Com base no resultado dos estudos realizados, o Tribunal de Justiça opta pela adoção do sistema eproc, cedido mediante Convênio firmado em novembro de 2017 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, considerando que abrange todos os graus de jurisdição e o atendimento aos advogados com reconhecimento de excelência, permitindo implantação em reduzido espaço de tempo.

No mês de janeiro de 2018 o eproc foi implantado, sob a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça, ainda sem as adaptações, como módulo piloto na comarca de Encantado, para processos da Competência Delegada de Direito Previdenciário da Justiça Federal.

Foram iniciados os trabalhos de adequação do eproc às peculiaridades do Judiciário Estadual. Para tanto, foi criada infraestrutura e equipes de técnicos com dedicação exclusiva.

A primeira reunião do Comitê Gestor Deliberativo Interno do eproc do TJRS apresentou o histórico de implantação do sistema eproc. A estratégia escolhida foi a matéria cível em geral, excetuando-se processos do Juizado da Infância e Juventude (JIJ) e Fazenda Pública. O projeto-piloto abrangerá as Varas de Família, Sucessões e Curatelas de Porto Alegre. No 2º Grau, consequentemente, as Câmaras que tratam de Direito de Família serão as primeiras a receberem o novo sistema. Esta estratégia permitirá, se comparada aos ingressos de 2017, que mais de 550 mil novos processos tramitem eletronicamente somente no 1º Grau.

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Atas do Comitê Gestor Deliberativo Interno do eproc

• • Ata 01/2018
  • Ata 02/2018
  • Ata 03/2018
  • Ata 04/2018
  • Ata 05/2018
  • Ata 01/2019