Cronograma de implantação no Juizado da Infância e Juventude:

PILOTO
COMARCA	INGRESSO OPCIONAL
	CÍVEL	INFRACIONAL
Porto Alegre (1º e 2º Juizados)	31/ago	X
São Leopoldo	31/ago	X
Porto Alegre (3º, 4º Juizados e Justiça Instantânea)	X	28/set
IMPLANTAÇÃO
COMARCA	INGRESSO OBRIGATÓRIO
	CÍVEL	INFRACIONAL
Agudo	21/set	19/out
Alegrete	21/set	19/out
Alvorada	08/set	26/out
Antonio Prado	21/set	19/out
Arroio do Meio	21/set	19/out
Arroio do Tigre	28/set	26/out
Arroio Grande	28/set	26/out
Arvorezinha	21/set	19/out
Augusto Pestana	28/set	26/out
Bagé	05/out	26/out
Barra do Ribeiro	21/set	19/out
Bento Gonçalves	14/set	26/out
Bom Jesus	21/set	19/out
Butiá	21/set	19/out
Caçapava do Sul	28/set	26/out
Cacequi	28/set	26/out
Cachoeira do Sul	21/set	26/out
Cachoeirinha	21/set	19/out
Camaquã	21/set	19/out
Campina das Missões	28/set	26/out
Campo Bom	21/set	19/out
Campo Novo	28/set	26/out
Candelária	28/set	26/out
Canela	21/set	19/out
Canguçu	28/set	26/out
Canoas	14/set	13/out
Capão da Canoa	21/set	19/out
Carazinho	28/set	26/out
Carlos Barbosa	21/set	19/out
Casca	28/set	26/out
Catuípe	28/set	26/out
Caxias do Sul	14/set	13/out
Cerro Largo	28/set	26/out
Charqueadas	21/set	19/out
Constantina	28/set	26/out
Coronel Bicaco	28/set	26/out
Crissiumal	28/set	26/out
Cruz Alta	28/set	26/out
Dois Irmãos	21/set	19/out
Dom Pedrito	28/set	26/out
Eldorado do Sul	21/set	19/out
Encantado	21/set	19/out
Encruzilhada do Sul	21/set	19/out
Erechim	21/set	19/out
Espumoso	28/set	26/out
Estância Velha	21/set	19/out
Esteio	21/set	19/out
Estrela	21/set	19/out
Farroupilha	21/set	19/out
Faxinal do Soturno	28/set	26/out
Feliz	21/set	19/out
Flores da Cunha	21/set	19/out
Frederico Westphalen	28/set	26/out
Garibaldi	21/set	19/out
Gaurama	28/set	26/out
General Câmara	21/set	19/out
Getúlio Vargas	28/set	26/out
Giruá	28/set	26/out
Gramado	21/set	19/out
Gravataí	08/set	26/out
Guaíba	21/set	19/out
Guaporé	28/set	26/out
Guarani das Missões	28/set	26/out
Herval	28/set	26/out
Horizontina	28/set	26/out
Ibirubá	28/set	26/out
Igrejinha	21/set	19/out
Ijuí	28/set	26/out
Iraí	28/set	26/out
Itaqui	28/set	26/out
Ivoti	21/set	19/out
Jaguarão	28/set	26/out
Jaguari	28/set	26/out
Júlio de Castilhos	28/set	26/out
Lagoa Vermelha	28/set	26/out
Lajeado	21/set	19/out
Lavras do Sul	28/set	26/out
Marau	28/set	26/out
Marcelino Ramos	28/set	26/out
Montenegro	21/set	19/out
Mostardas	21/set	19/out
Não-Me-Toque	28/set	26/out
Nonoai	28/set	26/out
Nova Petrópolis	21/set	19/out
Nova Prata	21/set	19/out
Novo Hamburgo	14/set	13/out
Osório	14/set	13/out
Palmares do Sul	21/set	19/out
Palmeira das Missões	28/set	26/out
Panambi	28/set	26/out
Parobé	21/set	19/out
Passo Fundo	14/set	13/out
Pedro Osório	28/set	26/out
Pelotas	14/set	13/out
Pinheiro Machado	28/set	26/out
Piratini	28/set	26/out
Planalto	28/set	26/out
Portão	21/set	19/out
Porto Alegre (1º e 2º Juizados)	14/set	X
Porto Alegre (3º, 4º Juizados e Justiça Instantânea)	X	13/out
Porto Xavier	28/set	26/out
Quaraí	28/set	26/out
Restinga Seca	28/set	26/out
Rio Grande	14/set	13/out
Rio Pardo	21/set	19/out
Rodeio Bonito	28/set	26/out
Ronda Alta	28/set	26/out
Rosário do Sul	28/set	26/out
Salto do Jacuí	28/set	26/out
Sananduva	28/set	26/out
Santa Bárbara do Sul	28/set	26/out
Santa Cruz do Sul	14/set	13/out
Santa Maria	14/set	13/out
Santa Rosa	05/out	26/out
Santa Vitória do Palmar	28/set	26/out
Santana do Livramento	21/set	19/out
Santiago	21/set	19/out
Santo Ângelo	14/set	13/out
Santo Antônio da Patrulha	21/set	19/out
Santo Antônio das Missões	28/set	26/out
Santo Augusto	28/set	26/out
Santo Cristo	28/set	26/out
São Borja	05/out	26/out
São Francisco de Assis	28/set	26/out
São Francisco de Paula	21/set	19/out
São Gabriel	21/set	19/out
São Jerônimo	21/set	19/out
São José do Norte	21/set	19/out
São José do Ouro	28/set	26/out
São Leopoldo	14/set	26/out
São Lourenço do Sul	21/set	19/out
São Luiz Gonzaga	21/set	19/out
São Marcos	21/set	19/out
São Pedro do Sul	28/set	26/out
São Sebastião do Caí	21/set	19/out
São Sepé	28/set	26/out
São Valentim	28/set	26/out
São Vicente do Sul	28/set	26/out
Sapiranga	21/set	19/out
Sapucaia do Sul	21/set	19/out
Sarandi	28/set	26/out
Seberi	28/set	26/out
Sobradinho	28/set	26/out
Soledade	21/set	19/out
Tapejara	28/set	26/out
Tapera	28/set	26/out
Tapes	21/set	19/out
Taquara	14/set	26/out
Taquari	21/set	19/out
Tenente Portela	28/set	26/out
Terra de Areia	21/set	19/out
Teutônia	21/set	19/out
Torres	21/set	26/out
Tramandaí	21/set	26/out
Três Coroas	21/set	19/out
Três de Maio	28/set	26/out
Três Passos	28/set	26/out
Triunfo	21/set	19/out
Tucunduva	28/set	26/out
Tupanciretã	28/set	26/out
Uruguaiana	14/set	13/out
Vacaria	21/set	19/out
Venâncio Aires	28/set	26/out
Vera Cruz	28/set	26/out
Veranópolis	21/set	19/out
Viamão	08/set	26/out

 

O eproc estará sendo implantado nas seguintes Comarcas na área criminal:

COMARCAS	UNIDADES / DATA IMPLANTAÇÃO	INGRESSO
Piloto	15/06  A 31/07	OPCIONAL
Porto Alegre	1° Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	2° Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
Santa Maria	Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santa Maria
	03/08 A 07/08	OBRIGATÓRIO
Porto Alegre	1° Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	2° Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
Santa Maria	Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santa Maria
Porto Alegre	1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	5ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	8ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	11ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	14ª Vara Criminal e Juizado Torcedor da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	15ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	16ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	2ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
	10/08 A 14/08	OBRIGATÓRIO
Porto Alegre	6ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	17ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto Alegre	Vara de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
	17/08 A 21/08	OBRIGATÓRIO
Caxias do Sul	1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Caxias do Sul	2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Caxias do Sul	3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Caxias do Sul	4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Caxias do Sul	Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Caxias do Sul
Passo Fundo	1ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
Passo Fundo	2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
Passo Fundo	3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
	24/08 A 28/08	OBRIGATÓRIO
Pelotas	1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas
Pelotas	2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas
Pelotas	3ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas
Pelotas	4ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas
Pelotas	Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Pelotas
Santa Maria	1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Santa Maria	2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Santa Maria	3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Santa Maria	4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
	31/08 A 04/09	OBRIGATÓRIO
Canoas	1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas
Canoas	2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas
Canoas	3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas
Canoas	4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas
Canoas	Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas
Novo Hamburgo	1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo
Novo Hamburgo	2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo
Novo Hamburgo	3ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo
Novo Hamburgo	Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo
Rio Grande	1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande
Rio Grande	2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande
Rio Grande	3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande
Rio Grande	Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Rio Grande
São Leopoldo	1ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo
São Leopoldo	2ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo
São Leopoldo	3ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo
São Leopoldo	Juizado da Violência Doméstica da Comarca de São Leopoldo
	08/09 A 11/09	OBRIGATÓRIO
Alvorada	1ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada
Alvorada	2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada
Cachoeirinha	1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha
Cachoeirinha	2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha
Campo Bom	Vara Criminal da Comarca de Campo Bom
Esteio	Vara Criminal da Comarca de Esteio
Gravataí	1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Gravataí	2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Sapucaia do Sul	1ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul
Sapucaia do Sul	2ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul
Viamão	1ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Viamão	2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Viamão	3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
	14/09 A 18/09	OBRIGATÓRIO
Bento Gonçalves	1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves
Bento Gonçalves	2ª Vara Crimimal  da Comarca de Bento Gonçalves
Farroupilha	Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
Montenegro	Vara Criminal da Comarca de Montenegro
Sapiranga	Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
Taquara	1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
Taquara	2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
Vacaria	1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria
Vacaria	2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria
	21/09 A 25/09	OBRIGATÓRIO
Camaquã	Vara Criminal da Comarca de Camaquã
Capão da Canoa	Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa
Guaíba	1ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba
Guaíba	2ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba
Cachoeira do Sul	1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul
Cachoeira do Sul	2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul
Lajeado	1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado
Lajeado	2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado
Osório	Vara Criminal da Comarca de Osório
Santa Cruz do Sul	1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul
Santa Cruz do Sul	2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul
Torres	1ª Vara Criminal da Comarca de Torres
Torres	2ª Vara Criminal da Comarca de Torres
Tramandaí	1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí
Tramandaí	2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí
	28/09 A 02/10	OBRIGATÓRIO
Carazinho	1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho
Carazinho	2ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho
Cruz Alta	1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta
Cruz Alta	2ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta
Erechim	1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim
Erechim	2ª Vara Criminal da Comarca de Erechim
Ijuí	1ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí
Ijuí	2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí
Santiago	Vara Criminal da Comarca de Santiago
Soledade	Vara Criminal da Comarca de Soledade
	05/10 A 09/10	OBRIGATÓRIO
Santa Rosa	1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa
Santa Rosa	2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa
Santo Ângelo	1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo
Santo Ângelo	2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo
São Borja	1ª Vara Criminal da Comarca de São Borja
São Borja	2ª Vara Criminal da Comarca de São Borja
São Luiz Gonzaga	Vara Criminal da Comarca de São Luiz Gonzaga
Alegrete	Vara Criminal da Comarca de Alegrete
Bagé	1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé
Bagé	2ª Vara Criminal da Comarca de Bagé
Santana do Livramento	Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento
São Gabriel	Vara Criminal da Comarca de São Gabriel
Uruguaiana	1ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana
Uruguaiana	2ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana
	13/10 A 16/10	OBRIGATÓRIO
Antonio Prado	Vara Judicial da Comarca de Antônio Prado
Bom Jesus	Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus
Canela	1ª Vara Judicial da Comarca de Canela
Canela	2ª Vara Judicial da Comarca de Canela
Dois Irmãos	Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos
Estância Velha	Vara Judicial da Comarca de Estância Velha
Feliz	Vara Judicial da Comarca de Feliz
Flores da Cunha	Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha
Gramado	1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado
Gramado	2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado
Igrejinha	Vara Judicial da Comarca de Igrejinha
Ivoti	Vara Judicial da Comarca de Ivoti
Mostardas	Vara Judicial da Comarca de Mostardas
Nova Petrópolis	Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis
Nova Prata	1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata
Nova Prata	2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata
Palmares do Sul	Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul
	19/10 A 23/10	OBRIGATÓRIO
Parobé	1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé
Parobé	2ª Vara Judicial da Comarca de Parobé
Portão	Vara Judicial da Comarca de Portão
Santo Antônio da Patrulha	1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha
Santo Antônio da Patrulha	2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha
São Francisco de Paula	Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
São José do Norte	Vara Judicial da Comarca de São José do Norte
São Marcos	Vara Judicial da Comarca de São Marcos
São Sebastião do Caí	1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí
São Sebastião do Caí	2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí
Terra de Areia	Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia
Três Coroas	Vara Judicial da Comarca de Três Coroas
Veranópolis	Vara Judicial da Comarca de Veranópolis
	26/10 A 30/10	OBRIGATÓRIO
Arroio do Meio	Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio
Arvorezinha	Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha
Barra do Ribeiro	Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro
Butiá	Vara Judicial da Comarca de Butiá
Carlos Barbosa	Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa
Charqueadas	1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas
Charqueadas	2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas
Eldorado do Sul	Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul
Encantado	1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado
Encantado	2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado
Encruzilhada do Sul	Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul
Estrela	1ª Vara Judicial da Comarca de Estrela
Estrela	2ª Vara Judicial da Comarca de Estrela
Garibaldi	Vara Judicial da Comarca de Garibaldi
General Câmara	Vara Judicial da Comarca de General Câmara
Rio Pardo	1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo
Rio Pardo	2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo
São Jerônimo	1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo
São Jerônimo	2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo
São Lourenço do Sul	1ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul
São Lourenço do Sul	2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul
Tapes	1ª Vara Judicial da Comarca de Tapes
Tapes	2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes
Taquari	1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari
Taquari	2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari
Teutônia	1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia
Teutônia	2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia
Triunfo	Vara Judicial da Comarca de Triunfo
	03/11 A 06/11	OBRIGATÓRIO
Agudo	Vara Judicial da Comarca de Agudo
Candelária	Vara Judicial da Comarca de Candelária
Casca	Vara Judicial da Comarca de Casca
Gaurama	Vara Judicial da Comarca de Gaurama
Getúlio Vargas	1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas
Getúlio Vargas	2ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas
Guaporé	1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé
Guaporé	2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé
Lagoa Vermelha	1ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha
Lagoa Vermelha	2ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha
Lagoa Vermelha	3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha
Marau	1ª Vara Judicial da Comarca de Marau
Marau	2ª Vara Judicial da Comarca de Marau
Marcelino Ramos	Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos
Não-Me-Toque	Vara Judicial de Não-Me-Toque
Sananduva	Vara Judicial da Comarca de Sananduva
Santa Vitória do Palmar	1ª Vara Judicial da Comarca de Santa Vitória do Palmar
Santa Vitória do Palmar	2ª Vara Judicial da Comarca de Santa Vitória do Palmar
Santa Vitória do Palmar	3ª Vara Judicial da Comarca de Santa Vitória do Palmar
São José do Ouro	Vara Judicial de São José do Ouro
São Valentim	Vara Judicial da Comarca de São Valentim
Tapejara	Vara Judicial da Comarca de Tapejara
Venâncio Aires	1ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires
Venâncio Aires	2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires
Venâncio Aires	3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha
Vera Cruz	Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz
	09/11 A 13/11	OBRIGATÓRIO
Arroio do Tigre	Vara Judicial de Arroio do Tigre
Arroio Grande	Vara Judicial da Comarca de Arroio Grande
Caçapava do Sul	1ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul
Caçapava do Sul	2ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul
Canguçu	1ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu
Canguçu	2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu
Espumoso	Vara Judicial da Comarca de Espumoso
Faxinal do Soturno	Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno
Herval	Vara Judicial da Comarca de Herval
Ibirubá	Vara Judicial da Comarca de Ibirubá
Jaguarão	1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão
Jaguarão	2ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão
Júlio de Castilhos	Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos
Lavras do Sul	Vara Judicial da Comarca de Lavras do Sul
Pedro Osório	Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório
Pinheiro Machado	Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
Piratini	Vara Judicial da Comarca de Piratini
Restinga Seca	Vara Judicial da Comarca de Restinga Seca
Salto do Jacuí	Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí
São Pedro do Sul	Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul
São Sepé	1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé
São Sepé	2ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé
Sobradinho	1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho
Sobradinho	2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho
Tapera	Vara Judicial da Comarca de Tapera
Tupanciretã	Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã
	16/11 A 20/11	OBRIGATÓRIO
Augusto Pestana	Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana
Campo Novo	Vara Judicial da Comarca de Campo Novo
Catuípe	Vara Judicial da Comarca de Catuípe
Constantina	Vara Judicial da Comarca de Constantina
Coronel Bicaco	Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco
Frederico Westphalen	1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen
Frederico Westphalen	2ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen
Frederico Westphalen	3ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen
Iraí	Vara Judicial da Comarca de Iraí
Nonoai	Vara Judicial da Comarca de Nonoai
Palmeira das Missões	1ª Vara Judicial da Comarca de Palmeira das Missões
Palmeira das Missões	2ª Vara Judicial da Comarca de Palmeira das Missões
Palmeira das Missões	3ª Vara Judicial da Comarca de Palmeira das Missões
Panambi	1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi
Panambi	2ª Vara Judicial da Comarca de Panambi
Planalto	Vara Judicial da Comarca de Planalto
Rodeio Bonito	Vara Judicial da Comarca de Rodeio Bonito
Ronda Alta	Vara Judicial da Comarca de Ronda Alta
Santa Bárbara do Sul	Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
Santo Augusto	1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Augusto
Santo Augusto	2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Augusto
Sarandi	Vara Judicial da Comarca de Sarandi
Seberi	Vara Judicial da Comarca de Seberi
Tenente Portela	Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela
Três Passos	1ª Vara da Comarca de Três Passos
Três Passos	2ª Vara da Comarca de Três Passos
	23/11 A 27/11	OBRIGATÓRIO
Cacequi	Vara Judicial da Comarca de Cacequi
Campina das Missões	Vara Judicial da Comarca de Campina das Missões
Cerro Largo	1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo
Cerro Largo	2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo
Crissiumal	Vara Judicial da Comarca de Crissiumal
Dom Pedrito	1ª Vara da Comarca de Dom Pedrito
Dom Pedrito	2ª Vara da Comarca de Dom Pedrito
Giruá	1ª Vara da Comarca de Giruá
Giruá	2ª Vara da Comarca de Giruá
Guarani das Missões	Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões
Horizontina	1ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina
Horizontina	2ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina
Itaqui	1ª Vara da Comarca de Itaqui
Itaqui	2ª Vara da Comarca de Itaqui
Jaguari	Vara Judicial da Comarca de Jaguari
Porto Xavier	Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier
Quaraí	Vara Judicial da Comarca de Quaraí
Rosário do Sul	1ª Vara da Comarca de Rosário do Sul
Rosário do Sul	2ª Vara da Comarca de Rosário do Sul
Santo Antônio das Missões	Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio das Missões
Santo Cristo	Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo
São Francisco de Assis	1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis
São Francisco de Assis	2ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis
São Vicente do Sul	Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul
Três de Maio	1ª Vara da Comarca de Três de Maio
Três de Maio	2ª Vara da Comarca de Três de Maio
Tucunduva	Vara Judicial da Comarca de Tucunduva

 

O eproc já foi implantado nas seguintes Comarcas nas áreas cível (exceto no Juizado da Infância e Juventude e Juizado Especial da Fazenda Pública-JEFP), família e competência delegada, onde houver.

Capital

COMARCA DE PORTO ALEGRE	CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES E CURATELAS		FAZENDA PÚBLICA EXCETO JEFP
	Implantação	Obrigatoriedade	Implantação e Obrigatoriedade
Área de Família, Sucessões e Curatelas	19/11/2018	18/03/2019
Área Cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude	25/03/2019	13/05/2019
14º VARA da Fazenda Pública			02/09/2019
Demais Varas especializadas em Fazenda Pública			07/10/2019

 

Interior

COMARCA	CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES E CURATELAS	FAZENDA PÚBLICA EXCETO JEFP
	Implantação e Obrigatoriedade	Implantação e Obrigatoriedade
Agudo	29/07/2019	11/11/2019
Alegrete	25/11/2019	25/11/2019
Alvorada	22/04/2019	21/10/2019
Antonio Prado	03/06/2019	04/11/2019
Arroio do Meio	01/07/2019	11/11/2019
Arroio do Tigre	19/08/2019	18/11/2019
Arroio Grande	09/09/2019	25/11/2019
Arvorezinha	01/07/2019	11/11/2019
Augusto Pestana	07/10/2019	07/10/2019
Bagé	18/11/2019	18/11/2019
Barra do Ribeiro	17/06/2019	04/11/2019
Bento Gonçalves	27/05/2019	28/10/2019
Bom Jesus	20/05/2019	28/10/2019
Butiá	24/06/2019	04/11/2019
Caçapava do Sul	02/09/2019	25/11/2019
Cacequi	18/11/2019	18/11/2019
Cachoeira do Sul	24/06/2019	04/11/2019
Cachoeirinha	22/04/2019	21/10/2019
Camaquã	08/07/2019	11/11/2019
Campina das Missões	21/10/2019	21/10/2019
Campo Bom	06/05/2019	28/10/2019
Campo Novo	30/09/2019	25/11/2019
Candelária	29/07/2019	11/11/2019
Canela	20/05/2019	28/10/2019
Canguçu	09/09/2019	25/11/2019
Canoas	22/04/2019	21/10/2019
Capão da Canoa	08/04/2019	21/10/2019
Carazinho	15/04/2019	21/10/2019
Carlos Barbosa	27/05/2019	28/10/2019
Casca	05/08/2019	18/11/2019
Catuípe	07/10/2019	07/10/2019
Caxias do Sul	03/06/2019	14/10/2019
Cerro Largo	28/10/2019	28/10/2019
Charqueadas	10/06/2019	04/11/2019
Constantina	16/09/2019	25/11/2019
Coronel Bicaco	30/09/2019	25/11/2019
Crissiumal	14/10/2019	14/10/2019
Cruz Alta	26/08/2019	18/11/2019
Dois Irmãos	06/05/2019	28/10/2019
Dom Pedrito	18/11/2019	18/11/2019
Eldorado do Sul	17/06/2019	04/11/2019
Encantado	15/04/2019	21/10/2019
Encruzilhada do Sul	24/06/2019	04/11/2019
Erechim	22/07/2019	11/11/2019
Espumoso	19/08/2019	18/11/2019
Estância Velha	29/04/2019	21/10/2019
Esteio	29/04/2019	21/10/2019
Estrela	01/07/2019	11/11/2019
Farroupilha	03/06/2019	04/11/2019
Faxinal do Soturno	26/08/2019	18/11/2019
Feliz	03/06/2019	04/11/2019
Flores da Cunha	03/06/2019	04/11/2019
Frederico Westphalen	23/09/2019	25/11/2019
Garibaldi	27/05/2019	28/10/2019
Gaurama	22/07/2019	11/11/2019
General Câmara	10/06/2019	04/11/2019
Getúlio Vargas	22/07/2019	11/11/2019
Giruá	21/10/2019	21/10/2019
Gramado	20/05/2019	28/10/2019
Gravataí	22/04/2019	21/10/2019
Guaíba	17/06/2019	04/11/2019
Guaporé	05/08/2019	18/11/2019
Guarani das Missões	28/10/2019	28/10/2019
Herval	09/09/2019	25/11/2019
Horizontina	14/10/2019	14/10/2019
Ibirubá	26/08/2019	18/11/2019
Igrejinha	13/05/2019	28/10/2019
Ijuí	07/10/2019	07/10/2019
Iraí	23/09/2019	25/11/2019
Itaqui	04/11/2019	04/11/2019
Ivoti	06/05/2019	28/10/2019
Jaguarão	09/09/2019	25/11/2019
Jaguari	04/11/2019	04/11/2019
Júlio de Castilhos	26/08/2019	18/11/2019
Lagoa Vermelha	12/08/2019	18/11/2019
Lajeado	01/07/2019	11/11/2019
Lavras do Sul	02/09/2019	25/11/2019
Marau	15/04/2019	21/10/2019
Marcelino Ramos	22/07/2019	11/11/2019
Montenegro	10/06/2019	04/11/2019
Mostardas	15/04/2019	21/10/2019
Não-Me-Toque	05/08/2019	18/11/2019
Nonoai	16/09/2019	25/11/2019
Nova Petrópolis	20/05/2019	28/10/2019
Nova Prata	27/05/2019	28/10/2019
Novo Hamburgo	06/05/2019	14/10/2019
Osório	08/04/2019	21/10/2019
Palmares do Sul	15/04/2019	21/10/2019
Palmeira das Missões	16/09/2019	25/11/2019
Panambi	07/10/2019	07/10/2019
Parobé	13/05/2019	28/10/2019
Passo Fundo	05/08/2019	14/10/2019
Pedro Osório	09/09/2019	25/11/2019
Pelotas	08/07/2019	14/10/2019
Pinheiro Machado	09/09/2019	25/11/2019
Piratini	09/09/2019	25/11/2019
Planalto	23/09/2019	25/11/2019
Portão	29/04/2019	21/10/2019
Porto Xavier	21/10/2019	21/10/2019
Quaraí	25/11/2019	25/11/2019
Restinga Seca	02/09/2019	25/11/2019
Rio Grande	08/07/2019	11/11/2019
Rio Pardo	24/06/2019	04/11/2019
Rodeio Bonito	23/09/2019	25/11/2019
Ronda Alta	16/09/2019	25/11/2019
Rosário do Sul	18/11/2019	18/11/2019
Salto do Jacuí	19/08/2019	18/11/2019
Sananduva	12/08/2019	18/11/2019
Santa Bárbara do Sul	07/10/2019	07/10/2019
Santa Cruz do Sul	29/07/2019	11/11/2019
Santa Maria	02/09/2019	02/09/2019
Santa Rosa	21/10/2019	21/10/2019
Santa Vitória do Palmar	08/07/2019	11/11/2019
Santana do Livramento	25/11/2019	25/11/2019
Santiago	04/11/2019	04/11/2019
Santo Ângelo	28/10/2019	28/10/2019
Santo Antônio da Patrulha	08/04/2019	21/10/2019
Santo Antônio das Missões	28/10/2019	28/10/2019
Santo Augusto	30/09/2019	25/11/2019
Santo Cristo	21/10/2019	21/10/2019
São Borja	04/11/2019	04/11/2019
São Francisco de Assis	04/11/2019	04/11/2019
São Francisco de Paula	20/05/2019	28/10/2019
São Gabriel	18/11/2019	18/11/2019
São Jerônimo	10/06/2019	04/11/2019
São José do Norte	15/04/2019	21/10/2019
São José do Ouro	12/08/2019	18/11/2019
São Leopoldo	29/04/2019	21/10/2019
São Lourenço do Sul	08/07/2019	11/11/2019
São Luiz Gonzaga	28/10/2019	28/10/2019
São Marcos	03/06/2019	04/11/2019
São Pedro do Sul	02/09/2019	25/11/2019
São Sebastião do Caí	29/04/2019	21/10/2019
São Sepé	02/09/2019	25/11/2019
São Valentim	22/07/2019	11/11/2019
São Vicente do Sul	04/11/2019	04/11/2019
Sapiranga	06/05/2019	28/10/2019
Sapucaia do Sul	29/04/2019	21/10/2019
Sarandi	16/09/2019	25/11/2019
Seberi	23/09/2019	25/11/2019
Sobradinho	19/08/2019	18/11/2019
Soledade	19/08/2019	18/11/2019
Tapejara	12/08/2019	18/11/2019
Tapera	19/08/2019	18/11/2019
Tapes	08/07/2019	11/11/2019
Taquara	13/05/2019	28/10/2019
Taquari	10/06/2019	04/11/2019
Tenente Portela	30/09/2019	25/11/2019
Terra de Areia	08/04/2019	21/10/2019
Teutônia	01/07/2019	11/11/2019
Torres	08/04/2019	21/10/2019
Tramandaí	08/04/2019	14/10/2019
Três Coroas	13/05/2019	28/10/2019
Três de Maio	14/10/2019	14/10/2019
Três Passos	30/09/2019	25/11/2019
Triunfo	10/06/2019	04/11/2019
Tucunduva	14/10/2019	14/10/2019
Tupanciretã	26/08/2019	18/11/2019
Uruguaiana	25/11/2019	25/11/2019
Vacaria	12/08/2019	18/11/2019
Venâncio Aires	29/07/2019	11/11/2019
Vera Cruz	29/07/2019	11/11/2019
Veranópolis	27/05/2019	28/10/2019
Viamão	22/04/2019	21/10/2019