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2022 consolida eproc como o principal sistema de tramitação processual do PJRS

19/DEZ/2022 - 18:18

O processo de virtualização do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (PJRS) avançou em larga escala durante o ano de 2022, com mais de 1,2 milhão de processos digitalizados, de um total de 2 milhões. Além disso, mais de 315.000 processos eletrônicos do ethemis-1g foram migrados por integração sistêmica, sem intervenção manual, para o sistema eproc. Com isso, o eproc consolida-se como o principal sistema de tramitação processual do Judiciário gaúcho, com mais de 7 milhões de processos cadastrados, dos quais cerca de 4,2 milhões são processos ativos em tramitação. Atualmente, o TJRS é o maior tribunal a utilizar o sistema eproc.

Ao longo de 2022, o sistema agregou novas funcionalidades desenvolvidas pela equipe técnica do TJRS, além de outras advindas de desenvolvimentos por outros Tribunais e agregadas ao eproc nacional. Destaque para a evolução do TJ gaúcho no contexto do Programa Justiça 4.0, promovido pelo CNJ, com a implantação dos serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e Plataforma CODEX.

Na área de automações e iniciativas de Inteligência Artificial (IA), sobressaíram-se os seguintes projetos desenvolvidos pelo TJRS:
• Robô de consulta de endereços, automatizando a consulta em oito sistemas até o momento
• Disponibilização dos modelos de documentos despacho/mandado e despacho/ofício que agregam funcionalidades de gabinete/cartório antes realizadas separadamente em um único documento do gabinete
• IA de validação de assuntos no 1º e 2º grau para identificar possíveis erros de classificação e evitar redistribuições principalmente no 2º grau, dadas as competências especializadas
• IA para sugestão de temas dos Tribunais Superiores para auxílio desta classificação realizada no âmbito das Vice-Presidências

Outros projetos relevantes, também desenvolvidos pelas equipes técnicas do TJRS:
• Integração sistêmica com SEEU para geração do novo Processo de Execução Penal ou inclusão da pena em um PEC já existente
• Desenvolvimento do módulo de lista de jurados para a área criminal
• Integração das audiências do eproc com o novo software de vídeo conferência Webex
• Implantação do módulo de distribuição da contadoria centralizada

No âmbito do 2º grau, destaque para:
• Implantação do novo layout da sessão de julgamento, módulo desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
• Disponibilização das classes originárias penais da 4ª Câmara Criminal e Órgão Especial, em fase de planejamento de implantação

Dado o avanço da virtualização e concentração de processos no sistema eproc, foram realizadas diversas ações para garantir a estabilidade e a performance do sistema, envolvendo questões de infraestrutura, banco de dados, refatoração de consultas feitas pelo sistema e questões de segurança. Essa ação deverá ser de execução constante visto que o TJRS é o maior tribunal a utilizar o sistema eproc.  Para 2023, está previsto um plano de ampliação da capacidade técnica do sistema.

O sistema eproc é cedido e desenvolvido de forma colaborativa entre o TJRS e o TRF-4.

Fonte: Imprensa / TJRS
dicom-dimp@tjrs.jus.br
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