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Eproc: expediente interno em cinco Comarcas nesta semana

11/SET/2019 - 17:54

Entre os dias 12 e 13/8, unidades judiciais das Comarcas de Constantina, Nonoai, Palmeira das Missões, Ronda Alta e Sarandi realizarão expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo do atendimento de medidas urgentes e realização das audiências já designadas.

A medida está prevista no Ato nº 61/2019: https://www.tjrs.jus.br/static/2019/07/ATO-61.2019-eproc-expediente-interno.pdf

O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana.

Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e suspensão dos prazos processuais e respectivas datas:

  • Comarca de Constantina: Vara Judicial
  • Comarca de Nonoai: Vara Judicial
  • Comarca de Palmeira das Missões: 1ª, 2ª e 3ª Varas Judiciais
  • Comarca de Ronda Alta: Vara Judicial
  • Comarca de Sarandi: Vara Judicial

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Fonte: Imprensa / TJRS
imprensa@tjrs.jus.br
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