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Eproc: instalada CAP no Foro de Caxias do Sul

02/JUL/2019 - 19:20

O móvel longo e alto de prateleiras totalmente vazias na sala ocupada pela Central de Cumprimento Cartorário (CCC) da Comarca de Caxias do Sul simboliza mais uma etapa vencida da virtualização do Judiciário gaúcho, a partir da adoção do sistema eproc.

Na tarde de hoje, 2/7, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, participou da cerimônia de implantação no Foro local da Central de Atendimento ao Público (CAP) e da própria CCC, setores exclusivamente dedicados a demandas relativas ao processo eletrônico cedido pelo TRF4.

Caxias do Sul é a primeira Comarca do interior a contar com essas facilidades. Funcionando desde o dia 14, a CAP já fez 30 atendimentos presenciais a advogados e partes na sala colocada no térreo do prédio, número que dobra contando as consultas registradas por telefone.

entrada da sala da CAP

Sala da CAP está localizada no térreo do prédio do Foro de Caxias do Sul

Boas-vindas

Durante o evento de instalação, a Corregedora-Geral disse que a ampliação do eproc atende à necessidade e compromisso do Tribunal de Justiça de “oferecer à comunidade prestação jurisdicional sempre mais célere e eficaz. Boas-vindas ao eproc”, exclamou.

magistrados e servidores na sala da CCC conversando

Desa. Denise visitou a sala da CCC, localizada no 6º andar do Foro de Caxias

Um indicativo é a 8ª Vara de Família do Foro Central de Porto Alegre, onde, desde maio, todos os processos são eletrônicos. Ali, segundo a Desa. Denise, a tramitação tem sido cerca de 30% mais ágil, e 40% do espaço foi liberado com a retirada de autos, estantes e carrinhos.

Ganham também os servidores, que passam a conviver em espaços mais adequados e ficam livres de atividades burocráticas exigidas pelo processo físico. A Desa. Denise destacou ainda que, na capital, os CAPs foram avaliados positivamente por 97% dos usuários.

A cerimônia foi acompanhada pelos magistrados André Luis Tesheiner e Eloísa Helena Hernadez de Hernandez, Juízes-Corregedores, servidores e advogados. Diretor do Foro caxiense há cerca de um mês, o Juiz de Direito Carlos Frederico Finger vê na virtualização uma mudança de paradigma, “caminho felizmente sem volta”, comentou. “Não teríamos como sustentar essa estrutura”.

Representante da OAB/RS, Rudimar Luis Brogliato disse que a abertura do CAP é uma conquista para os advogados locais e colocou a entidade como parceira no processo de expansão do eproc.

Serviços

No CAP é possível o cadastro e validação dos advogados no eproc, a alteração de senha, a obtenção de chave do processo e de informações sobre o andamento processual, buscar auxílio sobre como peticionar e anexar documento nos autos, bem como o esclarecimento de outras dúvidas sobre o sistema.

Já a estrutura da CCC atua apenas no cumprimento cartorário dos processos eletrônicos do eproc (expedição de Ofício, Mandados, Cartas precatórias, etc).

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Fonte: Imprensa / TJRS
imprensa@tjrs.jus.br
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