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Foros de Gravataí e Viamão contam com Centrais de Atendimento ao Público

29/AGO/2019 - 18:56

Duas novas Centrais de Atendimento ao Público (CAP) – agora são oito no Estado – já estão em funcionamento nas Comarcas de Viamão e Gravataí. O serviço destinado a partes e advogados usuários do sistema eproc foi inaugurado em cerimônias nesta quinta-feira, 29/8, pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cézar.

magistrados sentados na mesa principal e mulher ao lado falando no microfone

Corregedora-Geral (C) destacou que atendimento especializado fornecido nas CAPs, vai permitir a partes acompanhar seus processos “de casa, nos seus computadores e celulares”

Também passaram a funcionar nos locais Centrais de Cumprimento Cartorário (CCC), responsáveis pelos procedimentos relacionados ao processo eletrônico adotado pelo Poder Judiciário gaúcho desde 2017.

Viamão

Em Viamão, ao falar para assistência que lotou o Salão do Júri do Foro, a Desembargadora Denise assinalou que a expansão do eproc deverá propiciar, além de celeridade, maior transparência à prestação jurisdicional. Entende que, a partir do atendimento especializado fornecido por servidores nas CAPs, as partes estarão instrumentalizadas para acompanhar os seus processos “de casa, nos seus computadores e celulares”.

Citou que projeto-piloto na 8ª Vara da Família da Comarca de Porto Alegre, única no RS com todos os processos pelo eproc, tem apresentado resultados excelentes. O tempo de tramitação caiu 40% em relação ao processo físico e 30% da área do local foi recuperada com o desuso de papel.

A Corregedora-Geral destacou também o desempenho do Judiciário gaúcho, reconhecido no levantamento anual Justiça em Números, do CNJ, divulgado esta semana. Em 2018, pelo 11° ano consecutivo, o TJRS foi o mais eficiente entre tribunais de grande porte. Trata-se, conforme a magistrada, de uma vitória de todo o sistema de Justiça estadual.

público sentado nas cadeiras do salão do júri

Salão do Júri de Viamão lotou para a instalação do serviço

Para o Diretor do Foro de Viamão, Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, o surgimento de novas tecnologias são causa de susto e, depois, fascínio. O caso da implantação do processo eletrônico não foi diferente, mas, agora, reflete, a Justiça deve se beneficiar com o estágio seguinte, de evolução.

Gravataí

A cerimônia em Gravataí teve como anfitriã a Juíza de Direito Valéria Eugênia Neves Willhelm. A Diretora em exercício do Foro local agradeceu o apoio da Administração para a instalação da CAP e da CCC. “Eficientes já somos. Agora, só falta a celeridade”, comentou, projetando o ganho em tempo de tramitação com o eproc.

público de pé e sentado no salão do júri do Foro

Em Gravataí, solenidade também foi realizada…

As Comarcas de Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo e São Leopoldo já contam com as centrais. Em Porto Alegre, o serviço está instalado no Tribunal de Justiça e no Foro Central II.

pessoas sentadas nas cadeiras do salão do júri

…no salão do Júri local

Serviços

Na CAP é possível o cadastro e validação dos advogados no eproc, a alteração de senha, a obtenção de chave do processo e de informações sobre o andamento processual, buscar auxílio sobre como peticionar e anexar documentos nos autos, bem como o esclarecimento de outras dúvidas sobre o sistema.

Já a estrutura da CCC atua apenas no cumprimento cartorário dos processos eletrônicos do eproc (expedição de ofício, mandados, cartas precatórias, etc).

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Fonte: Imprensa / TJRS
imprensa@tjrs.jus.br
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