Cronograma de Implantação

Cronograma de implantação nos JEC e JEFAZ:

 

COMARCAS UNIDADES
11/10 a 15/10/2021 (piloto)
PORTO
ALEGRE
1° JEC – Foro Regional do Sarandi
PORTO
ALEGRE
2° JEC – Foro Central
PORTO
ALEGRE
3° JEC – Foro
Central
PORTO
ALEGRE
4° JEC – Foro
Central
PORTO
ALEGRE
5° JEC – Foro
Central
PORTO
ALEGRE
6° JEC – Foro Regional da
Tristeza
PORTO
ALEGRE
7° JEC – Foro Regional do Alto
Petrópolis
PORTO
ALEGRE
8° JEC – Foro
Regional da Restinga
PORTO
ALEGRE
9° JEC – Foro Regional do 4°
Distrito
PORTO
ALEGRE
10° JEC – Foro
Regional do Partenon
PORTO
ALEGRE
1° JEFAZ – Foro Central
PORTO
ALEGRE
2° JEFAZ – Foro Central
PORTO
ALEGRE
3° JEFAZ – Foro Central
05
comarcas
25/10 a 29/10/2021 (piloto)
SANTA
MARIA
JEC
SANTA
MARIA
JEFAZ
CAXIAS DO
SUL
JEC
CAXIAS DO
SUL
JEFAZ
PASSO
FUNDO
JEC
PASSO
FUNDO
JEFAZ
PELOTAS JEC
PELOTAS JEFAZ
NOVO
HAMBURGO
JEC
14
comarcas
1°/11 a 05/11/2021
ALVORADA JEC/JEFAZ
BAGÉ JEC/JEFAZ
BENTO
GONÇALVES
JEC/JEFAZ
CACHOEIRA
DO SUL
JEC/JEFAZ
CACHOEIRINHA JEC/JEFAZ
CAMAQUÃ JEC/JEFAZ
CANELA JEC/JEFAZ
CANOAS JEC/JEFAZ
CAPÃO DA
CANOA
JEC/JEFAZ
CARAZINHO JEC/JEFAZ
CRUZ ALTA JEC/JEFAZ
ERECHIM JEC/JEFAZ
ESTEIO JEC/JEFAZ
10
comarcas
08/11 a 12/11/2021
GRAMADO JEC/JEFAZ
FRED.WESTPHALEN JEC/JEFAZ
GRAVATAÍ JEC/JEFAZ
GUAÍBA JEC/JEFAZ
IJUI JEC/JEFAZ
LAJEADO JEC/JEFAZ
RIO
GRANDE
JEC/JEFAZ
SANTA
CRUZ DO SUL
JEC/JEFAZ
SANTANA
LIVRAMENTO
JEC/JEFAZ
SANTA
ROSA
JEC/JEFAZ
10
comarcas
15/11 a 19/11/2021
FARROUPILHA JEC/JEFAZ
SANTO
ANGELO
JEC/JEFAZ
SÃO BORJA JEC/JEFAZ
SÃO
LEOPOLDO
JEC/JEFAZ
SAPIRANGA JEC/JEFAZ
SAPUCAIA
DO SUL
JEC/JEFAZ
TORRES JEC/JEFAZ
TRAMANDAÍ JEC/JEFAZ
URUGUAIANA JEC/JEFAZ
VIAMÃO JEC/JEFAZ
64
comarcas
22/11 a 26/11/2021
CAMPO BOM JEC/JEFAZ
MONTENEGRO JEC/JEFAZ
TAQUARA JEC/JEFAZ
VACARIA JEC/JEFAZ
OSÓRIO JEC/JEFAZ
SANTIAGO JEC/JEFAZ
SOLEDADE JEC/JEFAZ
SÃO LUIZ
GONZAGA
JEC/JEFAZ
ALEGRETE JEC/JEFAZ
SÃO
GABRIEL
JEC/JEFAZ
ANTONIO
PRADO
JEC/JEFAZ
BOM JESUS JEC/JEFAZ
DOIS
IRMÃOS
JEC/JEFAZ
ESTÂNCIA
VELHA
JEC/JEFAZ
FELIZ JEC/JEFAZ
FLORES DA
CUNHA
JEC/JEFAZ
IGREJINHA JEC/JEFAZ
IVOTI JEC/JEFAZ
MOSTARDAS JEC/JEFAZ
NOVA
PETRÓPOLIS
JEC/JEFAZ
NOVA
PRATA
JEC/JEFAZ
PALMARES
DO SUL
JEC/JEFAZ
PAROBÉ JEC/JEFAZ
PORTÃO JEC/JEFAZ
SANTO
ANTÔNIO DA PATRULHA
JEC/JEFAZ
SÃO
FRANCISCO DE PAULA
JEC/JEFAZ
SÃO JOSÉ
DO NORTE
JEC/JEFAZ
SÃO
MARCOS
JEC/JEFAZ
SÃO
SEBASTIÃO DO CAÍ
JEC/JEFAZ
TERRA DE
AREIA
JEC/JEFAZ
TRÊS
COROAS
JEC/JEFAZ
VERANÓPOLIS JEC/JEFAZ
ARROIO DO
MEIO
JEC/JEFAZ
ARVOREZINHA JEC/JEFAZ
BARRA DO
RIBEIRO
JEC/JEFAZ
BUTIÁ JEC/JEFAZ
CARLOS
BARBOSA
JEC/JEFAZ
CHARQUEADAS JEC/JEFAZ
ELDORADO
DO SUL
JEC/JEFAZ
ENCANTADO JEC/JEFAZ
ENCRUZILHADA
DO SUL
JEC/JEFAZ
ESTRELA JEC/JEFAZ
GARIBALDI JEC/JEFAZ
GENERAL
CÂMARA
JEC/JEFAZ
RIO PARDO JEC/JEFAZ
SÃO
JERÔNIMO
JEC/JEFAZ
SÃO
LOURENÇO DO SUL
JEC/JEFAZ
TAPES JEC/JEFAZ
TAQUARI JEC/JEFAZ
TEUTÔNIA JEC/JEFAZ
TRIUNFO JEC/JEFAZ
AGUDO JEC/JEFAZ
CANDELÁRIA JEC/JEFAZ
CASCA JEC/JEFAZ
GAURAMA JEC/JEFAZ
GETÚLIO
VARGAS
JEC/JEFAZ
GUAPORÉ JEC/JEFAZ
LAGOA
VERMELHA
JEC/JEFAZ
MARAU JEC/JEFAZ
MARCELINO
RAMOS
JEC/JEFAZ
NÃO-ME-TOQUE JEC/JEFAZ
SANANDUVA JEC/JEFAZ
SANTA
VITÓRIA DO PALMAR
JEC/JEFAZ
SÃO JOSÉ
DO OURO
JEC/JEFAZ
62 comarcas 29/11 a 03/12/2021
SÃO
VALENTIM
JEC/JEFAZ
TAPEJARA JEC/JEFAZ
VENÂNCIO
AIRES
JEC/JEFAZ
VERA CRUZ JEC/JEFAZ
ARROIO DO
TIGRE
JEC/JEFAZ
ARROIO
GRANDE
JEC/JEFAZ
CAÇAPAVA
DO SUL
JEC/JEFAZ
CANGUÇU JEC/JEFAZ
ESPUMOSO JEC/JEFAZ
FAXINAL
DO SOTURNO
JEC/JEFAZ
HERVAL JEC/JEFAZ
IBIRUBÁ JEC/JEFAZ
JAGUARÃO JEC/JEFAZ
JÚLIO DE
CASTILHOS
JEC/JEFAZ
LAVRAS DO
SUL
JEC/JEFAZ
PEDRO
OSÓRIO
JEC/JEFAZ
PINHEIRO
MACHADO
JEC/JEFAZ
PIRATINI JEC/JEFAZ
RESTINGA
SECA
JEC/JEFAZ
SALTO DO
JACUÍ
JEC/JEFAZ
SÃO PEDRO
DO SUL
JEC/JEFAZ
SÃO SEPÉ JEC/JEFAZ
SOBRADINHO JEC/JEFAZ
TAPERA JEC/JEFAZ
TUPANCIRETÃ JEC/JEFAZ
AUGUSTO
PESTANA
JEC/JEFAZ
CAMPO
NOVO
JEC/JEFAZ
CATUÍPE JEC/JEFAZ
CONSTANTINA JEC/JEFAZ
CORONEL
BICACO
JEC/JEFAZ
IRAÍ JEC/JEFAZ
NONOAI JEC/JEFAZ
PALMEIRA
DAS MISSÕES
JEC/JEFAZ
PANAMBI JEC/JEFAZ
PLANALTO JEC/JEFAZ
RODEIO
BONITO
JEC/JEFAZ
RONDA
ALTA
JEC/JEFAZ
SANTA
BÁRBARA DO SUL
JEC/JEFAZ
SANTO
AUGUSTO
JEC/JEFAZ
SARANDI JEC/JEFAZ
SEBERI JEC/JEFAZ
TENENTE
PORTELA
JEC/JEFAZ
TRÊS
PASSOS
JEC/JEFAZ
CACEQUI JEC/JEFAZ
CAMPINA
DAS MISSÕES
JEC/JEFAZ
CERRO
LARGO
JEC/JEFAZ
CRISSIUMAL JEC/JEFAZ
DOM
PEDRITO
JEC/JEFAZ
GIRUÁ JEC/JEFAZ
GUARANI
DAS MISSÕES
JEC/JEFAZ
HORIZONTINA JEC/JEFAZ
ITAQUI JEC/JEFAZ
JAGUARI JEC/JEFAZ
PORTO
XAVIER
JEC/JEFAZ
QUARAÍ JEC/JEFAZ
ROSÁRIO
DO SUL
JEC/JEFAZ
SANTO
ANTÔNIO DAS MISSÕES
JEC/JEFAZ
SANTO
CRISTO
JEC/JEFAZ
SÃO
FRANCISCO DE ASSIS
JEC/JEFAZ
SÃO
VICENTE DO SUL
JEC/JEFAZ
TRÊS DE
MAIO
JEC/JEFAZ
TUCUNDUVA JEC/JEFAZ

 

Cronograma de implantação nos Juizados Especiais Criminais:

 

COMARCAS UNIDADES
Piloto 17/05 (opcional) 31/05/2021
(obrigatório)
Porto Alegre 1º JECRIM
Porto Alegre 2º JECRIM
Porto Alegre 3º JECRIM
Porto Alegre JEACRIM-F.R.SARANDI
Porto Alegre JECRIM – F.R.
TRISTEZA
Porto Alegre JECRIM – F.R. ALTO
PETRÓPOLIS
Porto Alegre JEACRIM- F.R.
RESTINGA
Porto Alegre JEACRIM-F.R. 4º
DISTRITO
Porto Alegre JECRIM – F.R. PARTENON
Porto Alegre Vara de Delitos de
Trânsito – JECRIM
Porto Alegre 14ª Vara Criminal
– JECRIM Torcedor
Piloto 18/05 (opcional) 31/05/2021 (obrigatório)
Santa Maria 2ª Vara Criminal da
Comarca de Santa Maria (JECRIM)
04 comarcas 31/05 A 04/06/2021
Caxias do
Sul
2ª Vara Criminal da
Comarca de Caxias do Sul (JECRIM)
Passo Fundo 2ª Vara Criminal da
Comarca de Passo Fundo (VD e JECRIM)
Pelotas 2ª Vara Criminal da
Comarca de Pelotas (JECRIM)
Novo Hamburgo 2ª Vara Criminal da
Comarca de Novo Hamburgo (JECRIM)
10 comarcas 07/06 A 11/06/2021
Canoas 4ª Vara Criminal da
Comarca de Canoas (JECRIM)
Gramado JEC/JECRIM
Rio Grande 2ª Vara Criminal da
Comarca de Rio Grande (JECRIM)
São Leopoldo 2ª Vara Criminal da
Comarca de São Leopoldo (JECRIM e JIJ)
Bento
Gonçalves
JEC/JECRIM
Bagé 1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé
(JÚRI e JECRIM)
Uruguaiana JEC/JECRIM
Erechim 1ª Vara Criminal da Comarca de
Erechim (JÚRI e JECRIM)
Santa Cruz do
Sul
2ª Vara Criminal da
Comarca de Santa Cruz do Sul (JECRIM)
Cruz Alta 2ª Vara Criminal da
Comarca de Cruz Alta (VD, JECRIM e JIJ)
12 comarcas 14/06
A 18/06
Alvorada 2ª Vara Criminal da
Comarca de Alvorada (JECRIM)
Cachoeirinha 2ª Vara Criminal da
Comarca de Cachoeirinha (JECRIM)
Campo Bom Vara Criminal da
Comarca de Campo Bom
Esteio Vara Criminal da
Comarca de Esteio
Gravataí 2ª Vara Criminal da
Comarca de Gravataí (JECRIM)
Sapucaia do
Sul
2ª Vara Criminal da
Comarca de Sapucaia do Sul (JECRIM)
Viamão 3ª Vara Criminal da
Comarca de Viamão (JECRIM)
Farroupilha Vara Criminal da
Comarca de Farroupilha
Montenegro Vara Criminal da
Comarca de Montenegro
Sapiranga Vara Criminal da
Comarca de Sapiranga
Taquara 1ª Vara Criminal da
Comarca de Taquara (JÚRI, JECRIM e JIJ)
Vacaria 2ª Vara Criminal da
Comarca de Vacaria (VD, JECRIM e JIJ)
12 comarcas 21/06 A 25/06/2021
Camaquã Vara Criminal da
Comarca de Camaquã
Capão da Canoa Vara Criminal da
Comarca de Capão da Canoa
Guaíba 2ª Vara Criminal da
Comarca de Guaíba (JECRIM)
Cachoeira do
Sul
2ª Vara Criminal da
Comarca de Cachoeira do Sul (VD, JECRIM e JIJ)
Lajeado 1ª Vara Criminal da
Comarca de Lajeado (JÚRI e JECRIM)
Osório Vara Criminal da
Comarca de Osório
Torres 1ª Vara Criminal da
Comarca de Torres (JÚRI, VEC e JECRIM)
Tramandaí 2ª Vara Criminal da
Comarca de Tramandaí (VD, JECRIM e JIJ)
Carazinho 2ª Vara Criminal da
Comarca de Carazinho (VD, JECRIM e JIJ)
Ijuí 2ª Vara Criminal da
Comarca de Ijuí (VD, JECRIM e JIJ)
Santiago Vara Criminal da
Comarca de Santiago
Soledade Vara Criminal da
Comarca de Soledade
30 comarcas 28/06 A 02/07/2021
Santa Rosa 2ª Vara Criminal da
Comarca de Santa Rosa (VD, JECRIM e JIJ)
Santo Ângelo 2ª Vara Criminal da
Comarca de Santo Ângelo (VD e JECRIM)
São Borja 2ª Vara Criminal da
Comarca de São Borja (VD, JECRIM e JIJ)
São Luiz
Gonzaga
Vara Criminal da
Comarca de São Luiz Gonzaga
Alegrete Vara Criminal da
Comarca de Alegrete
Santana do
Livramento
Vara Criminal da
Comarca de Santana do Livramento
São Gabriel Vara Criminal da
Comarca de São Gabriel
Antonio Prado Vara Judicial da
Comarca de Antônio Prado
Bom Jesus Vara Judicial da
Comarca de Bom Jesus
Canela 2ª Vara Judicial da
Comarca de Canela (VD, JECRIM e JIJ)
Dois Irmãos Vara Judicial da
Comarca de Dois Irmãos
Estância Velha Vara Judicial da
Comarca de Estância Velha
Feliz Vara Judicial da
Comarca de Feliz
Flores da
Cunha
Vara Judicial da
Comarca de Flores da Cunha
Igrejinha Vara Judicial da
Comarca de Igrejinha
Ivoti Vara Judicial da
Comarca de Ivoti
Mostardas Vara Judicial da
Comarca de Mostardas
Nova
Petrópolis
Vara Judicial da
Comarca de Nova Petrópolis
Nova Prata 2ª Vara Judicial da
Comarca de Nova Prata (VD, JECRIM e JIJ)
Palmares do
Sul
Vara Judicial da
Comarca de Palmares do Sul
Parobé 2ª Vara Judicial da
Comarca de Parobé (VD, JECRIM e JIJ)
Portão Vara Judicial da
Comarca de Portão
Santo Antônio
da Patrulha
1ª Vara Judicial da
Comarca de Santo Antônio da Patrulha (JÚRI, VEC e JECRIM)
São Francisco
de Paula
Vara Judicial da
Comarca de São Francisco de Paula
São José do
Norte
Vara Judicial da
Comarca de São José do Norte
São Marcos Vara Judicial da
Comarca de São Marcos
São Sebastião
do Caí
2ª Vara Judicial da
Comarca de São Sebastião do Caí (JECRIM e JIJ)
Terra de Areia Vara Judicial da
Comarca de Terra de Areia
Três Coroas Vara Judicial da
Comarca de Três Coroas
Veranópolis Vara Judicial da
Comarca de Veranópolis
36 comarcas 05/07 A 09/07/2021
Arroio do Meio Vara Judicial da
Comarca de Arroio do Meio
Arvorezinha Vara Judicial da
Comarca de Arvorezinha
Barra do
Ribeiro
Vara Judicial da
Comarca de Barra do Ribeiro
Butiá Vara Judicial da
Comarca de Butiá
Carlos Barbosa Vara Judicial da
Comarca de Carlos Barbosa
Charqueadas 1ª e 2ª Vara Judicial
da Comarca de Charqueadas (JÚRI, VEC e JECRIM*)
Eldorado do
Sul
Vara Judicial da
Comarca de Eldorado do Sul
Encantado 2ª Vara Judicial da
Comarca de Encantado (VD, JECRIM e JIJ)
Encruzilhada
do Sul
Vara Judicial da
Comarca de Encruzilhada do Sul
Estrela 2ª Vara Judicial da
Comarca de Estrela (VD, JECRIM e JIJ)
Garibaldi Vara Judicial da
Comarca de Garibaldi
General Câmara Vara Judicial da
Comarca de General Câmara
Rio Pardo 2ª Vara Judicial da
Comarca de Rio Pardo (VD, JECRIM e JIJ)
São Jerônimo 2ª Vara Judicial da
Comarca de São Jerônimo (VD, JECRIM e JIJ)
São Lourenço
do Sul
2ª Vara Judicial da
Comarca de São Lourenço do Sul (VD, JECRIM e JIJ)
Tapes 2ª Vara Judicial da
Comarca de Tapes (VD, JECRIM e JIJ)
Taquari 2ª Vara Judicial da
Comarca de Taquari (VD, JECRIM e JIJ)
Teutônia 2ª Vara Judicial da
Comarca de Teutônia (VD, JECRIM e JIJ)
Triunfo Vara Judicial da
Comarca de Triunfo
Agudo Vara Judicial da
Comarca de Agudo
Candelária Vara Judicial da
Comarca de Candelária
Casca Vara Judicial da
Comarca de Casca
Gaurama Vara Judicial da
Comarca de Gaurama
Getúlio Vargas 2ª Vara da Comarca de
Getúlio Vargas (VD, JECRIM e JIJ)
Guaporé 2ª Vara Judicial da
Comarca de Guaporé (VD, JECRIM e JIJ)
Lagoa Vermelha 3ª Vara Judicial da
Comarca de Lagoa Vermelha (JECRIM)
Marau 2ª Vara Judicial da
Comarca de Marau (VD, JECRIM e JIJ)
Marcelino
Ramos
Vara Judicial da
Comarca de Marcelino Ramos
Não-Me-Toque Vara Judicial de
Não-Me-Toque
Sananduva Vara Judicial da
Comarca de Sananduva
Santa Vitória
do Palmar
3ª Vara Judicial da
Comarca de Santa Vitória do Palmar (JECRIM e JIJ)
São José do
Ouro
Vara Judicial de São
José do Ouro
São Valentim Vara Judicial da
Comarca de São Valentim
Tapejara Vara Judicial da
Comarca de Tapejara
Venâncio Aires 3ª Vara Judicial da
Comarca de Lagoa Vermelha (JECRIM)
Vera Cruz Vara Judicial da
Comarca de Vera Cruz
59 comarcas 12/07 A 16/07/2021
Arroio do
Tigre
Vara Judicial de
Arroio do Tigre
Arroio Grande Vara Judicial da
Comarca de Arroio Grande
Caçapava do
Sul
2ª Vara Judicial da
Comarca de Caçapava do Sul (VD, JECRIM e JIJ)
Canguçu 2ª Vara Judicial da
Comarca de Canguçu (VD, JECRIM e JIJ)
Espumoso Vara Judicial da
Comarca de Espumoso
Faxinal do
Soturno
Vara Judicial da
Comarca de Faxinal do Soturno
Herval Vara Judicial da
Comarca de Herval
Ibirubá Vara Judicial da
Comarca de Ibirubá
Jaguarão 2ª Vara Judicial da
Comarca de Jaguarão (VD, JECRIM e JIJ)
Júlio de
Castilhos
Vara Judicial da
Comarca de Júlio de Castilhos
Lavras do Sul Vara Judicial da
Comarca de Lavras do Sul
Pedro Osório Vara Judicial da
Comarca de Pedro Osório
Pinheiro
Machado
Vara Judicial da
Comarca de Pinheiro Machado
Piratini Vara Judicial da
Comarca de Piratini
Restinga Seca Vara Judicial da
Comarca de Restinga Seca
Salto do Jacuí Vara Judicial da
Comarca de Salto do Jacuí
São Pedro do
Sul
Vara Judicial da
Comarca de São Pedro do Sul
São Sepé 1ª Vara Judicial da
Comarca de São Sepé (JECRIM)
Sobradinho 2ª Vara Judicial da
Comarca de Sobradinho (VD, JECRIM e JIJ)
Tapera Vara Judicial da
Comarca de Tapera
Tupanciretã Vara Judicial da
Comarca de Tupanciretã
Augusto
Pestana
Vara Judicial da
Comarca de Augusto Pestana
Campo Novo Vara Judicial da
Comarca de Campo Novo
Catuípe Vara Judicial da
Comarca de Catuípe
Constantina Vara Judicial da
Comarca de Constantina
Coronel Bicaco Vara Judicial da
Comarca de Coronel Bicaco
Frederico
Westphalen
3ª Vara da Comarca de
Frederico Westphalen (JECRIM)
Iraí Vara Judicial da
Comarca de Iraí
Nonoai Vara Judicial da
Comarca de Nonoai
Palmeira das
Missões
3ª Vara Judicial da
Comarca de Palmeira das Missões (VEC e JECRIM)
Panambi 2ª Vara Judicial da
Comarca de Panambi (VD, JECRIM e JIJ)
Planalto Vara Judicial da
Comarca de Planalto
Rodeio Bonito Vara Judicial da
Comarca de Rodeio Bonito
Ronda Alta Vara Judicial da
Comarca de Ronda Alta
Santa Bárbara
do Sul
Vara Judicial da
Comarca de Santa Bárbara do Sul
Santo Augusto 1ª Vara Judicial da
Comarca de Santo Augusto (JÚRI, VEC e JECRIM)
Sarandi Vara Judicial da
Comarca de Sarandi
Seberi Vara Judicial da
Comarca de Seberi
Tenente
Portela
Vara Judicial da
Comarca de Tenente Portela
Três Passos 2ª Vara da Comarca de
Três Passos (VD, JECRIM e JIJ)
Cacequi Vara Judicial da
Comarca de Cacequi
Campina das
Missões
Vara Judicial da
Comarca de Campina das Missões
Cerro Largo 2ª Vara Judicial da
Comarca de Cerro Largo (VD, JECRIM e JIJ)
Crissiumal Vara Judicial da
Comarca de Crissiumal
Dom Pedrito 2ª Vara da Comarca de
Dom Pedrito (VD, JECRIM e JIJ)
Giruá 2ª Vara da Comarca de
Giruá (VD, JECRIM e JIJ)
Guarani das
Missões
Vara Judicial da
Comarca de Guarani das Missões
Horizontina 2ª Vara Judicial da
Comarca de Horizontina (VD, JECRIM e JIJ)
Itaqui 2ª Vara da Comarca de
Itaqui (VD, JECRIM e JIJ)
Jaguari Vara Judicial da
Comarca de Jaguari
Porto Xavier Vara Judicial da
Comarca de Porto Xavier
Quaraí Vara Judicial da
Comarca de Quaraí
Rosário do Sul 2ª Vara da Comarca de
Rosário do Sul (VD, JECRIM e JIJ)
Santo Antônio
das Missões
Vara Judicial da
Comarca de Santo Antônio das Missões
Santo Cristo Vara Judicial da
Comarca de Santo Cristo
São Francisco
de Assis
2ª Vara Judicial da
Comarca de São Francisco de Assis (VD, JECRIM e JIJ)
São Vicente do
Sul
Vara Judicial da
Comarca de São Vicente do Sul
Três de Maio 2ª Vara da Comarca de
Três de Maio (VD, JECRIM e JIJ)
Tucunduva Vara Judicial da
Comarca de Tucunduva

 

Cronograma de implantação no Juizado da Infância e Juventude:

PILOTO
COMARCA INGRESSO OPCIONAL
CÍVEL INFRACIONAL
Porto Alegre (1º e 2º Juizados) 31/ago/2020 X
São Leopoldo 31/ago/2020 X
Porto Alegre (3º, 4º Juizados e Justiça Instantânea) X 28/set/2020
IMPLANTAÇÃO
COMARCA INGRESSO OBRIGATÓRIO
CÍVEL INFRACIONAL
Agudo 21/set/2020 19/out/2020
Alegrete 21/set/2020 19/out/2020
Alvorada 08/set/2020 26/out/2020
Antonio Prado 21/set/2020 19/out/2020
Arroio do Meio 21/set/2020 19/out/2020
Arroio do Tigre 28/set/2020 26/out/2020
Arroio Grande 28/set/2020 26/out/2020
Arvorezinha 21/set/2020 19/out/2020
Augusto Pestana 28/set/2020 26/out/2020
Bagé 05/out/2020 26/out/2020
Barra do Ribeiro 21/set/2020 19/out/2020
Bento Gonçalves 14/set/2020 26/out/2020
Bom Jesus 21/set/2020 19/out/2020
Butiá 21/set/2020 19/out/2020
Caçapava do Sul 28/set/2020 26/out/2020
Cacequi 28/set/2020 26/out/2020
Cachoeira do Sul 21/set/2020 26/out/2020
Cachoeirinha 21/set/2020 19/out/2020
Camaquã 21/set/2020 19/out/2020
Campina das Missões 28/set/2020 26/out/2020
Campo Bom 21/set/2020 19/out/2020
Campo Novo 28/set/2020 26/out/2020
Candelária 28/set/2020 26/out/2020
Canela 21/set/2020 19/out/2020
Canguçu 28/set/2020 26/out/2020
Canoas 14/set/2020 13/out/2020
Capão da Canoa 21/set/2020 19/out/2020
Carazinho 28/set/2020 26/out/2020
Carlos Barbosa 21/set/2020 19/out/2020
Casca 28/set/2020 26/out/2020
Catuípe 28/set/2020 26/out/2020
Caxias do Sul 14/set/2020 13/out/2020
Cerro Largo 28/set/2020 26/out/2020
Charqueadas 21/set/2020 19/out/2020
Constantina 28/set/2020 26/out/2020
Coronel Bicaco 28/set/2020 26/out/2020
Crissiumal 28/set/2020 26/out/2020
Cruz Alta 28/set/2020 26/out/2020
Dois Irmãos 21/set/2020 19/out/2020
Dom Pedrito 28/set/2020 26/out/2020
Eldorado do Sul 21/set/2020 19/out/2020
Encantado 21/set/2020 19/out/2020
Encruzilhada do Sul 21/set/2020 19/out/2020
Erechim 21/set/2020 19/out/2020
Espumoso 28/set/2020 26/out/2020
Estância Velha 21/set/2020 19/out/2020
Esteio 21/set/2020 19/out/2020
Estrela 21/set/2020 19/out/2020
Farroupilha 21/set/2020 19/out/2020
Faxinal do Soturno 28/set/2020 26/out/2020
Feliz 21/set/2020 19/out/2020
Flores da Cunha 21/set/2020 19/out/2020
Frederico Westphalen 28/set/2020 26/out/2020
Garibaldi 21/set/2020 19/out/2020
Gaurama 28/set/2020 26/out/2020
General Câmara 21/set/2020 19/out/2020
Getúlio Vargas 28/set/2020 26/out/2020
Giruá 28/set/2020 26/out/2020
Gramado 21/set/2020 19/out/2020
Gravataí 08/set/2020 26/out/2020
Guaíba 21/set/2020 19/out/2020
Guaporé 28/set/2020 26/out/2020
Guarani das Missões 28/set/2020 26/out/2020
Herval 28/set/2020 26/out/2020
Horizontina 28/set/2020 26/out/2020
Ibirubá 28/set/2020 26/out/2020
Igrejinha 21/set/2020 19/out/2020
Ijuí 28/set/2020 26/out/2020
Iraí 28/set/2020 26/out/2020
Itaqui 28/set/2020 26/out/2020
Ivoti 21/set/2020 19/out/2020
Jaguarão 28/set/2020 26/out/2020
Jaguari 28/set/2020 26/out/2020
Júlio de Castilhos 28/set/2020 26/out/2020
Lagoa Vermelha 28/set/2020 26/out/2020
Lajeado 21/set/2020 19/out/2020
Lavras do Sul 28/set/2020 26/out/2020
Marau 28/set/2020 26/out/2020
Marcelino Ramos 28/set/2020 26/out/2020
Montenegro 21/set/2020 19/out/2020
Mostardas 21/set/2020 19/out/2020
Não-Me-Toque 28/set/2020 26/out/2020
Nonoai 28/set/2020 26/out/2020
Nova Petrópolis 21/set/2020 19/out/2020
Nova Prata 21/set/2020 19/out/2020
Novo Hamburgo 14/set/2020 13/out/2020
Osório 14/set/2020 13/out/2020
Palmares do Sul 21/set/2020 19/out/2020
Palmeira das Missões 28/set/2020 26/out/2020
Panambi 28/set/2020 26/out/2020
Parobé 21/set/2020 19/out/2020
Passo Fundo 14/set/2020 13/out/2020
Pedro Osório 28/set/2020 26/out/2020
Pelotas 14/set/2020 13/out/2020
Pinheiro Machado 28/set/2020 26/out/2020
Piratini 28/set/2020 26/out/2020
Planalto 28/set/2020 26/out/2020
Portão 21/set/2020 19/out/2020
Porto Alegre (1º e 2º Juizados) 14/set/2020 X
Porto Alegre (3º, 4º Juizados e Justiça Instantânea) X 13/out/2020
Porto Xavier 28/set/2020 26/out/2020
Quaraí 28/set/2020 26/out/2020
Restinga Seca 28/set/2020 26/out/2020
Rio Grande 14/set/2020 13/out/2020
Rio Pardo 21/set/2020 19/out/2020
Rodeio Bonito 28/set/2020 26/out/2020
Ronda Alta 28/set/2020 26/out/2020
Rosário do Sul 28/set/2020 26/out/2020
Salto do Jacuí 28/set/2020 26/out/2020
Sananduva 28/set/2020 26/out/2020
Santa Bárbara do Sul 28/set/2020 26/out/2020
Santa Cruz do Sul 14/set/2020 13/out/2020
Santa Maria 14/set/2020 13/out/2020
Santa Rosa 05/out/2020 26/out/2020
Santa Vitória do Palmar 28/set/2020 26/out/2020
Santana do Livramento 21/set/2020 19/out/2020
Santiago 21/set/2020 19/out/2020
Santo Ângelo 14/set/2020 13/out/2020
Santo Antônio da Patrulha 21/set/2020 19/out/2020
Santo Antônio das Missões 28/set/2020 26/out/2020
Santo Augusto 28/set/2020 26/out/2020
Santo Cristo 28/set/2020 26/out/2020
São Borja 05/out/2020 26/out/2020
São Francisco de Assis 28/set/2020 26/out/2020
São Francisco de Paula 21/set/2020 19/out/2020
São Gabriel 21/set/2020 19/out/2020
São Jerônimo 21/set/2020 19/out/2020
São José do Norte 21/set/2020 19/out/2020
São José do Ouro 28/set/2020 26/out/2020
São Leopoldo 14/set/2020 26/out/2020
São Lourenço do Sul 21/set/2020 19/out/2020
São Luiz Gonzaga 21/set/2020 19/out/2020
São Marcos 21/set/2020 19/out/2020
São Pedro do Sul 28/set/2020 26/out/2020
São Sebastião do Caí 21/set/2020 19/out/2020
São Sepé 28/set/2020 26/out/2020
São Valentim 28/set/2020 26/out/2020
São Vicente do Sul 28/set/2020 26/out/2020
Sapiranga 21/set/2020 19/out/2020
Sapucaia do Sul 21/set/2020 19/out/2020
Sarandi 28/set/2020 26/out/2020
Seberi 28/set/2020 26/out/2020
Sobradinho 28/set/2020 26/out/2020
Soledade 21/setv 19/out/2020
Tapejara 28/set/2020 26/out/2020
Tapera 28/set/2020 26/out/2020
Tapes 21/set/2020 19/out/2020
Taquara 14/set/2020 26/out/2020
Taquari 21/set/2020 19/out/2020
Tenente Portela 28/set/2020 26/out/2020
Terra de Areia 21/set/2020 19/out/2020
Teutônia 21/set/2020 19/out/2020
Torres 21/set/2020 26/out/2020
Tramandaí 21/set/2020 26/out/2020
Três Coroas 21/set/2020 19/out/2020
Três de Maio 28/set/2020 26/out/2020
Três Passos 28/set/2020 26/out/2020
Triunfo 21/set/2020 19/out/2020
Tucunduva 28/set/2020 26/out/2020
Tupanciretã 28/set/2020 26/out/2020
Uruguaiana 14/set/2020 13/out/2020
Vacaria 21/set/2020 19/out/2020
Venâncio Aires 28/set/2020 26/out/2020
Vera Cruz 28/set/2020 26/out/2020
Veranópolis 21/set/2020 19/out/2020
Viamão 08/set/2020 26/out/2020

 

O eproc estará sendo implantado nas seguintes Comarcas na área criminal:

COMARCAS UNIDADES / DATA IMPLANTAÇÃO INGRESSO
Piloto 15/06  A 31/07/2020 OPCIONAL
Porto
Alegre
1° Juizado de
Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
2° Juizado de
Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
Santa
Maria
Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Santa Maria
03/08 A 07/08/2020 OBRIGATÓRIO
Porto
Alegre
1° Juizado de
Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
2° Juizado de
Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
Santa
Maria
Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Santa Maria
Porto
Alegre
1ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
2ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
3ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
4ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
5ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
8ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
9ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
10ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
11ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
14ª Vara Criminal e Juizado Torcedor da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
15ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
16ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
2ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
10/08 A 14/08/2020 OBRIGATÓRIO
Porto
Alegre
6ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
17ª Vara Criminal
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
1ª Vara do Júri
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
2ª Vara do Júri
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
3ª Vara do Júri
do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Porto
Alegre
Vara de Delitos
de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
17/08 A 21/08/2020 OBRIGATÓRIO
Caxias do
Sul
1ª Vara Criminal
da Comarca de Caxias do Sul
Caxias do
Sul
2ª Vara Criminal
da Comarca de Caxias do Sul
Caxias do
Sul
3ª Vara Criminal
da Comarca de Caxias do Sul
Caxias do
Sul
4ª Vara Criminal
da Comarca de Caxias do Sul
Caxias do
Sul
Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Caxias do Sul
Passo
Fundo
1ª Vara Criminal
da Comarca de Passo Fundo
Passo
Fundo
2ª Vara Criminal
da Comarca de Passo Fundo
Passo
Fundo
3ª Vara Criminal
da Comarca de Passo Fundo
24/08 A 28/08/2020 OBRIGATÓRIO
Pelotas 1ª Vara Criminal
da Comarca de Pelotas
Pelotas 2ª Vara Criminal
da Comarca de Pelotas
Pelotas 3ª Vara Criminal
da Comarca de Pelotas
Pelotas 4ª Vara Criminal
da Comarca de Pelotas
Pelotas Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Pelotas
Santa
Maria
1ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Maria
Santa
Maria
2ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Maria
Santa
Maria
3ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Maria
Santa
Maria
4ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Maria
31/08 A 04/09/2020 OBRIGATÓRIO
Canoas 1ª Vara Criminal
da Comarca de Canoas
Canoas 2ª Vara Criminal
da Comarca de Canoas
Canoas 3ª Vara Criminal
da Comarca de Canoas
Canoas 4ª Vara Criminal
da Comarca de Canoas
Canoas Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Canoas
Novo
Hamburgo
1ª Vara Criminal
da Comarca de Novo Hamburgo
Novo
Hamburgo
2ª Vara Criminal
da Comarca de Novo Hamburgo
Novo
Hamburgo
3ª Vara Criminal
da Comarca de Novo Hamburgo
Novo
Hamburgo
Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo
Rio Grande 1ª Vara Criminal
da Comarca de Rio Grande
Rio Grande 2ª Vara Criminal
da Comarca de Rio Grande
Rio Grande 3ª Vara Criminal
da Comarca de Rio Grande
Rio Grande Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de Rio Grande
São
Leopoldo
1ª Vara Criminal
da Comarca de São Leopoldo
São
Leopoldo
2ª Vara Criminal
da Comarca de São Leopoldo
São
Leopoldo
3ª Vara Criminal
da Comarca de São Leopoldo
São
Leopoldo
Juizado da
Violência Doméstica da Comarca de São Leopoldo
08/09 A 11/09/2020 OBRIGATÓRIO
Alvorada 1ª Vara Criminal
da Comarca de Alvorada
Alvorada 2ª Vara Criminal
da Comarca de Alvorada
Cachoeirinha 1ª Vara Criminal
da Comarca de Cachoeirinha
Cachoeirinha 2ª Vara Criminal
da Comarca de Cachoeirinha
Campo Bom Vara Criminal da
Comarca de Campo Bom
Esteio Vara Criminal da
Comarca de Esteio
Gravataí 1ª Vara Criminal
da Comarca de Gravataí
Gravataí 2ª Vara Criminal
da Comarca de Gravataí
Sapucaia
do Sul
1ª Vara Criminal
da Comarca de Sapucaia do Sul
Sapucaia
do Sul
2ª Vara Criminal
da Comarca de Sapucaia do Sul
Viamão 1ª Vara Criminal
da Comarca de Viamão
Viamão 2ª Vara Criminal
da Comarca de Viamão
Viamão 3ª Vara Criminal
da Comarca de Viamão
14/09 A 18/09/2020 OBRIGATÓRIO
Bento
Gonçalves
1ª Vara Criminal
da Comarca de Bento Gonçalves
Bento
Gonçalves
2ª Vara
Crimimal  da Comarca de Bento Gonçalves
Farroupilha Vara Criminal da
Comarca de Farroupilha
Montenegro Vara Criminal da
Comarca de Montenegro
Sapiranga Vara Criminal da
Comarca de Sapiranga
Taquara 1ª Vara Criminal
da Comarca de Taquara
Taquara 2ª Vara Criminal
da Comarca de Taquara
Vacaria 1ª Vara Criminal
da Comarca de Vacaria
Vacaria 2ª Vara Criminal
da Comarca de Vacaria
21/09 A 25/09/2020 OBRIGATÓRIO
Camaquã Vara Criminal da
Comarca de Camaquã
Capão da
Canoa
Vara Criminal da
Comarca de Capão da Canoa
Guaíba 1ª Vara Criminal
da Comarca de Guaíba
Guaíba 2ª Vara Criminal
da Comarca de Guaíba
Cachoeira
do Sul
1ª Vara Criminal
da Comarca de Cachoeira do Sul
Cachoeira
do Sul
2ª Vara Criminal
da Comarca de Cachoeira do Sul
Lajeado 1ª Vara Criminal
da Comarca de Lajeado
Lajeado 2ª Vara Criminal
da Comarca de Lajeado
Osório Vara Criminal da
Comarca de Osório
Santa Cruz
do Sul
1ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Cruz do Sul
Santa Cruz
do Sul
2ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Cruz do Sul
Torres 1ª Vara Criminal
da Comarca de Torres
Torres 2ª Vara Criminal
da Comarca de Torres
Tramandaí 1ª Vara Criminal
da Comarca de Tramandaí
Tramandaí 2ª Vara Criminal
da Comarca de Tramandaí
28/09 A 02/10/2020 OBRIGATÓRIO
Carazinho 1ª Vara Criminal
da Comarca de Carazinho
Carazinho 2ª Vara Criminal
da Comarca de Carazinho
Cruz Alta 1ª Vara Criminal
da Comarca de Cruz Alta
Cruz Alta 2ª Vara Criminal
da Comarca de Cruz Alta
Erechim 1ª Vara Criminal
da Comarca de Erechim
Erechim 2ª Vara Criminal
da Comarca de Erechim
Ijuí 1ª Vara Criminal
da Comarca de Ijuí
Ijuí 2ª Vara Criminal
da Comarca de Ijuí
Santiago Vara Criminal da
Comarca de Santiago
Soledade Vara Criminal da
Comarca de Soledade
05/10 A 09/10/2020 OBRIGATÓRIO
Santa Rosa 1ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Rosa
Santa Rosa 2ª Vara Criminal
da Comarca de Santa Rosa
Santo
Ângelo
1ª Vara Criminal
da Comarca de Santo Ângelo
Santo
Ângelo
2ª Vara Criminal
da Comarca de Santo Ângelo
São Borja 1ª Vara Criminal
da Comarca de São Borja
São Borja 2ª Vara Criminal
da Comarca de São Borja
São Luiz
Gonzaga
Vara Criminal da
Comarca de São Luiz Gonzaga
Alegrete Vara Criminal da
Comarca de Alegrete
Bagé 1ª Vara Criminal
da Comarca de Bagé
Bagé 2ª Vara Criminal
da Comarca de Bagé
Santana do
Livramento
Vara Criminal da
Comarca de Santana do Livramento
São
Gabriel
Vara Criminal da
Comarca de São Gabriel
Uruguaiana 1ª Vara Criminal
da Comarca de Uruguaiana
Uruguaiana 2ª Vara Criminal
da Comarca de Uruguaiana
13/10 A 16/10/2020 OBRIGATÓRIO
Antonio
Prado
Vara Judicial da
Comarca de Antônio Prado
Bom Jesus Vara Judicial da
Comarca de Bom Jesus
Canela 1ª Vara Judicial
da Comarca de Canela
Canela 2ª Vara Judicial
da Comarca de Canela
Dois
Irmãos
Vara Judicial da
Comarca de Dois Irmãos
Estância
Velha
Vara Judicial da
Comarca de Estância Velha
Feliz Vara Judicial da
Comarca de Feliz
Flores da
Cunha
Vara Judicial da
Comarca de Flores da Cunha
Gramado 1ª Vara Judicial
da Comarca de Gramado
Gramado 2ª Vara Judicial
da Comarca de Gramado
Igrejinha Vara Judicial da
Comarca de Igrejinha
Ivoti Vara Judicial da
Comarca de Ivoti
Mostardas Vara Judicial da
Comarca de Mostardas
Nova
Petrópolis
Vara Judicial da
Comarca de Nova Petrópolis
Nova Prata 1ª Vara Judicial
da Comarca de Nova Prata
Nova Prata 2ª Vara Judicial
da Comarca de Nova Prata
Palmares
do Sul
Vara Judicial da
Comarca de Palmares do Sul
19/10 A 23/10/2020 OBRIGATÓRIO
Parobé 1ª Vara Judicial
da Comarca de Parobé
Parobé 2ª Vara Judicial
da Comarca de Parobé
Portão Vara Judicial da
Comarca de Portão
Santo
Antônio da Patrulha
1ª Vara Judicial
da Comarca de Santo Antônio da Patrulha
Santo
Antônio da Patrulha
2ª Vara Judicial
da Comarca de Santo Antônio da Patrulha
São
Francisco de Paula
Vara Judicial da
Comarca de São Francisco de Paula
São José
do Norte
Vara Judicial da
Comarca de São José do Norte
São Marcos Vara Judicial da
Comarca de São Marcos
São
Sebastião do Caí
1ª Vara Judicial
da Comarca de São Sebastião do Caí
São
Sebastião do Caí
2ª Vara Judicial
da Comarca de São Sebastião do Caí
Terra de
Areia
Vara Judicial da
Comarca de Terra de Areia
Três
Coroas
Vara Judicial da
Comarca de Três Coroas
Veranópolis Vara Judicial da
Comarca de Veranópolis
26/10 A 30/10/2020 OBRIGATÓRIO
Arroio do
Meio
Vara Judicial da
Comarca de Arroio do Meio
Arvorezinha Vara Judicial da
Comarca de Arvorezinha
Barra do
Ribeiro
Vara Judicial da
Comarca de Barra do Ribeiro
Butiá Vara Judicial da
Comarca de Butiá
Carlos
Barbosa
Vara Judicial da
Comarca de Carlos Barbosa
Charqueadas 1ª Vara Judicial
da Comarca de Charqueadas
Charqueadas 2ª Vara Judicial
da Comarca de Charqueadas
Eldorado
do Sul
Vara Judicial da
Comarca de Eldorado do Sul
Encantado 1ª Vara Judicial
da Comarca de Encantado
Encantado 2ª Vara Judicial
da Comarca de Encantado
Encruzilhada
do Sul
Vara Judicial da
Comarca de Encruzilhada do Sul
Estrela 1ª Vara Judicial
da Comarca de Estrela
Estrela 2ª Vara Judicial
da Comarca de Estrela
Garibaldi Vara Judicial da
Comarca de Garibaldi
General
Câmara
Vara Judicial da
Comarca de General Câmara
Rio Pardo 1ª Vara Judicial
da Comarca de Rio Pardo
Rio Pardo 2ª Vara Judicial
da Comarca de Rio Pardo
São
Jerônimo
1ª Vara Judicial
da Comarca de São Jerônimo
São
Jerônimo
2ª Vara Judicial
da Comarca de São Jerônimo
São
Lourenço do Sul
1ª Vara Judicial
da Comarca de São Lourenço do Sul
São
Lourenço do Sul
2ª Vara Judicial
da Comarca de São Lourenço do Sul
Tapes 1ª Vara Judicial
da Comarca de Tapes
Tapes 2ª Vara Judicial
da Comarca de Tapes
Taquari 1ª Vara Judicial
da Comarca de Taquari
Taquari 2ª Vara Judicial
da Comarca de Taquari
Teutônia 1ª Vara Judicial
da Comarca de Teutônia
Teutônia 2ª Vara Judicial
da Comarca de Teutônia
Triunfo Vara Judicial da
Comarca de Triunfo
03/11 A 06/11/2020 OBRIGATÓRIO
Agudo Vara Judicial da
Comarca de Agudo
Candelária Vara Judicial da
Comarca de Candelária
Casca Vara Judicial da
Comarca de Casca
Gaurama Vara Judicial da
Comarca de Gaurama
Getúlio
Vargas
1ª Vara Judicial
da Comarca de Getúlio Vargas
Getúlio
Vargas
2ª Vara da
Comarca de Getúlio Vargas
Guaporé 1ª Vara Judicial
da Comarca de Guaporé
Guaporé 2ª Vara Judicial
da Comarca de Guaporé
Lagoa
Vermelha
1ª Vara Judicial
da Comarca de Lagoa Vermelha
Lagoa
Vermelha
2ª Vara Judicial
da Comarca de Lagoa Vermelha
Lagoa
Vermelha
3ª Vara Judicial
da Comarca de Lagoa Vermelha
Marau 1ª Vara Judicial
da Comarca de Marau
Marau 2ª Vara Judicial
da Comarca de Marau
Marcelino
Ramos
Vara Judicial da
Comarca de Marcelino Ramos
Não-Me-Toque Vara Judicial de
Não-Me-Toque
Sananduva Vara Judicial da
Comarca de Sananduva
Santa
Vitória do Palmar
1ª Vara Judicial
da Comarca de Santa Vitória do Palmar
Santa
Vitória do Palmar
2ª Vara Judicial
da Comarca de Santa Vitória do Palmar
Santa
Vitória do Palmar
3ª Vara Judicial
da Comarca de Santa Vitória do Palmar
São José
do Ouro
Vara Judicial de
São José do Ouro
São
Valentim
Vara Judicial da
Comarca de São Valentim
Tapejara Vara Judicial da
Comarca de Tapejara
Venâncio
Aires
1ª Vara Judicial
da Comarca de Venâncio Aires
Venâncio
Aires
2ª Vara Judicial
da Comarca de Venâncio Aires
Venâncio
Aires
3ª Vara Judicial
da Comarca de Lagoa Vermelha
Vera Cruz Vara Judicial da
Comarca de Vera Cruz
09/11 A 13/11/2020 OBRIGATÓRIO
Arroio do
Tigre
Vara Judicial de
Arroio do Tigre
Arroio
Grande
Vara Judicial da
Comarca de Arroio Grande
Caçapava
do Sul
1ª Vara Judicial
da Comarca de Caçapava do Sul
Caçapava
do Sul
2ª Vara Judicial
da Comarca de Caçapava do Sul
Canguçu 1ª Vara Judicial
da Comarca de Canguçu
Canguçu 2ª Vara Judicial
da Comarca de Canguçu
Espumoso Vara Judicial da
Comarca de Espumoso
Faxinal do
Soturno
Vara Judicial da
Comarca de Faxinal do Soturno
Herval Vara Judicial da
Comarca de Herval
Ibirubá Vara Judicial da
Comarca de Ibirubá
Jaguarão 1ª Vara Judicial
da Comarca de Jaguarão
Jaguarão 2ª Vara Judicial
da Comarca de Jaguarão
Júlio de
Castilhos
Vara Judicial da
Comarca de Júlio de Castilhos
Lavras do
Sul
Vara Judicial da
Comarca de Lavras do Sul
Pedro
Osório
Vara Judicial da
Comarca de Pedro Osório
Pinheiro
Machado
Vara Judicial da
Comarca de Pinheiro Machado
Piratini Vara Judicial da
Comarca de Piratini
Restinga
Seca
Vara Judicial da
Comarca de Restinga Seca
Salto do
Jacuí
Vara Judicial da
Comarca de Salto do Jacuí
São Pedro
do Sul
Vara Judicial da
Comarca de São Pedro do Sul
São Sepé 1ª Vara Judicial
da Comarca de São Sepé
São Sepé 2ª Vara Judicial
da Comarca de São Sepé
Sobradinho 1ª Vara Judicial
da Comarca de Sobradinho
Sobradinho 2ª Vara Judicial
da Comarca de Sobradinho
Tapera Vara Judicial da
Comarca de Tapera
Tupanciretã Vara Judicial da
Comarca de Tupanciretã
16/11 A 20/11/2020 OBRIGATÓRIO
Augusto
Pestana
Vara Judicial da
Comarca de Augusto Pestana
Campo Novo Vara Judicial da
Comarca de Campo Novo
Catuípe Vara Judicial da
Comarca de Catuípe
Constantina Vara Judicial da
Comarca de Constantina
Coronel
Bicaco
Vara Judicial da
Comarca de Coronel Bicaco
Frederico
Westphalen
1ª Vara da
Comarca de Frederico Westphalen
Frederico
Westphalen
2ª Vara da
Comarca de Frederico Westphalen
Frederico
Westphalen
3ª Vara da
Comarca de Frederico Westphalen
Iraí Vara Judicial da
Comarca de Iraí
Nonoai Vara Judicial da
Comarca de Nonoai
Palmeira
das Missões
1ª Vara Judicial
da Comarca de Palmeira das Missões
Palmeira
das Missões
2ª Vara Judicial
da Comarca de Palmeira das Missões
Palmeira
das Missões
3ª Vara Judicial
da Comarca de Palmeira das Missões
Panambi 1ª Vara Judicial
da Comarca de Panambi
Panambi 2ª Vara Judicial
da Comarca de Panambi
Planalto Vara Judicial da
Comarca de Planalto
Rodeio
Bonito
Vara Judicial da
Comarca de Rodeio Bonito
Ronda Alta Vara Judicial da
Comarca de Ronda Alta
Santa
Bárbara do Sul
Vara Judicial da
Comarca de Santa Bárbara do Sul
Santo
Augusto
1ª Vara Judicial
da Comarca de Santo Augusto
Santo
Augusto
2ª Vara Judicial
da Comarca de Santo Augusto
Sarandi Vara Judicial da
Comarca de Sarandi
Seberi Vara Judicial da
Comarca de Seberi
Tenente
Portela
Vara Judicial da
Comarca de Tenente Portela
Três
Passos
1ª Vara da
Comarca de Três Passos
Três
Passos
2ª Vara da
Comarca de Três Passos
23/11 A 27/11/2020 OBRIGATÓRIO
Cacequi Vara Judicial da
Comarca de Cacequi
Campina
das Missões
Vara Judicial da
Comarca de Campina das Missões
Cerro
Largo
1ª Vara Judicial
da Comarca de Cerro Largo
Cerro
Largo
2ª Vara Judicial
da Comarca de Cerro Largo
Crissiumal Vara Judicial da
Comarca de Crissiumal
Dom
Pedrito
1ª Vara da
Comarca de Dom Pedrito
Dom
Pedrito
2ª Vara da
Comarca de Dom Pedrito
Giruá 1ª Vara da
Comarca de Giruá
Giruá 2ª Vara da
Comarca de Giruá
Guarani
das Missões
Vara Judicial da
Comarca de Guarani das Missões
Horizontina 1ª Vara Judicial
da Comarca de Horizontina
Horizontina 2ª Vara Judicial
da Comarca de Horizontina
Itaqui 1ª Vara da
Comarca de Itaqui
Itaqui 2ª Vara da
Comarca de Itaqui
Jaguari Vara Judicial da
Comarca de Jaguari
Porto
Xavier
Vara Judicial da
Comarca de Porto Xavier
Quaraí Vara Judicial da
Comarca de Quaraí
Rosário do
Sul
1ª Vara da
Comarca de Rosário do Sul
Rosário do
Sul
2ª Vara da
Comarca de Rosário do Sul
Santo
Antônio das Missões
Vara Judicial da
Comarca de Santo Antônio das Missões
Santo
Cristo
Vara Judicial da
Comarca de Santo Cristo
São
Francisco de Assis
1ª Vara Judicial
da Comarca de São Francisco de Assis
São
Francisco de Assis
2ª Vara Judicial
da Comarca de São Francisco de Assis
São
Vicente do Sul
Vara Judicial da
Comarca de São Vicente do Sul
Três de
Maio
1ª Vara da
Comarca de Três de Maio
Três de
Maio
2ª Vara da
Comarca de Três de Maio
Tucunduva Vara Judicial da
Comarca de Tucunduva

 

O eproc já foi implantado nas seguintes Comarcas nas áreas cível, família e competência delegada, onde houver.

Capital

COMARCA DE PORTO ALEGRE CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES E CURATELAS FAZENDA PÚBLICA EXCETO JEFP
Implantação Obrigatoriedade Implantação e Obrigatoriedade
Área de Família, Sucessões e Curatelas 19/11/2018 18/03/2019
Área Cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude 25/03/2019 13/05/2019
14º VARA da Fazenda Pública 02/09/2019
Demais Varas especializadas em Fazenda Pública 07/10/2019

 

Interior

COMARCA CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES E CURATELAS FAZENDA PÚBLICA EXCETO JEFP
Implantação e Obrigatoriedade Implantação e Obrigatoriedade
Agudo 29/07/2019 11/11/2019
Alegrete 25/11/2019 25/11/2019
Alvorada 22/04/2019 21/10/2019
Antonio Prado 03/06/2019 04/11/2019
Arroio do Meio 01/07/2019 11/11/2019
Arroio do Tigre 19/08/2019 18/11/2019
Arroio Grande 09/09/2019 25/11/2019
Arvorezinha 01/07/2019 11/11/2019
Augusto Pestana 07/10/2019 07/10/2019
Bagé 18/11/2019 18/11/2019
Barra do Ribeiro 17/06/2019 04/11/2019
Bento Gonçalves 27/05/2019 28/10/2019
Bom Jesus 20/05/2019 28/10/2019
Butiá 24/06/2019 04/11/2019
Caçapava do Sul 02/09/2019 25/11/2019
Cacequi 18/11/2019 18/11/2019
Cachoeira do Sul 24/06/2019 04/11/2019
Cachoeirinha 22/04/2019 21/10/2019
Camaquã 08/07/2019 11/11/2019
Campina das Missões 21/10/2019 21/10/2019
Campo Bom 06/05/2019 28/10/2019
Campo Novo 30/09/2019 25/11/2019
Candelária 29/07/2019 11/11/2019
Canela 20/05/2019 28/10/2019
Canguçu 09/09/2019 25/11/2019
Canoas 22/04/2019 21/10/2019
Capão da Canoa 08/04/2019 21/10/2019
Carazinho 15/04/2019 21/10/2019
Carlos Barbosa 27/05/2019 28/10/2019
Casca 05/08/2019 18/11/2019
Catuípe 07/10/2019 07/10/2019
Caxias do Sul 03/06/2019 14/10/2019
Cerro Largo 28/10/2019 28/10/2019
Charqueadas 10/06/2019 04/11/2019
Constantina 16/09/2019 25/11/2019
Coronel Bicaco 30/09/2019 25/11/2019
Crissiumal 14/10/2019 14/10/2019
Cruz Alta 26/08/2019 18/11/2019
Dois Irmãos 06/05/2019 28/10/2019
Dom Pedrito 18/11/2019 18/11/2019
Eldorado do Sul 17/06/2019 04/11/2019
Encantado 15/04/2019 21/10/2019
Encruzilhada do Sul 24/06/2019 04/11/2019
Erechim 22/07/2019 11/11/2019
Espumoso 19/08/2019 18/11/2019
Estância Velha 29/04/2019 21/10/2019
Esteio 29/04/2019 21/10/2019
Estrela 01/07/2019 11/11/2019
Farroupilha 03/06/2019 04/11/2019
Faxinal do Soturno 26/08/2019 18/11/2019
Feliz 03/06/2019 04/11/2019
Flores da Cunha 03/06/2019 04/11/2019
Frederico Westphalen 23/09/2019 25/11/2019
Garibaldi 27/05/2019 28/10/2019
Gaurama 22/07/2019 11/11/2019
General Câmara 10/06/2019 04/11/2019
Getúlio Vargas 22/07/2019 11/11/2019
Giruá 21/10/2019 21/10/2019
Gramado 20/05/2019 28/10/2019
Gravataí 22/04/2019 21/10/2019
Guaíba 17/06/2019 04/11/2019
Guaporé 05/08/2019 18/11/2019
Guarani das Missões 28/10/2019 28/10/2019
Herval 09/09/2019 25/11/2019
Horizontina 14/10/2019 14/10/2019
Ibirubá 26/08/2019 18/11/2019
Igrejinha 13/05/2019 28/10/2019
Ijuí 07/10/2019 07/10/2019
Iraí 23/09/2019 25/11/2019
Itaqui 04/11/2019 04/11/2019
Ivoti 06/05/2019 28/10/2019
Jaguarão 09/09/2019 25/11/2019
Jaguari 04/11/2019 04/11/2019
Júlio de Castilhos 26/08/2019 18/11/2019
Lagoa Vermelha 12/08/2019 18/11/2019
Lajeado 01/07/2019 11/11/2019
Lavras do Sul 02/09/2019 25/11/2019
Marau 15/04/2019 21/10/2019
Marcelino Ramos 22/07/2019 11/11/2019
Montenegro 10/06/2019 04/11/2019
Mostardas 15/04/2019 21/10/2019
Não-Me-Toque 05/08/2019 18/11/2019
Nonoai 16/09/2019 25/11/2019
Nova Petrópolis 20/05/2019 28/10/2019
Nova Prata 27/05/2019 28/10/2019
Novo Hamburgo 06/05/2019 14/10/2019
Osório 08/04/2019 21/10/2019
Palmares do Sul 15/04/2019 21/10/2019
Palmeira das Missões 16/09/2019 25/11/2019
Panambi 07/10/2019 07/10/2019
Parobé 13/05/2019 28/10/2019
Passo Fundo 05/08/2019 14/10/2019
Pedro Osório 09/09/2019 25/11/2019
Pelotas 08/07/2019 14/10/2019
Pinheiro Machado 09/09/2019 25/11/2019
Piratini 09/09/2019 25/11/2019
Planalto 23/09/2019 25/11/2019
Portão 29/04/2019 21/10/2019
Porto Xavier 21/10/2019 21/10/2019
Quaraí 25/11/2019 25/11/2019
Restinga Seca 02/09/2019 25/11/2019
Rio Grande 08/07/2019 11/11/2019
Rio Pardo 24/06/2019 04/11/2019
Rodeio Bonito 23/09/2019 25/11/2019
Ronda Alta 16/09/2019 25/11/2019
Rosário do Sul 18/11/2019 18/11/2019
Salto do Jacuí 19/08/2019 18/11/2019
Sananduva 12/08/2019 18/11/2019
Santa Bárbara do Sul 07/10/2019 07/10/2019
Santa Cruz do Sul 29/07/2019 11/11/2019
Santa Maria 02/09/2019 02/09/2019
Santa Rosa 21/10/2019 21/10/2019
Santa Vitória do Palmar 08/07/2019 11/11/2019
Santana do Livramento 25/11/2019 25/11/2019
Santiago 04/11/2019 04/11/2019
Santo Ângelo 28/10/2019 28/10/2019
Santo Antônio da Patrulha 08/04/2019 21/10/2019
Santo Antônio das Missões 28/10/2019 28/10/2019
Santo Augusto 30/09/2019 25/11/2019
Santo Cristo 21/10/2019 21/10/2019
São Borja 04/11/2019 04/11/2019
São Francisco de Assis 04/11/2019 04/11/2019
São Francisco de Paula 20/05/2019 28/10/2019
São Gabriel 18/11/2019 18/11/2019
São Jerônimo 10/06/2019 04/11/2019
São José do Norte 15/04/2019 21/10/2019
São José do Ouro 12/08/2019 18/11/2019
São Leopoldo 29/04/2019 21/10/2019
São Lourenço do Sul 08/07/2019 11/11/2019
São Luiz Gonzaga 28/10/2019 28/10/2019
São Marcos 03/06/2019 04/11/2019
São Pedro do Sul 02/09/2019 25/11/2019
São Sebastião do Caí 29/04/2019 21/10/2019
São Sepé 02/09/2019 25/11/2019
São Valentim 22/07/2019 11/11/2019
São Vicente do Sul 04/11/2019 04/11/2019
Sapiranga 06/05/2019 28/10/2019
Sapucaia do Sul 29/04/2019 21/10/2019
Sarandi 16/09/2019 25/11/2019
Seberi 23/09/2019 25/11/2019
Sobradinho 19/08/2019 18/11/2019
Soledade 19/08/2019 18/11/2019
Tapejara 12/08/2019 18/11/2019
Tapera 19/08/2019 18/11/2019
Tapes 08/07/2019 11/11/2019
Taquara 13/05/2019 28/10/2019
Taquari 10/06/2019 04/11/2019
Tenente Portela 30/09/2019 25/11/2019
Terra de Areia 08/04/2019 21/10/2019
Teutônia 01/07/2019 11/11/2019
Torres 08/04/2019 21/10/2019
Tramandaí 08/04/2019 14/10/2019
Três Coroas 13/05/2019 28/10/2019
Três de Maio 14/10/2019 14/10/2019
Três Passos 30/09/2019 25/11/2019
Triunfo 10/06/2019 04/11/2019
Tucunduva 14/10/2019 14/10/2019
Tupanciretã 26/08/2019 18/11/2019
Uruguaiana 25/11/2019 25/11/2019
Vacaria 12/08/2019 18/11/2019
Venâncio Aires 29/07/2019 11/11/2019
Vera Cruz 29/07/2019 11/11/2019
Veranópolis 27/05/2019 28/10/2019
Viamão 22/04/2019 21/10/2019