viamão 3ª Vara Criminal
da Comarca de Viamão
14/09 A 18/09 OBRIGATÓRIO
Bento
Gonçalves
1ª Vara Criminal
da Comarca de Bento Gonçalves
Bento
Gonçalves
2ª Vara
Crimimal  da Comarca de Bento Gonçalves
Farroupilha Vara Criminal da
Comarca de Farroupilha
Montenegro Vara Criminal da
Comarca de Montenegro
Sapiranga Vara Criminal da
Comarca de Sapiranga
Taquara 1ª Vara Criminal
da Comarca de Taquara
Taquara 2ª Vara Criminal
da Comarca de Taquara
Vacaria 1ª Vara Criminal
da Comarca de Vacaria
Vacaria 2ª Vara Criminal
da Comarca de Vacaria
21/09 A 25/09 OBRIGATÓRIO
Camaquã Vara Criminal da
Comarca de Camaquã
Capão da
Canoa
Vara Criminal da
Comarca de Capão da Canoa
Guaíba 1ª Vara Criminal
da Comarca de Guaíba
Guaíba 2ª Vara Criminal
da Comarca de Guaíba
Cachoeira
do Sul
1ª Vara Criminal
da Comarca de Cachoeira do Sul
Cachoeira
do Sul
2ª Vara Criminal
da Comarca de Cachoeira do Sul
Lajeado 1ª Vara Criminal
da Comarca de Lajeado
Lajeado 2ª Vara Criminal
da Comarca de Lajeado
Osório Vara Criminal da
Comarca de Osório
Santa Cruz
do Sul
1ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Cruz do Sul
Santa Cruz
do Sul
2ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Cruz do Sul
Torres 1ª Vara Criminal
da Comarca de Torres
Torres 2ª Vara Criminal
da Comarca de Torres
Tramandaí 1ª Vara Criminal
da Comarca de Tramandaí
Tramandaí 2ª Vara Criminal
da Comarca de Tramandaí
28/09 A 02/10 OBRIGATÓRIO
Carazinho 1ª Vara Criminal
da Comarca de Carazinho
Carazinho 2ª Vara Criminal
da Comarca de Carazinho
Cruz Alta 1ª Vara Criminal
da Comarca de Cruz Alta
Cruz Alta 2ª Vara Criminal
da Comarca de Cruz Alta
Erechim 1ª Vara Criminal
da Comarca de Erechim
Erechim 2ª Vara Criminal
da Comarca de Erechim
Ijuí 1ª Vara Criminal
da Comarca de Ijuí
Ijuí 2ª Vara Criminal
da Comarca de Ijuí
Santiago Vara Criminal da
Comarca de Santiago
Soledade Vara Criminal da
Comarca de Soledade
05/10 A 09/10 OBRIGATÓRIO
Santa Rosa 1ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Rosa
Santa Rosa 2ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Rosa
Santo
Ângelo
1ª Vara Criminal
da Comarca de Santo Ângelo
Santo
Ângelo
2ª Vara Criminal
da Comarca de Santo Ângelo
São Borja 1ª Vara Criminal
da Comarca de São Borja
São Borja 2ª Vara Criminal
da Comarca de São Borja
São Luiz
Gonzaga
Vara Criminal da
Comarca de São Luiz Gonzaga
Alegrete Vara Criminal da
Comarca de Alegrete
Bagé 1ª Vara Criminal
da Comarca de Bagé
Bagé 2ª Vara Criminal
da Comarca de Bagé
Santana do
Livramento
Vara Criminal da
Comarca de Santana do Livramento
São
Gabriel
Vara Criminal da
Comarca de São Gabriel
Uruguaiana 1ª Vara Criminal
da Comarca de Uruguaiana
Uruguaiana 2ª Vara Criminal
da Comarca de Uruguaiana
13/10 A 16/10 OBRIGATÓRIO
Antonio
Prado
Vara Judicial da
Comarca de Antônio Prado
Bom Jesus Vara Judicial da
Comarca de Bom Jesus
Canela 1ª Vara Judicial
da Comarca de Canela
Canela 2ª Vara Judicial
da Comarca de Canela
Dois
Irmãos
Vara Judicial da
Comarca de Dois Irmãos
Estância
Velha
Vara Judicial da
Comarca de Estância Velha
Feliz Vara Judicial da
Comarca de Feliz
Flores da
Cunha
Vara Judicial da
Comarca de Flores da Cunha
Gramado 1ª Vara Judicial
da Comarca de Gramado
Gramado 2ª Vara Judicial
da Comarca de Gramado
Igrejinha Vara Judicial da
Comarca de Igrejinha
Ivoti Vara Judicial da
Comarca de Ivoti
Mostardas Vara Judicial da
Comarca de Mostardas
Nova
Petrópolis
Vara Judicial da
Comarca de Nova Petrópolis
Nova Prata 1ª Vara Judicial
da Comarca de Nova Prata
Nova Prata 2ª Vara Judicial
da Comarca de Nova Prata
Palmares
do Sul
Vara Judicial da
Comarca de Palmares do Sul
19/10 A 23/10 OBRIGATÓRIO
Parobé 1ª Vara Judicial
da Comarca de Parobé
Parobé 2ª Vara Judicial
da Comarca de Parobé
Portão Vara Judicial da
Comarca de Portão
Santo
Antônio da Patrulha
1ª Vara Judicial
da Comarca de Santo Antônio da Patrulha
Santo
Antônio da Patrulha
2ª Vara Judicial
da Comarca de Santo Antônio da Patrulha
São
Francisco de Paula
Vara Judicial da
Comarca de São Francisco de Paula
São José
do Norte
Vara Judicial da
Comarca de São José do Norte
São Marcos Vara Judicial da
Comarca de São Marcos
São
Sebastião do Caí
1ª Vara Judicial
da Comarca de São Sebastião do Caí
São
Sebastião do Caí
2ª Vara Judicial
da Comarca de São Sebastião do Caí
Terra de
Areia
Vara Judicial da
Comarca de Terra de Areia
Três
Coroas
Vara Judicial da
Comarca de Três Coroas
Veranópolis Vara Judicial da
Comarca de Veranópolis
26/10 A 30/10 OBRIGATÓRIO
Arroio do
Meio
Vara Judicial da
Comarca de Arroio do Meio
Arvorezinha Vara Judicial da
Comarca de Arvorezinha
Barra do
Ribeiro
Vara Judicial da
Comarca de Barra do Ribeiro
Butiá Vara Judicial da
Comarca de Butiá
Carlos
Barbosa
Vara Judicial da
Comarca de Carlos Barbosa
Charqueadas 1ª Vara Judicial
da Comarca de Charqueadas
Charqueadas 2ª Vara Judicial
da Comarca de Charqueadas
Eldorado
do Sul
Vara Judicial da
Comarca de Eldorado do Sul
Encantado 1ª Vara Judicial
da Comarca de Encantado
Encantado 2ª Vara Judicial
da Comarca de Encantado
Encruzilhada
do Sul
Vara Judicial da
Comarca de Encruzilhada do Sul
Estrela 1ª Vara Judicial
da Comarca de Estrela
Estrela 2ª Vara Judicial
da Comarca de Estrela
Garibaldi Vara Judicial da
Comarca de Garibaldi
General
Câmara
Vara Judicial da
Comarca de General Câmara
Rio Pardo 1ª Vara Judicial
da Comarca de Rio Pardo
Rio Pardo 2ª Vara Judicial
da Comarca de Rio Pardo
São
Jerônimo
1ª Vara Judicial
da Comarca de São Jerônimo
São
Jerônimo
2ª Vara Judicial
da Comarca de São Jerônimo
São
Lourenço do Sul
1ª Vara Judicial
da Comarca de São Lourenço do Sul
São
Lourenço do Sul
2ª Vara Judicial
da Comarca de São Lourenço do Sul
Tapes 1ª Vara Judicial
da Comarca de Tapes
Tapes 2ª Vara Judicial
da Comarca de Tapes
Taquari 1ª Vara Judicial
da Comarca de Taquari
Taquari 2ª Vara Judicial
da Comarca de Taquari
Teutônia 1ª Vara Judicial
da Comarca de Teutônia
Teutônia 2ª Vara Judicial
da Comarca de Teutônia
Triunfo Vara Judicial da
Comarca de Triunfo
03/11 A 06/11 OBRIGATÓRIO
Agudo Vara Judicial da
Comarca de Agudo
Candelária Vara Judicial da
Comarca de Candelária
Casca Vara Judicial da
Comarca de Casca
Gaurama Vara Judicial da
Comarca de Gaurama
Getúlio
Vargas
1ª Vara Judicial
da Comarca de Getúlio Vargas
Getúlio
Vargas
2ª Vara da
Comarca de Getúlio Vargas
Guaporé 1ª Vara Judicial
da Comarca de Guaporé
Guaporé 2ª Vara Judicial
da Comarca de Guaporé
Lagoa
Vermelha
1ª Vara Judicial
da Comarca de Lagoa Vermelha
Lagoa
Vermelha
2ª Vara Judicial
da Comarca de Lagoa Vermelha
Lagoa
Vermelha
3ª Vara Judicial
da Comarca de Lagoa Vermelha
Marau 1ª Vara Judicial
da Comarca de Marau
Marau 2ª Vara Judicial
da Comarca de Marau
Marcelino
Ramos
Vara Judicial da
Comarca de Marcelino Ramos
Não-Me-Toque Vara Judicial de
Não-Me-Toque
Sananduva Vara Judicial da
Comarca de Sananduva
Santa
Vitória do Palmar
1ª Vara Judicial
da Comarca de Santa Vitória do Palmar
Santa
Vitória do Palmar
2ª Vara Judicial
da Comarca de Santa Vitória do Palmar
Santa
Vitória do Palmar
3ª Vara Judicial
da Comarca de Santa Vitória do Palmar
São José
do Ouro
Vara Judicial de
São José do Ouro
São
Valentim
Vara Judicial da
Comarca de São Valentim
Tapejara Vara Judicial da
Comarca de Tapejara
Venâncio
Aires
1ª Vara Judicial
da Comarca de Venâncio Aires
Venâncio
Aires
2ª Vara Judicial
da Comarca de Venâncio Aires
Venâncio
Aires
3ª Vara Judicial
da Comarca de Lagoa Vermelha
Vera Cruz Vara Judicial da
Comarca de Vera Cruz
09/11 A 13/11 OBRIGATÓRIO
Arroio do
Tigre
Vara Judicial de
Arroio do Tigre
Arroio
Grande
Vara Judicial da
Comarca de Arroio Grande
Caçapava
do Sul
1ª Vara Judicial
da Comarca de Caçapava do Sul
Caçapava
do Sul
2ª Vara Judicial
da Comarca de Caçapava do Sul
Canguçu 1ª Vara Judicial
da Comarca de Canguçu
Canguçu 2ª Vara Judicial
da Comarca de Canguçu
Espumoso Vara Judicial da
Comarca de Espumoso
Faxinal do
Soturno
Vara Judicial da
Comarca de Faxinal do Soturno
Herval Vara Judicial da
Comarca de Herval
Ibirubá Vara Judicial da
Comarca de Ibirubá
Jaguarão 1ª Vara Judicial
da Comarca de Jaguarão
Jaguarão 2ª Vara Judicial
da Comarca de Jaguarão
Júlio de
Castilhos
Vara Judicial da
Comarca de Júlio de Castilhos
Lavras do
Sul
Vara Judicial da
Comarca de Lavras do Sul
Pedro
Osório
Vara Judicial da
Comarca de Pedro Osório
Pinheiro
Machado
Vara Judicial da
Comarca de Pinheiro Machado
Piratini Vara Judicial da
Comarca de Piratini
Restinga
Seca
Vara Judicial da
Comarca de Restinga Seca
Salto do
Jacuí
Vara Judicial da
Comarca de Salto do Jacuí
São Pedro
do Sul
Vara Judicial da
Comarca de São Pedro do Sul
São Sepé 1ª Vara Judicial
da Comarca de São Sepé
São Sepé 2ª Vara Judicial
da Comarca de São Sepé
Sobradinho 1ª Vara Judicial
da Comarca de Sobradinho
Sobradinho 2ª Vara Judicial
da Comarca de Sobradinho
Tapera Vara Judicial da
Comarca de Tapera
Tupanciretã Vara Judicial da
Comarca de Tupanciretã
16/11 A 20/11 OBRIGATÓRIO
Augusto
Pestana
Vara Judicial da
Comarca de Augusto Pestana
Campo Novo Vara Judicial da
Comarca de Campo Novo
Catuípe Vara Judicial da
Comarca de Catuípe
Constantina Vara Judicial da
Comarca de Constantina
Coronel
Bicaco
Vara Judicial da
Comarca de Coronel Bicaco
Frederico
Westphalen
1ª Vara da
Comarca de Frederico Westphalen
Frederico
Westphalen
2ª Vara da
Comarca de Frederico Westphalen
Frederico
Westphalen
3ª Vara da
Comarca de Frederico Westphalen
Iraí Vara Judicial da
Comarca de Iraí
Nonoai Vara Judicial da
Comarca de Nonoai
Palmeira
das Missões
1ª Vara Judicial
da Comarca de Palmeira das Missões
Palmeira
das Missões
2ª Vara Judicial
da Comarca de Palmeira das Missões
Palmeira
das Missões
3ª Vara Judicial
da Comarca de Palmeira das Missões
Panambi 1ª Vara Judicial
da Comarca de Panambi
Panambi 2ª Vara Judicial
da Comarca de Panambi
Planalto Vara Judicial da
Comarca de Planalto
Rodeio
Bonito
Vara Judicial da
Comarca de Rodeio Bonito
Ronda Alta Vara Judicial da
Comarca de Ronda Alta
Santa
Bárbara do Sul
Vara Judicial da
Comarca de Santa Bárbara do Sul
Santo
Augusto
1ª Vara Judicial
da Comarca de Santo Augusto
Santo
Augusto
2ª Vara Judicial
da Comarca de Santo Augusto
Sarandi Vara Judicial da
Comarca de Sarandi
Seberi Vara Judicial da
Comarca de Seberi
Tenente
Portela
Vara Judicial da
Comarca de Tenente Portela
Três
Passos
1ª Vara da
Comarca de Três Passos
Três
Passos
2ª Vara da
Comarca de Três Passos
23/11 A 27/11 OBRIGATÓRIO
Cacequi Vara Judicial da
Comarca de Cacequi
Campina
das Missões
Vara Judicial da
Comarca de Campina das Missões
Cerro
Largo
1ª Vara Judicial
da Comarca de Cerro Largo
Cerro
Largo
2ª Vara Judicial
da Comarca de Cerro Largo
Crissiumal Vara Judicial da
Comarca de Crissiumal
Dom
Pedrito
1ª Vara da
Comarca de Dom Pedrito
Dom
Pedrito
2ª Vara da
Comarca de Dom Pedrito
Giruá 1ª Vara da
Comarca de Giruá
Giruá 2ª Vara da
Comarca de Giruá
Guarani
das Missões
Vara Judicial da
Comarca de Guarani das Missões
Horizontina 1ª Vara Judicial
da Comarca de Horizontina
Horizontina 2ª Vara Judicial
da Comarca de Horizontina
Itaqui 1ª Vara da
Comarca de Itaqui
Itaqui 2ª Vara da
Comarca de Itaqui
Jaguari Vara Judicial da
Comarca de Jaguari
Porto
Xavier
Vara Judicial da
Comarca de Porto Xavier
Quaraí Vara Judicial da
Comarca de Quaraí
Rosário do
Sul
1ª Vara da
Comarca de Rosário do Sul
Rosário do
Sul
2ª Vara da
Comarca de Rosário do Sul
Santo
Antônio das Missões
Vara Judicial da
Comarca de Santo Antônio das Missões
Santo
Cristo
Vara Judicial da
Comarca de Santo Cristo
São
Francisco de Assis
1ª Vara Judicial
da Comarca de São Francisco de Assis
São
Francisco de Assis
2ª Vara Judicial
da Comarca de São Francisco de Assis
São
Vicente do Sul
Vara Judicial da
Comarca de São Vicente do Sul
Três de
Maio
1ª Vara da
Comarca de Três de Maio
Três de
Maio
2ª Vara da
Comarca de Três de Maio
Tucunduva Vara Judicial da
Comarca de Tucunduva

 

O eproc já foi implantado nas seguintes Comarcas nas áreas cível (exceto no Juizado da Infância e Juventude e Juizado Especial da Fazenda Pública-JEFP), família e competência delegada, onde houver.

Capital

COMARCA DE PORTO ALEGRE CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES E CURATELAS FAZENDA PÚBLICA EXCETO JEFP
Implantação Obrigatoriedade Implantação e Obrigatoriedade
Área de Família, Sucessões e Curatelas 19/11/2018 18/03/2019
Área Cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude 25/03/2019 13/05/2019
14º VARA da Fazenda Pública 02/09/2019
Demais Varas especializadas em Fazenda Pública 07/10/2019

 

Interior

COMARCA CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES E CURATELAS FAZENDA PÚBLICA EXCETO JEFP
Implantação e Obrigatoriedade Implantação e Obrigatoriedade
Agudo 29/07/2019 11/11/2019
Alegrete 25/11/2019 25/11/2019
Alvorada 22/04/2019 21/10/2019
Antonio Prado 03/06/2019 04/11/2019
Arroio do Meio 01/07/2019 11/11/2019
Arroio do Tigre 19/08/2019 18/11/2019
Arroio Grande 09/09/2019 25/11/2019
Arvorezinha 01/07/2019 11/11/2019
Augusto Pestana 07/10/2019 07/10/2019
Bagé 18/11/2019 18/11/2019
Barra do Ribeiro 17/06/2019 04/11/2019
Bento Gonçalves 27/05/2019 28/10/2019
Bom Jesus 20/05/2019 28/10/2019
Butiá 24/06/2019 04/11/2019
Caçapava do Sul 02/09/2019 25/11/2019
Cacequi 18/11/2019 18/11/2019
Cachoeira do Sul 24/06/2019 04/11/2019
Cachoeirinha 22/04/2019 21/10/2019
Camaquã 08/07/2019 11/11/2019
Campina das Missões 21/10/2019 21/10/2019
Campo Bom 06/05/2019 28/10/2019
Campo Novo 30/09/2019 25/11/2019
Candelária 29/07/2019 11/11/2019
Canela 20/05/2019 28/10/2019
Canguçu 09/09/2019 25/11/2019
Canoas 22/04/2019 21/10/2019
Capão da Canoa 08/04/2019 21/10/2019
Carazinho 15/04/2019 21/10/2019
Carlos Barbosa 27/05/2019 28/10/2019
Casca 05/08/2019 18/11/2019
Catuípe 07/10/2019 07/10/2019
Caxias do Sul 03/06/2019 14/10/2019
Cerro Largo 28/10/2019 28/10/2019
Charqueadas 10/06/2019 04/11/2019
Constantina 16/09/2019 25/11/2019
Coronel Bicaco 30/09/2019 25/11/2019
Crissiumal 14/10/2019 14/10/2019
Cruz Alta 26/08/2019 18/11/2019
Dois Irmãos 06/05/2019 28/10/2019
Dom Pedrito 18/11/2019 18/11/2019
Eldorado do Sul 17/06/2019 04/11/2019
Encantado 15/04/2019 21/10/2019
Encruzilhada do Sul 24/06/2019 04/11/2019
Erechim 22/07/2019 11/11/2019
Espumoso 19/08/2019 18/11/2019
Estância Velha 29/04/2019 21/10/2019
Esteio 29/04/2019 21/10/2019
Estrela 01/07/2019 11/11/2019
Farroupilha 03/06/2019 04/11/2019
Faxinal do Soturno 26/08/2019 18/11/2019
Feliz 03/06/2019 04/11/2019
Flores da Cunha 03/06/2019 04/11/2019
Frederico Westphalen 23/09/2019 25/11/2019
Garibaldi 27/05/2019 28/10/2019
Gaurama 22/07/2019 11/11/2019
General Câmara 10/06/2019 04/11/2019
Getúlio Vargas 22/07/2019 11/11/2019
Giruá 21/10/2019 21/10/2019
Gramado 20/05/2019 28/10/2019
Gravataí 22/04/2019 21/10/2019
Guaíba 17/06/2019 04/11/2019
Guaporé 05/08/2019 18/11/2019
Guarani das Missões 28/10/2019 28/10/2019
Herval 09/09/2019 25/11/2019
Horizontina 14/10/2019 14/10/2019
Ibirubá 26/08/2019 18/11/2019
Igrejinha 13/05/2019 28/10/2019
Ijuí 07/10/2019 07/10/2019
Iraí 23/09/2019 25/11/2019
Itaqui 04/11/2019 04/11/2019
Ivoti 06/05/2019 28/10/2019
Jaguarão 09/09/2019 25/11/2019
Jaguari 04/11/2019 04/11/2019
Júlio de Castilhos 26/08/2019 18/11/2019
Lagoa Vermelha 12/08/2019 18/11/2019
Lajeado 01/07/2019 11/11/2019
Lavras do Sul 02/09/2019 25/11/2019
Marau 15/04/2019 21/10/2019
Marcelino Ramos 22/07/2019 11/11/2019
Montenegro 10/06/2019 04/11/2019
Mostardas 15/04/2019 21/10/2019
Não-Me-Toque 05/08/2019 18/11/2019
Nonoai 16/09/2019 25/11/2019
Nova Petrópolis 20/05/2019 28/10/2019
Nova Prata 27/05/2019 28/10/2019
Novo Hamburgo 06/05/2019 14/10/2019
Osório 08/04/2019 21/10/2019
Palmares do Sul 15/04/2019 21/10/2019
Palmeira das Missões 16/09/2019 25/11/2019
Panambi 07/10/2019 07/10/2019
Parobé 13/05/2019 28/10/2019
Passo Fundo 05/08/2019 14/10/2019
Pedro Osório 09/09/2019 25/11/2019
Pelotas 08/07/2019 14/10/2019
Pinheiro Machado 09/09/2019 25/11/2019
Piratini 09/09/2019 25/11/2019
Planalto 23/09/2019 25/11/2019
Portão 29/04/2019 21/10/2019
Porto Xavier 21/10/2019 21/10/2019
Quaraí 25/11/2019 25/11/2019
Restinga Seca 02/09/2019 25/11/2019
Rio Grande 08/07/2019 11/11/2019
Rio Pardo 24/06/2019 04/11/2019
Rodeio Bonito 23/09/2019 25/11/2019
Ronda Alta 16/09/2019 25/11/2019
Rosário do Sul 18/11/2019 18/11/2019
Salto do Jacuí 19/08/2019 18/11/2019
Sananduva 12/08/2019 18/11/2019
Santa Bárbara do Sul 07/10/2019 07/10/2019
Santa Cruz do Sul 29/07/2019 11/11/2019
Santa Maria 02/09/2019 02/09/2019
Santa Rosa 21/10/2019 21/10/2019
Santa Vitória do Palmar 08/07/2019 11/11/2019
Santana do Livramento 25/11/2019 25/11/2019
Santiago 04/11/2019 04/11/2019
Santo Ângelo 28/10/2019 28/10/2019
Santo Antônio da Patrulha 08/04/2019 21/10/2019
Santo Antônio das Missões 28/10/2019 28/10/2019
Santo Augusto 30/09/2019 25/11/2019
Santo Cristo 21/10/2019 21/10/2019
São Borja 04/11/2019 04/11/2019
São Francisco de Assis 04/11/2019 04/11/2019
São Francisco de Paula 20/05/2019 28/10/2019
São Gabriel 18/11/2019 18/11/2019
São Jerônimo 10/06/2019 04/11/2019
São José do Norte 15/04/2019 21/10/2019
São José do Ouro 12/08/2019 18/11/2019
São Leopoldo 29/04/2019 21/10/2019
São Lourenço do Sul 08/07/2019 11/11/2019
São Luiz Gonzaga 28/10/2019 28/10/2019
São Marcos 03/06/2019 04/11/2019
São Pedro do Sul 02/09/2019 25/11/2019
São Sebastião do Caí 29/04/2019 21/10/2019
São Sepé 02/09/2019 25/11/2019
São Valentim 22/07/2019 11/11/2019
São Vicente do Sul 04/11/2019 04/11/2019
Sapiranga 06/05/2019 28/10/2019
Sapucaia do Sul 29/04/2019 21/10/2019
Sarandi 16/09/2019 25/11/2019
Seberi 23/09/2019 25/11/2019
Sobradinho 19/08/2019 18/11/2019
Soledade 19/08/2019 18/11/2019
Tapejara 12/08/2019 18/11/2019
Tapera 19/08/2019 18/11/2019
Tapes 08/07/2019 11/11/2019
Taquara 13/05/2019 28/10/2019
Taquari 10/06/2019 04/11/2019
Tenente Portela 30/09/2019 25/11/2019
Terra de Areia 08/04/2019 21/10/2019
Teutônia 01/07/2019 11/11/2019
Torres 08/04/2019 21/10/2019
Tramandaí 08/04/2019 14/10/2019
Três Coroas 13/05/2019 28/10/2019
Três de Maio 14/10/2019 14/10/2019
Três Passos 30/09/2019 25/11/2019
Triunfo 10/06/2019 04/11/2019
Tucunduva 14/10/2019 14/10/2019
Tupanciretã 26/08/2019 18/11/2019
Uruguaiana 25/11/2019 25/11/2019
Vacaria 12/08/2019 18/11/2019
Venâncio Aires 29/07/2019 11/11/2019
Vera Cruz 29/07/2019 11/11/2019
Veranópolis 27/05/2019 28/10/2019
Viamão 22/04/2019 21/10/2019