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Em fase final da centralização de todas as matérias no sistema eproc, serão implantadas no próximo dia 23/01 as Classes Penais Originárias da 4ª Câmara Criminal do TJRS, que até então ingressavam em meio físico.

Conforme a Direção Judiciária do TJRS, foram realizadas comunicações pela 1ª Vice-Presidência ao Ministério Público do RS e à Secretaria de Segurança Pública do RS, além da Procuradoria da Função Penal Originária, noticiando a futura liberação dessas classes processuais. Também houve comunicação interna com todos os Gabinetes envolvidos e com a Presidência da 4ª Câmara Criminal a fim de explicar os procedimentos no novo sistema.

O peticionamento via eproc ocorrerá de forma não obrigatória, mas preferencial no sistema eproc2g, devendo se tornar obrigatória em data a ser definida, após o acompanhamento inicial da implantação.